Questões Comentadas

SE5478 - (Analista Judiciário. TRF/4ª. 2007. FCC) O salário maternidade

SE5477 - (Técnico do Seguro Social. 2008. Cebraspe/Cespe) No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe o auxílio-doença.

Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza não poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.

SE5476 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput,  da CF).

Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue o item que se segue.

A segurada aposentada que retornar à atividade não fará jus ao pagamento de salário-maternidade.

SE5475 - (Técnico do Seguro Social. 2008. Cebraspe/Cespe) No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudia está grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência.

Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido realizada de forma descontínua.

SE5474 - (Técnico do Seguro Social. 2008. Cebraspe/Cespe) No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing.

Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.

SE5473 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput,  da CF).

Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue o item que se segue.

O salário-maternidade não poderá ser cumulado com benefício por incapacidade.

SE5472 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput,  da CF).

Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue o item que se segue.

Maria é segurada do RGPS e João, seu marido, é segurado do RPPS. Se eles decidirem adotar uma criança, ambos poderão receber um salário-maternidade, tendo em vista que pertencem a regimes previdenciários diferentes um do outro.

SE5471 - (Técnico do Seguro Social. 2008. Cebraspe/Cespe) No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem cuidar delas.

Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.

SE5470 - (Advogado. 2010. Cebraspe/Cespe) No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois meses.

Nessa situação, considerando a legislação previdenciária de regência, Maria deve ter pago no mínimo dez contribuições mensais para ter direito ao benefício previdenciário denominado salário-maternidade.

SE5469 - (Analista Judiciário. 2011. Cebraspe/Cespe) A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue o item subsequente.

A trabalhadora com empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade único, independentemente da atividade por ela exercida e da sua contribuição previdenciária em cada uma das funções exercidas.