SE17380 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o advogado de Carla, ao preparar a resposta à acusação, pretende indicar três testemunhas que presenciaram os fatos. Uma delas mora em bairro distante e já avisou que não comparecerá espontaneamente ao fórum.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que, na resposta, o advogado
SE17260 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Penal, a carta precatória expedida para a citação do réu indicará
SE17515 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação penal movida contra Fábio, réu solto, a testemunha Gustavo encontra-se presa em penitenciária de outra região. Em decisão fundamentada, o juiz determina que Gustavo seja inquirido por sistema de videoconferência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, a inquirição de Gustavo por videoconferência
SE17485 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana foi vítima de um crime que se processa mediante ação penal privada. Desempregada e responsável pelo sustento dos dois filhos, ela não tem condições de pagar as despesas do processo nem de contratar advogado sem comprometer a subsistência da família. Orientada no balcão do cartório criminal do fórum, deseja saber como poderá ingressar com a ação.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17349 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: não se conseguiu apurar em que lugar foi cometido um crime atribuído a Nestor. Nos autos do inquérito, consta certidão do Oficial de Justiça informando que Nestor não foi encontrado em nenhum endereço conhecido, vivendo como andarilho, sem residência certa.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, será competente
SE17291 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Paulo, ao cumprir mandado de intimação do réu Antônio para audiência, deixou de observar formalidade legal, tornando nula a intimação. Antônio, porém, soube da data e compareceu ao fórum antes do início da audiência, declarando que ali estava com o único fim de arguir a nulidade da intimação.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
SE17379 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da execução das medidas de segurança, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17259 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito do serviço do júri e do alistamento de jurados, assinale a alternativa correta.
SE17514 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, com 40 anos de idade, é mentalmente enfermo e foi vítima de um crime que se apura mediante ação penal privada. Ao cumprir um mandado na residência de Marcos, o Oficial de Justiça certificou que ele vive sozinho, sob cuidados de vizinhos, e que não possui representante legal.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o direito de queixa
SE17412 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Marta, Oficiala de Justiça, ao receber no cartório da Vara Criminal um mandado de citação para cumprimento, conferiu os requisitos formais do documento antes de sair para a diligência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, entre os requisitos do mandado de citação está
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