Questões Comentadas
Material de estudo
- 11411
- Ano: 2022
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - MP/SP
- Matéria: Direito Processual Civil
- Tema: Dos prazos (ART. 218 a 235)
SE5434 - (13ª Rodada Objetiva. 2022. Inéditas) Conforme dispõe o Código de Processo Civil, o juiz proferirá:
- 11412
- Ano: 2022
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - MP/SP
- Matéria: Direito Processual Civil
- Tema: Dos prazos (ART. 218 a 235)
SE5433 - (13ª Rodada Objetiva. 2022. Inéditas) Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:
- 11413
- Ano: 2022
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: MP/SP
- Matéria: Direito Processual Civil
- Tema: Do Ministério Público (ART. 176 a 181)
SE5432 - (13ª Rodada Objetiva. 2022. Inéditas) Com relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica no processo civil individual, é correto afirmar que:
- 11414
- Ano: 2022
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: MP/SP
- Matéria: Direito Constitucional
- Tema: Lei Complementar Estadual N. 734/1993 (Art. 1º ao 9º, 43 a 48, 59 a 75)
SE5431 - (13ª Rodada Objetiva. 2022. Inéditas) Conforme dispõe a Lei Complementar nº 734/93, das decisões dos Subprocuradores-Gerais de Justiça caberão recursos, encaminhados o Procurador-Geral de Justiça, no prazo de:
- 11415
- Ano: 2022
- Banca: VUNESP
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - MP/SP - DPE/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
- Matéria: Direito Constitucional
- Tema: Da nacionalidade (art. 12 e 13)
SE5430 - (Técnico Legislativo. 2022. Vunesp) Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos, estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary deu à luz prematuramente ao seu filho Brad. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Brad
- 11416
- Ano: 2020
- Banca: VUNESP
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - MP/SP - DPE/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
- Matéria: Direito Constitucional
- Tema: Dos Direitos Sociais (art. 6º e 7º)
SE5429 - (13ª Rodada Objetiva. 2020. Vunesp) O Art. 6º, do Capítulo II, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estabelece os direitos sociais que o país reconhece e que são amparados por leis específicas. Segundo o referido artigo, são direitos sociais, entre outros, a educação,
- 11417
- Ano: 2022
- Banca: VUNESP
- Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - MP/SP - DPE/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
- Matéria: Direito Constitucional
- Tema: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)
SE5428 - (13ª Rodada Objetiva. 2022. Vunesp) Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que a pena imputada a João poderá ser de
- 11418
- Ano: 2018
- Banca: VUNESP
- Instituição: TRE - TJAA - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Administrativo
- Tema: Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
SE5427 - (Agente. 2018. Vunesp) Declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviços públicos), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento, e sujeitas a controle de legitimidade por órgão jurisdicional.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao conceito de
- 11419
- Ano: 2022
- Banca: INÉDITAS
- Instituição: MP/SP
- Matéria: Direito Administrativo
- Tema: Resolução nº 1.342/2021 - CPJ, de 01/07/2021 - MP
SE5426 - (13ª Rodada Objetiva. 2022. Inéditas) De acordo com a Resolução n. 1.342, de 01/07/2021, da instauração do inquérito civil caberá recurso:
- 11420
- Ano: 2014
- Banca: VUNESP
- Instituição: TRE - TJAA - TRF3 - TJAA
- Matéria: Direito Administrativo
- Tema: Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
SE5425 - (Auxiliar Judiciário. 2014. Vunesp) O motivo do ato administrativo