Questões Comentadas

10 eleitores.

30 eleitores.

50 eleitores.

80 eleitores.

100 eleitores.

será pronunciada, ainda que haja consenso em contrário das partes, quando o órgão apurador conhecer do ato e o entender provado.

ficará superada por força de acordo entre os candidatos concorrentes, considerando que não se deve pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo.

poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa, a qualquer tempo.

deverá ser proferida pelo Presidente da Mesa Receptora ou por qualquer um de seus membros.

poderá ser arguida a qualquer tempo, na hipótese de se fundamentar em erro material.

Inexistente.

Nula.

Anulável.

Ineficaz.

Cancelada.

anular a votação, ainda que não comprovada a existência de prejuízo, uma vez que se trata de vício causador de nulidade absoluta.

instaurar procedimento de apuração para punição dos responsáveis, sem anular a votação, uma vez que o vício narrado não é capaz de gerar tal consequência.

a qualquer tempo anular a votação, pois, ante a natureza absoluta do vício, não incide na espécie qualquer modalidade de preclusão.

ainda que o requerimento tenha sido realizado por quem deu causa ao prejuízo, declarar a nulidade da votação ante a natureza absoluta do vício.

anular a votação, desde que a anulação tenha sido requerida na primeira oportunidade possível e tenha sido comprovado efetivo prejuízo, uma vez que não se trata de vício causador de nulidade absoluta que pudesse ficar a salvo da preclusão.

preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.

houver extravio de documento reputado essencial.

viciada de falsidade, fraude, coação ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

votar sem as cautelas do artigo 147, § 2°, do Código Eleitoral, alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento.

Na aplicação da eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, pronunciando todas as nulidades, ainda que não seja demonstrado prejuízo.

A declaração de nulidade poderá ser requerida por qualquer interessado e pela parte que lhe deu causa.

É nula a votação quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.

É nula a votação quando houver extravio de documento reputado essencial.

alguém votar com identidade falsa no lugar do eleitor chamado.

encerrada antes das 17 horas.

utiliza de captação de sufrágios vetada por lei.

viciada de fraude.

houver extravio de documento reputado essencial.

É nula a votação quando houver extravio de documento reputado essencial.

É nula a votação quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento da ocorrência.

É nula a votação quando votar alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

É nula a votação quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei.

correcional, da competência do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

administrativo, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado.

jurisdicional típico, da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

político, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado.

administrativo, da competência do Ministério Público Eleitoral.

das Juntas Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e Assembleias Legislativas.

das Juntas Eleitorais e Tribunais Superiores Eleitorais.

do Tribunal Superior Eleitoral e Assembleias Legislativas.