Questões Comentadas

São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

São relativamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

São relativamente incapazes aqueles que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

São relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

São absolutamente incapazes aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos.

dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.

a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

a emancipação decorrente do casamento ou da colação de grau em curso de ensino superior.

a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

os menores de 16 (dezesseis) anos.

todo ser humano tem capacidade de direito ou de gozo.

todo ser humano tem capacidade de fato ou de exercício.

o ser humano adquira a capacidade civil a partir do registro civil do nascimento.

os menores de dezesseis anos não têm capacidade de direito ou de gozo.

capaz.

incapaz.

relativamente incapaz.

capaz, se foi expressamente requerida no divórcio a não revogação da emancipação.

capaz, desde que emancipado pelos pais, por meio de escritura pública.

poderá vender a casa, tendo em vista que é capaz para os atos da vida civil.

somente se obtiver a emancipação dada por algum parente maior e capaz, poderá vender a casa.

por ser órfão e menor de idade, deverá requerer autorização judicial para vender a casa.

não poderá vender a casa, pois é absolutamente incapaz.

deverá aguardar completar os 18 anos para vender a casa, pois ainda é relativamente incapaz.

Somente após a prévia declaração de ausência será possível a obtenção da declaração de morte presumida.

Somente após dois anos do acidente pode ser obtida a declaração de morte presumida.

Presume-se que José e Maria morreram simultaneamente.

Em razão da idade dos desaparecidos, presume-se que José faleceu antes de Maria.

Em razão do sexo, presume-se que Maria faleceu antes de José.

pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular com firma reconhecida, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

pelo casamento ou pela união estável, voltando o menor para a condição de incapaz no caso de separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, salvo se da relação resultou filhos.

pelo exercício de emprego público efetivo, cargo comissionado ou função de confiança na Administração Pública, direta, indireta ou fundacional, bem como nas entidades do terceiro setor.

pela colação de grau em curso de ensino superior, ensino técnico de nível médio ou qualquer outra formação que assegure ao menor condições de empregabilidade.

pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

de forma relativa, os portadores de deficiência mental.

de forma relativa, o pródigo.

de forma absoluta, os que estiverem em coma, por não poderem exprimir sua vontade, de forma transitória ou permanente.

de forma relativa, todos os indígenas, cuja capacidade é regulada exclusivamente pelo Código Civil.

de forma absoluta, os ébrios habituais.

a capacidade de direito somente é atribuída aos que completarem dezoito anos.

a capacidade de fato confunde-se com a capacidade de direito, sendo atribuída a todos em decorrência da personalidade.

o feto é sujeito de direitos, possuindo capacidade de direito e de fato, mesmo que nasça morto.

ainda que ocorra a morte após alguns minutos, o recém-nascido adquire personalidade jurídica, adquirindo e transmitindo direitos.

os direitos da personalidade não alcançam o natimorto.