Questões Comentadas

SE7388 - (Auditor de Controle Externo. 2023. Vunesp) De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, caracteriza-se uma relação de emissor e destinatário da redação oficial uma comunicação entre, respectivamente:

SE7387 - (Promotor de Justiça. 2009) A curadoria de bens de ausente será deferida quando:

SE7386 - (Técnico Judiciário. 2011. FCC) Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus pais, Marta e Manoel são vivos, declarada a sua ausência será nomeado seu curador

SE7385 - (Analista Judiciário. TJ/PE. 2012. FCC) Eduardo, casado com Edna, pai de Kátia de 18 anos de idade e de Gabriela de 27 anos de idade, desapareceu de seu domicílio e dele não há qualquer notícia. Seus pais, Márcia e Mauro estão desesperados pelo desaparecimento de seu filho. Para a declaração de ausência de Eduardo, presentes os requisitos legais, de acordo com o disposto no Código Civil brasileiro no título “Das Pessoas Naturais”, será o legítimo curador de Eduardo

SE7384 - (Primeiro-Tenente. 2015. Cebraspe/Cespe) No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva que deve ser julgada acerca dos diversos institutos constantes na parte geral do Código Civil.

José desapareceu sem dar notícia de seu paradeiro. Maria, sua esposa, decidiu ir à delegacia registrar uma ocorrência, informando que José sequer deixou representante ou procurador com poderes para administrar seus bens. Após um longo período sem qualquer pista sobre o paradeiro de José, Maria recorreu ao judiciário. Nessa situação, o juiz que receber o caso deve declarar o estado de ausência de José e proceder à nomeação de um curador para gerir seus bens.

SE7383 - (Advogado. 2017. IBFC) Assinale a alternativa correta sobre a ausência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

SE7382 - (Analista Judiciário. 2018. Cebraspe/Cespe) De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgue o item a seguir.

O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ou descendentes da pessoa desaparecida, para exercer essa função.

SE7381 - (Advogado. 2022. Outras) Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

SE7380 - (Advogado. 2022. Outras) Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador.

SE7379 - (Notário e Registrador. 2019. Vunesp. Adaptada) José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com José, mas separada de fato deste há mais de dois anos. Os pais de José são Joaquina e Pedro. Foi requerida a declaração de ausência de José.

Pode-se corretamente afirmar que