Questões Comentadas

ordinário, sumário e sumaríssimo … citação … por escrito … dez

sumário e sumaríssimo … intimação … verbalmente … três

ordinário e sumário … citação … por escrito ou verbalmente … dez

ordinário e sumário … citação … por escrito … dez

sumário e sumaríssimo … intimação … por escrito ou verbalmente … três

ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

ordenará a citação do acusado para constituir advogado e oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 3 (três) dias.

designará audiência de interrogatório do acusado.

designará audiência de instrução e julgamento.

designará audiência de instrução.

comuns … designará audiência de instrução e interrogatório

ordinário e sumário ... designará audiência de instrução e interrogatório

ordinário e sumário … ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias

comuns … ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias

sumário e sumaríssimo … designará audiência de instrução e interrogatório

I, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

As serão produzidas numa só audiência, sendo vedado ao juiz indeferir qualquer tipo de prova requerida pelas partes.

Os esclarecimentos dos peritos não dependem de prévio requerimento das partes.

Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder-se-á ao interrogatório do acusado, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, tomando as declarações do ofendido em seguida.

Na audiência de instrução e julgamento, e, em especial, nas que apurem crimes contra a dignidade sexual, todas as partes e demais sujeitos processuais presentes no ato deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa, cabendo ao juiz garantir o cumprimento dessa regra, sendo vedada a manifestação sobre circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos.

Depois de produzidas as provas, é vedado ao Ministério Público requerer qualquer diligência.

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a partir da ciência do acusado ou do defensor constituído.

a partir da publicação pela imprensa.

a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

após 03 dias da publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico.

a partir do primeiro dia útil da publicação do edital na imprensa oficial.

02 dias.

10 dias.

05 dias.

08 dias.

15 dias.

I.

I e II.

II.

II e III.

III.

Os Ministros do Superior Tribunal Militar e os Conselhos Permanentes de Justiça.

Os Ministros do Superior Tribunal Militar e os Juízes Auditores.

Os Conselhos Especiais de Justiça e a Auditoria de Correição.

Os Ministros do Superior Tribunal Militar e as Auditorias das Circunscrições Judiciárias.

O Superior Tribunal Militar, os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei.