SE17336 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficial de Justiça Tânia foi ao endereço de Rogério, indicado na denúncia, para citá-lo. Encontrou o imóvel vazio, e os vizinhos informaram que ele havia se mudado meses antes, sem dizer para onde. Novas tentativas de localização também foram infrutíferas.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17306 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Com relação à prisão efetuada em cumprimento a mandado registrado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17335 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Renato, acompanhado de policiais militares, recebeu mandado de busca domiciliar a ser cumprido na residência de Silvano, que se encontrava em casa no momento da diligência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17305 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Juízo da Comarca de Campinas recebeu carta precatória expedida pelo Juízo da Comarca de Bauru para a citação de Renato. O juiz deprecado lançou o “cumpra-se” e o Oficial de Justiça Sérgio, em cumprimento ao mandado, citou pessoalmente o réu.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a precatória
SE17334 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rafael, empregado de uma empresa privada, foi sorteado jurado e compareceu à sessão do Tribunal do Júri, que durou o dia inteiro. No mês seguinte, a empresa descontou de seu salário o dia em que ele esteve no fórum.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o desconto
SE17304 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito dos requisitos do mandado de citação previstos no Código de Processo Penal, é correto afirmar que o mandado indicará
SE17333 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em uma pequena comarca do interior, o prédio do fórum foi interditado pela Defesa Civil após fortes chuvas. Havia audiência criminal já designada e, diante da necessidade de realizá-la, o juiz determinou que o ato ocorresse em outro imóvel por ele especialmente designado, expedindo-se as intimações necessárias.
A respeito da providência adotada pelo juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
SE17303 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no Foro de Vila Serena, o Juizado Especial Criminal conta com a juíza togada Helena Prado e com dois juízes leigos, que a auxiliam nos trabalhos. Um advogado, inconformado, sustentou que a atuação de juízes leigos seria vedada na esfera criminal.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que
SE17282 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em audiência realizada no Juizado Especial Criminal, com a presença do autor do fato, de seu defensor, da vítima e do representante do Ministério Público, o juiz redesignou o ato para nova data, anunciada ali mesmo.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que
SE17252 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere as afirmações a seguir, a respeito das citações no Código de Processo Penal.
I. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa.
II. Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.
III. O acusado citado por edital somente poderá comparecer ao processo até o término do prazo do edital, após o que o feito prosseguirá sem possibilidade de sua intervenção.
Está correto o que se afirma em
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