SE17377 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficiala de Justiça Renata leu o mandado de citação a Gustavo e ofereceu-lhe a contrafé, que ele se recusou a receber, afirmando que “não aceitava papel da Justiça”.
Nessa situação, conforme o Código de Processo Penal, a Oficiala de Justiça
SE17322 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernando foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público apelou, alegando que a decisão dos jurados era manifestamente contrária à prova dos autos. O tribunal ad quem convenceu-se disso, deu provimento ao recurso e sujeitou Fernando a novo julgamento, no qual outro Conselho de Sentença novamente o absolveu. O Ministério Público pretende apelar outra vez, com o mesmo fundamento.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17257 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: uma agressão foi praticada em estrada rural situada na divisa entre as comarcas de Itu e Salto. Os peritos não conseguiram precisar se o local exato do fato pertence ao território de uma ou de outra comarca.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a competência
SE17410 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, para o efeito da reparação do dano,
SE17462 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das citações no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.
SE17346 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do processamento do sequestro de bens imóveis, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Penal, que o sequestro
SE17432 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Paulo, ao cumprir mandado de citação expedido contra Henrique, certificou que o réu se ocultava para não ser citado e, observadas as formalidades legais, realizou a citação com hora certa. Henrique, porém, não compareceu.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17288 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: João Pedro Lima responde a processo criminal em comarca que dispõe de órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais. Ele constituiu como seu defensor o advogado Mário Teles. O juiz designou data para a audiência e determinou a intimação do defensor.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a intimação de Mário far-se-á
SE17376 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena foi vítima, na cidade de Santos, de crime que se processa mediante ação penal exclusivamente privada. O autor do fato, Gustavo, reside em Ribeirão Preto. Helena pretende ajuizar a queixa-crime em Ribeirão Preto.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, Helena
SE17321 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: recebida a denúncia contra Mário, o juiz determinou sua citação. O Oficial de Justiça Henrique procurou-o em todos os endereços constantes dos autos, sem encontrá-lo, e certificou o fato no mandado. Diante disso, foi realizada a citação de Mário por edital. Meses depois, Mário compareceu pessoalmente ao cartório da vara criminal.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o prazo para a defesa começará a fluir a partir
Esqueceu a sua senha? Não tem problema, basta nos informar o endereço de e-mail utilizado no momento em que você se cadastrou que nós lhe enviaremos um e-mail com as instruções para você definir uma nova senha.