SE17460 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal em curso no Fórum de Santos, a defesa arrolou como testemunha Horácio, de 91 anos de idade e com saúde bastante debilitada. Como a audiência de instrução somente ocorrerá dali a seis meses, o Ministério Público requereu que o depoimento de Horácio fosse colhido desde logo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17344 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito dos elementos que, de acordo com o Código de Processo Penal, devem constar da denúncia ou da queixa, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17430 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu não for encontrado, será citado por
SE17286 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal,
SE17374 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
SE17319 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o art. 62 da Lei nº 9.099/1995, o processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível,
SE17254 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/1995, o processo nos Juizados Especiais orientar-se-á pelos critérios da
SE17407 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, a petição de habeas corpus conterá
SE17459 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da Vara Criminal de Sorocaba decretou a prisão preventiva de um homem conhecido apenas pela alcunha de "Galego da Ponte", cujo nome civil é ignorado, mas cujos sinais característicos (tatuagens e cicatriz no rosto) estão descritos nos autos. Ao preparar o mandado, o escrivão ficou em dúvida sobre como proceder.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o mandado de prisão
SE17343 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no mesmo dia, foram recolhidos à prisão Jonas, investigado com prisão preventiva decretada e ainda sem julgamento, e Wesley, soldado da Polícia Militar, preso em flagrante delito.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
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