Questões Comentadas

SE6506 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Analise as seguintes assertivas a respeito da Res. nº 125/2010:

I) Os tribunais deverão criar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centros ou Cejuscs), unidades do Poder Judiciário, exclusivamente, responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão.

II) As sessões de conciliação e mediação pré-processuais e judiciais deverão obrigatoriamente serem realizadas nos Centros.

III) Nos Tribunais de Justiça, os Centros deverão ser instalados nos locais onde existam dois juízos, juizados ou varas com competência para realizar audiência.

Está correto o que se afirma em:

SE6505 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) A respeito da Resolução nº 125/2010, é correto afirmar que:

SE6504 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) A respeito da Resolução nº 125/2010, é correto afirmar que:

SE6503 - (Oficial de Justiça Avaliador Federal. TRT/16º. FGV. 2022) Antônio, Oficial de Justiça, com vontade livre e consciente, ao cumprir mandado de penhora, avaliação e intimação, certificou falsamente, em razão de sua função pública, fato que habilitou o executado Jorge a obter vantagem, consistente em ocultar bens penhoráveis, na medida em que Antônio falsamente certificou que não havia qualquer bem a ser penhorado.

Assim agindo, Antônio praticou

SE6502 - (OAB. 2016. FGV. Adaptada) No curso de uma assembleia de condomínio de prédio residencial foram discutidos e tratados vários pontos. O morador Rodrigo foi o designado para redigir a ata respectiva, descrevendo tudo que foi discutido na reunião. Por esquecimento, deixou de fazer constar ponto relevante debatido, o que deixou Lúcio, um dos moradores, revoltado ao receber cópia da ata. Indignado, Lúcio promove o devido registro na delegacia própria, comprovando que Rodrigo, com aquela conduta, havia lhe causado grave prejuízo financeiro.

Após oitiva dos moradores do prédio, em que todos confirmaram que o tema mencionado por Lúcio, de fato, fora discutido e não constava da ata, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Rodrigo, imputando-lhe a prática do crime de falsidade ideológica de documento público.

Considerando que todos os fatos acima destacados foram integralmente comprovados no curso da ação, o(a) advogado(a) de Rodrigo deverá alegar que

SE6501 - (Analista Judiciário. 2022. FGV) Tibério resolve adulterar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, de modo a averbar que teria iniciado a trabalhar um ano antes no seu primeiro vínculo empregatício, com vistas a antecipar sua aposentadoria, quando for o caso.

A conduta de Tibério é considerada

SE6500 - (OAB. 2016. FGV. Adaptada) No curso de uma assembleia de condomínio de prédio residencial foram discutidos e tratados vários pontos. O morador Rodrigo foi o designado para redigir a ata respectiva, descrevendo tudo que foi discutido na reunião. Por esquecimento, deixou de fazer constar ponto relevante debatido, o que deixou Lúcio, um dos moradores, revoltado ao receber cópia da ata. Indignado, Lúcio promove o devido registro na delegacia própria, comprovando que Rodrigo, com aquela conduta, havia lhe causado grave prejuízo financeiro.

Após oitiva dos moradores do prédio, em que todos confirmaram que o tema mencionado por Lúcio, de fato, fora discutido e não constava da ata, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Rodrigo, imputando-lhe a prática do crime de falsidade ideológica de documento público.

Considerando que todos os fatos acima destacados foram integralmente comprovados no curso da ação, o(a) advogado(a) de Rodrigo deverá alegar que

SE6499 - (OAB. 2010. FGV. Adaptada) Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato juridicamente relevante.

A respeito desse ato, é correto afirmar que Arli

SE6498 - (OAB.2015. FGV. Adaptada) Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistema de financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto, dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar as condições de financiamento e é informado que, quanto maior a renda bruta familiar, maior a dilação do prazo para pagamento e menores os juros. Decide, então, fazer falsa declaração de parentesco ao preencher a ficha cadastral, a fim de aumentar a renda familiar informada, vindo, assim, a obter o financiamento nas condições pretendidas.

Considerando a situação narrada e os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que Paulo cometeu o delito de 

SE6497 - (Analista Judiciário. 2018. FGV) Em razão de se encontrar com diversos mandados atrasados para o seu cumprimento, o Oficial de Justiça Moraes certifica em um deles que foi ao local da diligência e o citando não mais lá residia, apesar de nunca ter efetivamente lá comparecido. Posteriormente, restou demonstrado que o citando sempre residiu no endereço do mandado e que, de fato, o Oficial de Justiça não foi ao local.

Diante desse quadro fático, a conduta de Moraes configura: