Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1111
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17341 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: não foi possível descobrir o lugar em que Otávio praticou determinado crime. Apurou-se que ele mantém duas residências, uma em Atibaia, onde passa a semana, e outra em Bragança Paulista, onde passa os fins de semana.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a competência

  • 1112
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das intimações (art. 370 a 372)

SE17311 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante audiência de instrução criminal presidida pela juíza Beatriz Rocha, com a presença do Promotor de Justiça, do defensor, do acusado e de duas testemunhas, verificou-se que o laudo pericial ainda não havia sido juntado aos autos, e a instrução foi adiada.

 

Nessa situação, segundo o Código de Processo Penal, a juíza

  • 1113
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17340 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

  • 1114
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Disposições gerais (art. 792, 798 e 798-A)

SE17310 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na terça-feira, 1º de setembro de 2026, o Oficial de Justiça Valter intimou pessoalmente Marcos, réu solto, de decisão judicial contra a qual a lei prevê prazo de 10 dias para manifestação. Na segunda-feira, 7 de setembro de 2026, houve feriado nacional. Não há nenhuma outra circunstância especial no caso.

 

Considerando que o prazo corre da intimação, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que o prazo de Marcos terminou em

  • 1115
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das medidas assecuratórias (art. 125 a 131)

SE17339 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo o Código de Processo Penal, o acusado poderá embargar o sequestro sob o fundamento de

  • 1116
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação civil (art. 63 a 68)

SE17309 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Adalberto foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime que causou prejuízo a Joana. Joana não tem condições de arcar com as despesas do processo sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio sustento e ao de sua família, e obteve atestado de pobreza da autoridade policial da circunscrição onde reside. Ela deseja executar a sentença no juízo cível para ser indenizada.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a execução da sentença condenatória

  • 1117
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17338 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do ônus da prova e dos poderes instrutórios do juiz, nos termos do art. 156 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1118
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518)

SE17308 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

  • 1119
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17337 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Juiz da Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto recebeu queixa-crime oferecida por Helena contra Otávio. Ao determinar a citação, verificou que Otávio reside, em endereço certo, na cidade de Belo Horizonte (MG).

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, Otávio

  • 1120
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da execução das medidas de segurança (art. 762 e 763)

SE17307 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim teve contra si imposta medida de segurança detentiva. Expedida a ordem de internação, verificou-se que Joaquim estava solto, residindo com familiares em bairro da comarca.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal,

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