Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1081
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17455 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é investigado pela prática de crime cometido sem violência ou grave ameaça, cuja pena cominada é de 2 a 5 anos de reclusão. Não sendo caso de arquivamento, Carlos confessou formal e circunstancialmente a prática da infração. Não incide nenhuma das vedações legais.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1082
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17425 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Tício, residente em Campinas, foi até Jundiaí e, ali, efetuou disparos de arma de fogo contra Mévio, com intenção de matá-lo. Mévio foi socorrido e levado a um hospital da cidade de São Paulo, onde, após cirurgia, sobreviveu.

 

Nessa situação, de acordo com a regra geral do Código de Processo Penal, a competência será determinada

  • 1083
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17314 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do acordo de não persecução penal, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Penal, que

  • 1084
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17454 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) O art. 300-A do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 15.280/2025, determina que sejam submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA,

  • 1085
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da instrução criminal (art. 396 e 396-A)

SE17424 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia foi citada pessoalmente pelo Oficial de Justiça para responder à acusação em processo que tramita pelo procedimento ordinário. Ela constituiu o advogado Fábio, que juntou procuração aos autos, mas deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar a resposta, o que foi certificado pela escrivã.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o juiz

  • 1086
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Dos funcionários da justiça (art. 274)

SE17313 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal em trâmite no Fórum de Sorocaba, a defesa de Antônio alegou a suspeição da Oficiala de Justiça Cláudia, responsável pelas intimações do processo. O defensor sustentou que, por força do Código de Processo Penal, toda e qualquer regra sobre suspeição dos juízes deve ser aplicada à Oficiala de Justiça, sem nenhuma adaptação. O Ministério Público, por sua vez, sustentou que as regras de suspeição não se aplicam a Oficiais de Justiça.

 

Diante da letra do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1087
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da apelação (art. 593)

SE17453 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em julgamento pelo Tribunal do Júri, os jurados responderam afirmativamente ao quesito referente a uma causa de diminuição de pena alegada pela defesa de Rodrigo. Ao proferir a sentença, porém, o juiz-presidente deixou de considerar essa resposta, divergindo do que os jurados decidiram. A defesa apelou, e o tribunal reconheceu a divergência.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o tribunal ad quem

  • 1088
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17423 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  • 1089
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17372 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da competência pela natureza da infração, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que ela

  • 1090
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17402 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante o interrogatório de Márcia, ré presa, ela informa ao juiz que é mãe de duas crianças, uma delas com deficiência, que atualmente estão sob os cuidados de uma tia.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, deverá constar do interrogatório

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