Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1051
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prova (art. 156; 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250)

SE17460 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal em curso no Fórum de Santos, a defesa arrolou como testemunha Horácio, de 91 anos de idade e com saúde bastante debilitada. Como a audiência de instrução somente ocorrerá dali a seis meses, o Ministério Público requereu que o depoimento de Horácio fosse colhido desde logo.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1052
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação penal (art. 24 a 42; 61 e 62)

SE17344 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito dos elementos que, de acordo com o Código de Processo Penal, devem constar da denúncia ou da queixa, assinale a alternativa INCORRETA.

  • 1053
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17430 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu não for encontrado, será citado por

  • 1054
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das incompatibilidades e impedimentos (art. 112)

SE17286 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal,

  • 1055
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das nulidades (art. 563 a 570)

SE17374 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  • 1056
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17319 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o art. 62 da Lei nº 9.099/1995, o processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível,

  • 1057
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Lei nº 9.099/1995 (1º, 2º, 60 a 62; 66 a 68)

SE17254 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/1995, o processo nos Juizados Especiais orientar-se-á pelos critérios da

  • 1058
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Do habeas corpus e seu processo (art. 647 a 654)

SE17407 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, a petição de habeas corpus conterá

  • 1059
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17459 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o juiz da Vara Criminal de Sorocaba decretou a prisão preventiva de um homem conhecido apenas pela alcunha de "Galego da Ponte", cujo nome civil é ignorado, mas cujos sinais característicos (tatuagens e cicatriz no rosto) estão descritos nos autos. Ao preparar o mandado, o escrivão ficou em dúvida sobre como proceder.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o mandado de prisão

  • 1060
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (art. 283 a 300)

SE17343 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no mesmo dia, foram recolhidos à prisão Jonas, investigado com prisão preventiva decretada e ainda sem julgamento, e Wesley, soldado da Polícia Militar, preso em flagrante delito.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

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