SE17341 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: não foi possível descobrir o lugar em que Otávio praticou determinado crime. Apurou-se que ele mantém duas residências, uma em Atibaia, onde passa a semana, e outra em Bragança Paulista, onde passa os fins de semana.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a competência
SE17311 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante audiência de instrução criminal presidida pela juíza Beatriz Rocha, com a presença do Promotor de Justiça, do defensor, do acusado e de duas testemunhas, verificou-se que o laudo pericial ainda não havia sido juntado aos autos, e a instrução foi adiada.
Nessa situação, segundo o Código de Processo Penal, a juíza
SE17340 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
SE17310 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na terça-feira, 1º de setembro de 2026, o Oficial de Justiça Valter intimou pessoalmente Marcos, réu solto, de decisão judicial contra a qual a lei prevê prazo de 10 dias para manifestação. Na segunda-feira, 7 de setembro de 2026, houve feriado nacional. Não há nenhuma outra circunstância especial no caso.
Considerando que o prazo corre da intimação, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que o prazo de Marcos terminou em
SE17339 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo o Código de Processo Penal, o acusado poderá embargar o sequestro sob o fundamento de
SE17309 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Adalberto foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime que causou prejuízo a Joana. Joana não tem condições de arcar com as despesas do processo sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio sustento e ao de sua família, e obteve atestado de pobreza da autoridade policial da circunscrição onde reside. Ela deseja executar a sentença no juízo cível para ser indenizada.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a execução da sentença condenatória
SE17338 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do ônus da prova e dos poderes instrutórios do juiz, nos termos do art. 156 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17308 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
SE17337 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Juiz da Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto recebeu queixa-crime oferecida por Helena contra Otávio. Ao determinar a citação, verificou que Otávio reside, em endereço certo, na cidade de Belo Horizonte (MG).
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, Otávio
SE17307 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim teve contra si imposta medida de segurança detentiva. Expedida a ordem de internação, verificou-se que Joaquim estava solto, residindo com familiares em bairro da comarca.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal,
Esqueceu a sua senha? Não tem problema, basta nos informar o endereço de e-mail utilizado no momento em que você se cadastrou que nós lhe enviaremos um e-mail com as instruções para você definir uma nova senha.