Questões Comentadas

do Tribunal Superior Eleitoral.

do Tribunal Regional Eleitoral.

da Junta Eleitoral.

do Congresso Nacional.

da Câmara dos Deputados.

Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

Tribunal Regional Eleitoral, nos três casos.

Tribunal Superior Eleitoral, nos três casos.

Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e Junta Eleitoral, respectivamente.

Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Junta Eleitoral, respectivamente.

I e II.

I, III e IV.

I, II, V e VI.

III, IV, V e VI.

V, VI e VII.

receberá certificado expedido pelo Juiz Eleitoral.

receberá diploma assinado pelo Presidente do Superior Tribunal Eleitoral.

receberá diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

receberá certificado expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral.

não receberá diploma, nem certificado, pois não conseguiu se eleger.

receberá diploma expedido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

receberá diploma assinado pelo Presidente da Junta Eleitoral.

receberá diploma expedido pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

receberá certificado expedido pelo Presidente da Junta Apuradora.

não receberá diploma, pois não foi eleito Vereador.

os diplomas de Paulo e Pedro serão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado e Plínio não receberá diploma.

os diplomas de Paulo, Pedro e Plínio serão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

os diplomas de Paulo, Pedro e Plínio serão expedidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

o diploma de Paulo será expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral e os de Pedro e Plínio pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

o diploma de Paulo será expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, o de Pedro pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado e Plínio não receberá diploma.

tem natureza declaratória.

tem natureza constitutiva.

é ato administrativo.

é ato de Corregedoria Eleitoral.

tem natureza executiva.

I, II, III e VI.

I, II, IV, V e VIII.

III, IV, V, VI e VII.

IV, V, VII, VIII e IX.

VI, VII, VIII e IX.

ao Tribunal Superior Eleitoral.

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

às Juntas Eleitorais.

ao Corregedor Regional Eleitoral.

ao Procurador Regional Eleitoral.

Tanto os candidatos eleitos como os respectivos suplentes receberão diploma no qual constará o nome do candidato, a legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente.

Enquanto o TSE não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, o diplomado não poderá exercer o mandato em toda a sua plenitude.

Somente caberá recurso contra a expedição de diploma nos casos de inelegibilidade ou incompatibilidade de candidato e de errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional.

São preclusivos os prazos para interposição de recurso, mesmo quando nele se discute matéria constitucional.