Questões Comentadas

As suas disposições não se aplicam aos funcionários do Tribunal de Contas do Estado.

As suas disposições, inclusive no que colidirem com a legislação especial, aplicam-se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado.

Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado, bem como dos empregados públicos.

Funcionário público, para os fins deste Estatuto, é a pessoa legalmente investida em cargo público.

Cago público é o conjunto de carreiras e de cargos isolados.

função pública.

função pública ou emprego público.

emprego público.

cargo público.

cargo público ou emprego público.

grau do cargo público.

padrão do cargo público.

cargo público.

quadro.

carreira.

I, II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II, III e IV.

A fundação não poderá ser constituída para fins de educação.

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, obrigatoriamente, a maneira de administrá-la.

A fundação não poderá ser constituída para fins de saúde.

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Numa associação, há, entre os seus associados, direitos e obrigações recíprocos.

I e III, apenas.

II e IV, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III e IV.

finalidade.

objetividade.

coesão.

norma-padrão.

impessoalidade.

impressões subjetivas.

dados estatísticos.

citações entre aspas.

linguagem formal.

vocabulário seleto.

O projeto para reorganização da documentação oficial está fresquinho, pois acabou de ser impresso pelo coordenador.

Conforme solicitação dos moradores do bairro, a viela que liga as ruas principais será pavimentada no próximo mês.

Infelizmente, devolvemos os documentos porque os técnicos apostaram em uma linguagem chata para elaborá-lo.

Os trabalhos de reurbanização das praças começaram ontem à tardinha. Como diz o ditado: “Antes tarde do que nunca”.

Optamos pela inclusão de novas obras ao edital do concurso, aproveitando para dar uma oxigenada nas leituras.

O presente Projeto de Lei representa medida importante para institucionalizar instrumentos de gestão voltados à melhoria da qualidade da educação básica das populações do campo.

Na próxima semana, serão apresentados aos servidores, em módulos organizados por esta Subchefia, os novos recursos do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais.

A Subchefia, que se responsabilizou pela atualização do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais, inseriu-lhe, com sucesso, como solicitado, novas funcionalidades.

Depois de ser longamente analisado, debatido e adequado, do Congresso Nacional o Programa de Incentivo à Alfabetização de Jovens e Adultos recebeu a aprovação pelo mérito.

O interventor – no papel de democrático e jurídico que lhe cabe – tem obrigação não só de apurar a fraude (vergonha para a sociedade) como também de punir, com rigor, os culpados.