Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1121
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17336 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficial de Justiça Tânia foi ao endereço de Rogério, indicado na denúncia, para citá-lo. Encontrou o imóvel vazio, e os vizinhos informaram que ele havia se mudado meses antes, sem dizer para onde. Novas tentativas de localização também foram infrutíferas.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1122
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17306 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Com relação à prisão efetuada em cumprimento a mandado registrado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 1123
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17335 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Renato, acompanhado de policiais militares, recebeu mandado de busca domiciliar a ser cumprido na residência de Silvano, que se encontrava em casa no momento da diligência.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1124
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17305 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Juízo da Comarca de Campinas recebeu carta precatória expedida pelo Juízo da Comarca de Bauru para a citação de Renato. O juiz deprecado lançou o “cumpra-se” e o Oficial de Justiça Sérgio, em cumprimento ao mandado, citou pessoalmente o réu.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a precatória

  • 1125
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (art. 406; 436 a 446; 485 a 487)

SE17334 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rafael, empregado de uma empresa privada, foi sorteado jurado e compareceu à sessão do Tribunal do Júri, que durou o dia inteiro. No mês seguinte, a empresa descontou de seu salário o dia em que ele esteve no fórum.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o desconto

  • 1126
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17304 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito dos requisitos do mandado de citação previstos no Código de Processo Penal, é correto afirmar que o mandado indicará

  • 1127
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Disposições gerais (art. 792, 798 e 798-A)

SE17333 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em uma pequena comarca do interior, o prédio do fórum foi interditado pela Defesa Civil após fortes chuvas. Havia audiência criminal já designada e, diante da necessidade de realizá-la, o juiz determinou que o ato ocorresse em outro imóvel por ele especialmente designado, expedindo-se as intimações necessárias.

 

A respeito da providência adotada pelo juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  • 1128
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17303 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no Foro de Vila Serena, o Juizado Especial Criminal conta com a juíza togada Helena Prado e com dois juízes leigos, que a auxiliam nos trabalhos. Um advogado, inconformado, sustentou que a atuação de juízes leigos seria vedada na esfera criminal.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que

  • 1129
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17282 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em audiência realizada no Juizado Especial Criminal, com a presença do autor do fato, de seu defensor, da vítima e do representante do Ministério Público, o juiz redesignou o ato para nova data, anunciada ali mesmo.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que

  • 1130
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17252 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere as afirmações a seguir, a respeito das citações no Código de Processo Penal.

 

I. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa.

 

II. Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.

 

III. O acusado citado por edital somente poderá comparecer ao processo até o término do prazo do edital, após o que o feito prosseguirá sem possibilidade de sua intervenção.

 

Está correto o que se afirma em

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