Questões Comentadas

SE7308 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2011. Vunesp) A precedência na inquirição das testemunhas seguirá a seguinte ordem:

SE7307 - (Advogado. 2017. Outras) Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte dispositivo legal:

“O procedimento da carta _______________¹ perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição _______________² e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal”.

SE7306 - (Analista Judiciário. 2018. Cebraspe/Cespe) Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição voluntária e deve obedecer ao devido processo legal.

SE7305 - (Analista. 2023. Outras) Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal.

SE7304 - (Analista. 2023. Outras) Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.

Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.

SE7303 - (Procurador Legislativo. 2019. IDCAP) De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre a cooperação internacional:

SE7302 - (Analista Legislativo. 2021. Outras) Sobre a cooperação internacional prevista no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir:

I. O Ministério Público exercerá a função de autoridade central, ainda que não haja a respectiva designação no tratado.

II. Na ausência de tratado, a cooperação jurídica internacional poderá realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática.

III. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, por exemplo, a colheita de provas e obtenção de informações.

É correto o que se afirma

SE7301 - (Curso de Formação de Oficiais. 2022. Vunesp) A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará

SE7300 - (Procurador Municipal. 2016. Outras) Assinale a opção que completa, corretamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “A ação proposta perante tribunal estrangeiro ___________¹ litispendência e ___________² a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil”.

SE7299 - (Procurador Municipal. 2016. Outras) Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra,