SE17455 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é investigado pela prática de crime cometido sem violência ou grave ameaça, cuja pena cominada é de 2 a 5 anos de reclusão. Não sendo caso de arquivamento, Carlos confessou formal e circunstancialmente a prática da infração. Não incide nenhuma das vedações legais.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17425 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Tício, residente em Campinas, foi até Jundiaí e, ali, efetuou disparos de arma de fogo contra Mévio, com intenção de matá-lo. Mévio foi socorrido e levado a um hospital da cidade de São Paulo, onde, após cirurgia, sobreviveu.
Nessa situação, de acordo com a regra geral do Código de Processo Penal, a competência será determinada
SE17314 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do acordo de não persecução penal, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Penal, que
SE17454 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) O art. 300-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 15.280/2025, determina que sejam submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA,
SE17424 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia foi citada pessoalmente pelo Oficial de Justiça para responder à acusação em processo que tramita pelo procedimento ordinário. Ela constituiu o advogado Fábio, que juntou procuração aos autos, mas deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar a resposta, o que foi certificado pela escrivã.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz
SE17313 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal em trâmite no Fórum de Sorocaba, a defesa de Antônio alegou a suspeição da Oficiala de Justiça Cláudia, responsável pelas intimações do processo. O defensor sustentou que, por força do Código de Processo Penal, toda e qualquer regra sobre suspeição dos juízes deve ser aplicada à Oficiala de Justiça, sem nenhuma adaptação. O Ministério Público, por sua vez, sustentou que as regras de suspeição não se aplicam a Oficiais de Justiça.
Diante da letra do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17453 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em julgamento pelo Tribunal do Júri, os jurados responderam afirmativamente ao quesito referente a uma causa de diminuição de pena alegada pela defesa de Rodrigo. Ao proferir a sentença, porém, o juiz-presidente deixou de considerar essa resposta, divergindo do que os jurados decidiram. A defesa apelou, e o tribunal reconheceu a divergência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o tribunal ad quem
SE17423 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
SE17372 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da competência pela natureza da infração, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que ela
SE17402 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o interrogatório de Márcia, ré presa, ela informa ao juiz que é mãe de duas crianças, uma delas com deficiência, que atualmente estão sob os cuidados de uma tia.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, deverá constar do interrogatório
Esqueceu a sua senha? Não tem problema, basta nos informar o endereço de e-mail utilizado no momento em que você se cadastrou que nós lhe enviaremos um e-mail com as instruções para você definir uma nova senha.