Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1091
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (art. 513 a 518)

SE17371 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a queixa ou a denúncia

  • 1092
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17401 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, o mandado de citação indicará, entre outros requisitos,

  • 1093
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da instrução criminal (art. 396 e 396-A)

SE17370 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo foi citado pessoalmente pelo Oficial de Justiça Ricardo para responder a ação penal em curso na 1ª Vara Criminal. Em sua resposta à acusação, o advogado de Paulo, além de alegar matérias de defesa, opôs exceção de incompetência do juízo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a exceção

  • 1094
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das medidas assecuratórias (art. 125 a 131)

SE17400 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 74, § 1º, do Código de Processo Penal, compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos

  • 1095
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do habeas corpus e seu processo (art. 647 a 654)

SE17399 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos ainda não foi preso, mas tem fundado receio de ser ilegalmente preso por ordem de uma autoridade que vem ameaçando prendê-lo sem qualquer fundamento. Ele decide impetrar habeas corpus em seu próprio favor.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, a petição de habeas corpus

  • 1096
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do habeas corpus e seu processo (art. 647 a 654)

SE17369 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, Oficial de Justiça, que não é advogado, toma conhecimento de que seu vizinho Mateus está preso ilegalmente. Sem procuração e sem a participação de advogado, Carlos redige e assina petição de habeas corpus em favor de Mateus.

 

Nessa situação, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1097
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das nulidades (art. 563 a 570)

SE17398 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal privada, verificou-se, no curso do processo, que a pessoa que atuava em nome do querelante como seu representante não possuía regularmente essa condição. O querelante, então, compareceu e manifestou concordância com todos os atos já praticados.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nulidade por ilegitimidade do representante da parte

  • 1098
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17368 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta apenas autoridades que, nos termos do Código de Processo Penal, poderão optar pela prestação de depoimento por escrito quando arroladas como testemunhas.

  • 1099
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17397 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  • 1100
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17367 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marta foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Antes de oferecer a representação, Marta desapareceu e foi declarada ausente por decisão judicial. Ela é casada com Rui, tem uma filha maior, Clara, e um irmão, Hélio.

 

Nessa situação, nos termos do Código de Processo Penal, o direito de representação

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