Questões Comentadas

poderá tomar posse no cargo efetivo WW, por expressa autorização constitucional;

só poderá tomar posse no cargo efetivo WW caso seja posto em disponibilidade no Ministério Público;

não poderá tomar posse no cargo efetivo WW, enquanto não for exonerado do outro cargo afeto ao magistério;

só poderá acumular o cargo efetivo WW caso os horários sejam compatíveis, observado o teto remuneratório;

poderá tomar posse no cargo efetivo WW, mas terá que optar pela remuneração de um dos cargos de magistério.

relatório e indicação dos fundamentos jurídicos, sendo presumida a identificação do promotor de justiça;

relatório, conclusão baseada no método dialético e identificação do promotor de justiça;

indicação dos fundamentos jurídicos, sendo presumida a identificação do promotor de justiça;

relatório, indicação dos fundamentos jurídicos e identificação do promotor de justiça;

indicação dos fundamentos jurídicos e identificação do promotor de justiça.

Conselho Superior do Ministério Público, que deve dirimir o conflito de competência;

Coordenador Regional do Ministério Público, que deve dirimir o conflito de atribuição;

Tribunal de Justiça, que deve decidir o conflito de competência;

Procurador-Geral de Justiça, que deve dirimir o conflito de atribuição;

Juiz de Direito da Comarca, que deve decidir o conflito de atribuição.

não pode exercer qualquer outra função pública, incluindo a de Secretária de Estado, salvo uma de magistério;

pode ocupar o cargo de Secretária de Estado, desde que haja aquiescência expressa do Procurador-Geral de Justiça;

pode ocupar o cargo de Secretária de Estado, independentemente da aquiescência de qualquer órgão do Ministério Público;

não pode exercer outra função pública, incluindo a de Secretária de Estado, salvo se for temporariamente afastada do cargo de Promotora de Justiça;

pode ocupar o cargo de Secretária de Estado, desde que haja compatibilidade de horários com o cargo de Promotora de Justiça e a soma das remunerações não ultrapasse o teto.

apenas os aspectos físicos e psíquicos que interferem no desenvolvimento dos diferentes níveis de escolaridade.

os aspectos clínicos e terapêuticos de acordo com as escalas internacionais de desenvolvimento anormal que produzem as deficiências.

os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.

o quociente intelectual do educando, as defasagens intelectuais, os transtornos globais do desenvolvimento e as dificuldades emocionais do aluno.

a necessidade do uso de órteses, próteses ou de meios auxiliares de locomoção, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.

deve ser realizada por psicólogo que tenha especialização em psicopedagogia.

concentra seu foco na identificação de comprometimentos cognitivos e perceptivos.

é realizada por equipe multi ou interprofissional e tem caráter biopsicossocial.

precisa ser realizada por um médico que ateste impedimentos nas funções corporais.

objetiva a comprovação de limitação para desempenho de atividade profissional.

perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, temporária ou permanente de natureza intelectual, mental, física, auditiva ou visual, limitando a participação em igualdade de condições.

definição dada pelo laudo médico com a indicação do CID para impedimento definitivo de natureza física, intelectual ou sensorial, possibilitando que a inclusão seja realizada em acordo com as possibilidades de cada indivíduo.

condições físicas, intelectuais, sensoriais e/ou psicológicas de longo prazo que impedem o pleno acesso às estruturas existentes na sociedade e atribui às pessoas com deficiência a condição de participação parcial nos espaços públicos.

impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

designação clínica/médica para os impedimentos físicos, sociais, emocionais, sensoriais de curto, médio ou longo prazo, independentemente das barreiras do meio, possibilitando a inclusão parcial nos diversos ambientes sociais.

financeiras.

relacionais.

físicas.

tecnológicas.

laborativas.

nas comunicações e na informação.

didático- pedagógicas.

ambientais.

atitudinais.

tecnológicas.

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas.

confecção de produtos para ambientes inclusivos, materiais e serviços para todos os públicos.

elaboração de materiais adaptados para os alunos com deficiência e adequação dos espaços com acessibilidade.

tecnologia assistiva e a comunicação alternativa em todos os ambientes para acessibilidade de todos.

estratégias e recursos para o acesso de todos os alunos e profissionais aos ambientes da escola.