Questões Comentadas

3 meses e 6 meses, respectivamente.

6 meses e 3 meses, respectivamente.

6 meses.

3 meses.

4 meses e 3 meses, respectivamente.

Compete à Justiça Eleitoral conhecer e decidir as arguições de inelegibilidade.

Quando se tratar de candidato a Senador a arguição de inelegibilidade será feita perante o Tribunal Superior Eleitoral.

São inelegíveis para qualquer cargo os inalistáveis.

Quando se tratar de candidato a Prefeito e a Vice- Prefeito a arguição de inelegibilidade será feita perante os Juízes Eleitorais.

Constitui crime eleitoral arguição de inelegibilidade deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.

deverá se projetar por oito anos após o cumprimento de pena privativa de liberdade, não sendo aplicável nos casos de multa.

deverá ser contado a partir da data em que for declarada judicialmente a prescrição da pretensão executória.

não será aplicado quando a justiça comum reconhecer a prescrição da pretensão executória da pena aplicada.

não será aplicado quando a justiça eleitoral reconhecer a prescrição da pretensão executória da pena aplicada.

deverá se projetar por oito anos após o cumprimento de pena, seja ela de multa, privativa de liberdade ou restritiva de direito.

somente da conduta de Jurandir decorre a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

de todas as condenações decorre a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

somente da conduta de Jorge decorre a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

somente das condutas de Jurandir e de Joana decorre a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

de nenhuma das condenações decorre a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Antônio e José até 6 meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções, observando, Jonatas, o prazo de 4 meses para desincompatibilização.

Antônio e Jonatas até 6 meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções, observando, José o prazo de 4 meses para desincompatibilização.

José e Jonatas até 4 meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções, observando, Antônio, o prazo de 6 meses para desincomopatibilização.

Antônio, José e Jonatas até 6 meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.

Antônio, José e Jonatas até 4 meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.

não poderá ser candidato, por não ser eleitor, embora ele seja alistável; e Vander poderá ser candidato se até o dia do pleito tiver passado mais de 6 anos da data da decisão sancionatória, o que o tornará, novamente, elegível.

poderá ser candidato porque de acordo com a LC nº 64/1990 são inelegíveis, para qualquer cargo, os inalistáveis, e ele é alistável, embora não seja eleitor, se a falta de alistamento for justificada; e Vander não poderá ser candidato porque é inelegível.

não poderá ser candidato, por não ser eleitor, embora ele seja alistável e de acordo com o art. 1º, I, a, da LC no 64/1990 são inelegíveis, para qualquer cargo, os inalistáveis e os analfabetos; e Vander poderá ser candidato porque é elegível.

não poderá ser candidato porque não é eleitor; e Vander não poderá ser candidato porque é inelegível.

poderá ser candidato a deputado estadual porque para tanto basta ser alistável; e Vander poderá ser candidato porque é elegível.

culposos, apenas.

culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.

de ação penal privada, apenas.

definidos em lei como de menor potencial ofensivo, apenas.

aos crimes culposos apenados exclusivamente com multa e aos crimes de ação penal privada, apenas.

acórdão transitado em julgado proferido por órgão colegiado com trânsito em julgado.

sentença transitada em julgado proferida por juízo de primeiro grau.

sentença proferida por juiz de direito, sem trânsito em julgado da sentença.

despacho do relator de órgão colegiado, antes de aberto o prazo recursal.

decisão interlocutória transitada em julgado de relator de órgão colegiado.

Para que seja julgada procedente a representação por abuso de poder econômico, o ato abusivo deve ter potencialidade para alterar o resultado da eleição.

A representação por abuso de poder importará na inelegibilidade do representado apenas se julgada procedente antes da proclamação dos eleitos.

A impugnação do pedido de registro de candidato feita por um partido político impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.

Os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo são inelegíveis para qualquer cargo pelo prazo de oito anos, a contar da decisão válida e eficaz.

A arguição de inelegibilidade deve ser apresentada ao TSE quando se tratar de candidato a senador e deputado federal.

Superior Eleitoral nos casos de Marileide e de Joel e o Juiz Eleitoral competente no caso de Mévio.

Superior Eleitoral nos casos de Marileide e de Joel e o Tribunal Regional Eleitoral competente no caso de Mévio.

Superior Eleitoral no caso de Marileide, o Tribunal Regional Eleitoral competente no caso de Joel e o Juiz Eleitoral competente no caso de Mévio.

Regional Eleitoral competente nos casos de Marileide, de Joel e de Mévio.

Superior Eleitoral nos casos de Marileide, de Joel e de Mévio.