Questões Comentadas

os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.

aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

os filhos menores cujos pais decaíram do pátrio poder.

os pródigos.

maiores incapazes.

pródigos.

ébrios habituais e viciados em tóxicos.

quem não pode exprimir sua vontade.

menores cujos pais foram destituídos do poder familiar.

de proteção ao incapaz, maior ou menor, por meio da qual se lhe nomeia curador com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

de proteção ao menor incapaz por meio da qual se lhe nomeia tutor com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

de proteção ao maior incapaz por meio da qual se lhe nomeia curador com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

destinada a agilizar a confirmação da morte presumida, garantindo aos cônjuges a disponibilidade de convolarem novas núpcias.

destinada a agilizar a confirmação da ausência, garantindo aos cônjuges a disponibilidade de convolarem novas núpcias.

aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

os ébrios habituais.

os viciados em tóxico.

os pródigos.

os filhos menores com o falecimento dos pais.

A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado.

aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade receberão todo o apoio necessário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em estabelecimento que os afaste desse convívio.

Na nomeação de curador para a pessoa com deficiência, o juiz poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa.

O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.

Estão sujeitos a curatela os filhos menores em caso de os pais decaírem do poder familiar.

Os filhos menores não serão postos em tutela no caso de seus pais terem sido julgados ausentes.

Estão sujeitos à tutela os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.

A autoridade do curador não se estende à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado.

Na nomeação de curador para a pessoa com deficiência, é vedado ao juiz estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa.