Questões Comentadas

ineficazes em relação ao mandante, salvo ratificação.

nulos.

anuláveis, salvo ratificação.

ineficazes em relação a terceiros, mas vinculam as partes.

Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, não podendo estes ser ratificados.

Sempre que o mandatário estipular negócios expressamente em nome do mandante, será aquele o único responsável, salvo em mandatos não onerosos.

O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.

O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário, tendo o mandante ação contra ele, em conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores.

O mandato em termos gerais confere poderes de administração, bem como para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar outros quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária.

opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, sendo que a procuração, que é o instrumento do mandato, só deverá ser aceita por terceiro se trouxer firma reconhecida, mesmo que esse terceiro não faça essa exigência, sob pena de ser considerado inválido.

como contrato formal, o mandato deve ser sempre expresso, público e escrito.

se o mandato for outorgado por instrumento público, seu substabelecimento deverá ser feito da mesma forma, inadmitindo-se que seja realizado por instrumento particular.

os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são eficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados independentemente de ratificação do outorgante.

o mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.

Não havendo disposição expressa no instrumento de mandato, sua validade é de 1 (um) ano.

O mandato outorgado por instrumento público não pode ser substabelecido por instrumento particular.

O mandato em termos gerais permite ao mandatário transigir e firmar compromisso.

O terceiro com quem o mandatário tratar poderá exigir que o instrumento de mandato traga firma reconhecida.

Os menores púberes não podem ser mandatários, salvo se emancipados.

Se o mandato for outorgado por instrumento público, o substabelecimento deve ser feito pela mesma forma.

O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.

Admite-se mandato verbal, mesmo quando o ato deva ser celebrado por escrito.

A aceitação do mandato deve ser expressa.

O mandato em termos gerais confere poderes para alienar, hipotecar e transigir.

O mandato, por ser um contrato, pode ser verbal ou escrito, mas não tácito.

O mandato presume-se oneroso, devendo o próprio instrumento prever o valor e a forma de remuneração.

O mandato pode ser outorgado por instrumento público ou particular. Em ambos os casos, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.

Os atos praticados por quem não tenha o mandato são ineficazes, não sendo possível a ratificação pelo mandante.

A aceitação do mandato deve ser expressa e por escrito.

o procurador é o instrumento do mandato.

ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.

o mandato deve ser sempre expresso e escrito.

os atos praticados por quem não tenha mandato são ineficazes, não podendo ser ratificados.

se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados pelo substabelecido obrigam o mandante e o sub-mandante.

se admite mandato verbal, mesmo nos casos em que o ato a ser celebrado pelo mandatário deva ser escrito.

o maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário.

a aceitação do mandato deve ser expressa e não se presume pelo começo de execução.

o mandato, em termos gerais, confere poderes de transigir, mas não de alienar.

se outorgado mandato por instrumento público, é vedado o substabelecimento por instrumento particular.

comutativo.

neutro.

bifronte.

aleatório.

bilateral simples.