Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1061
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17429 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Segundo o Código de Processo Penal, a citação do militar far-se-á

  • 1062
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão em flagrante (art. 301 a 303)

SE17285 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 302, III, do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após,

  • 1063
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão em flagrante (art. 301 a 303)

SE17373 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das hipóteses de flagrante delito previstas nos arts. 302 e 303 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 1064
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17318 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, nos termos do art. 295 do Código de Processo Penal, será recolhida a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeita a prisão antes de condenação definitiva.

  • 1065
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17253 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, vítima de crime de ação penal pública condicionada, comparece à Promotoria de Justiça e oferece representação acompanhada de documentos, fotografias e declarações de testemunhas que, por si sós, já fornecem ao Promotor de Justiça elementos suficientes para promover a ação penal.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o órgão do Ministério Público

  • 1066
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17406 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito da determinação da busca e da expedição do respectivo mandado, é correto afirmar que

  • 1067
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17458 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Penal, a prisão em virtude de mandado entender-se-á feita desde que o executor

  • 1068
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17428 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1069
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Disposições gerais (art. 792, 798 e 798-A)

SE17284 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da suspensão dos prazos processuais e da realização de atos no período de fim de ano, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 1070
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17317 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Sérgio recebeu mandado de citação expedido pelo Juizado Especial Criminal em desfavor de Bruno. Após diligências em todos os endereços constantes dos autos, certificou que não encontrou o acusado.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, o Juiz

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