Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1031
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17377 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a Oficiala de Justiça Renata leu o mandado de citação a Gustavo e ofereceu-lhe a contrafé, que ele se recusou a receber, afirmando que “não aceitava papel da Justiça”.

 

Nessa situação, conforme o Código de Processo Penal, a Oficiala de Justiça

  • 1032
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da apelação (art. 593)

SE17322 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernando foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público apelou, alegando que a decisão dos jurados era manifestamente contrária à prova dos autos. O tribunal ad quem convenceu-se disso, deu provimento ao recurso e sujeitou Fernando a novo julgamento, no qual outro Conselho de Sentença novamente o absolveu. O Ministério Público pretende apelar outra vez, com o mesmo fundamento.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1033
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17257 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: uma agressão foi praticada em estrada rural situada na divisa entre as comarcas de Itu e Salto. Os peritos não conseguiram precisar se o local exato do fato pertence ao território de uma ou de outra comarca.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a competência

  • 1034
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da ação civil (art. 63 a 68)

SE17410 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, para o efeito da reparação do dano,

  • 1035
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17462 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito das citações no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Penal.

  • 1036
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das medidas assecuratórias (art. 125 a 131)

SE17346 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do processamento do sequestro de bens imóveis, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Penal, que o sequestro

  • 1037
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das citações (art. 351 a 363)

SE17432 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Paulo, ao cumprir mandado de citação expedido contra Henrique, certificou que o réu se ocultava para não ser citado e, observadas as formalidades legais, realizou a citação com hora certa. Henrique, porém, não compareceu.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  • 1038
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Das intimações (art. 370 a 372)

SE17288 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: João Pedro Lima responde a processo criminal em comarca que dispõe de órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais. Ele constituiu como seu defensor o advogado Mário Teles. O juiz designou data para a audiência e determinou a intimação do defensor.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a intimação de Mário far-se-á

  • 1039
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da competência (art. 69 a 74)

SE17376 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena foi vítima, na cidade de Santos, de crime que se processa mediante ação penal exclusivamente privada. O autor do fato, Gustavo, reside em Ribeirão Preto. Helena pretende ajuizar a queixa-crime em Ribeirão Preto.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, Helena

  • 1040
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Processual Penal
  • Tema: Da instrução criminal (art. 396 e 396-A)

SE17321 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: recebida a denúncia contra Mário, o juiz determinou sua citação. O Oficial de Justiça Henrique procurou-o em todos os endereços constantes dos autos, sem encontrá-lo, e certificou o fato no mandado. Diante disso, foi realizada a citação de Mário por edital. Meses depois, Mário compareceu pessoalmente ao cartório da vara criminal.

 

Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o prazo para a defesa começará a fluir a partir

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