Questões Comentadas

I e IV.

II e III.

II e IV.

III e IV.

I, II e III.

divulgação de fato inverídico.

calúnia.

difamação.

injúria.

divulgação de calúnia.

simples irregularidade na campanha eleitoral, passível de multa.

penalmente irrelevante, pois não visava obter o voto do eleitor para si.

crime eleitoral punido com reclusão e multa.

crime eleitoral punido com detenção.

penalmente irrelevante, porque a oferta não foi aceita.

não é crime, nem sujeita o infrator à multa administrativa.

não é crime, mas sujeita o infrator à multa administrativa.

é crime eleitoral punido com reclusão.

é crime eleitoral punido com detenção ou multa.

é crime eleitoral punido apenas com prestação de serviços à comunidade.

legítima, porque objetivava agilizar o processo eleitoral.

legítima, tendo em conta o cargo por ele exercido.

mera infração administrativa, sujeita à pena de multa.

crime eleitoral punido com detenção e multa.

legítima, se não houver emprego de violência física ou moral.

votar ou tentar votar mais de uma vez.

violar ou tentar violar o sigilo do voto.

votar ou tentar votar em lugar de outrem.

violar ou tentar violar o sigilo da urna.

inscrever-se fraudulentamente eleitor.

contra mulher gestante.

contra funcionário público.

contra mulher acima de 40 anos.

contra eleitor, no dia da eleição.

contra candidato, durante a campanha partidária.

for cometida na presença de várias pessoas.

for cometida por motivo ilegítimo.

for cometida em propaganda de candidato que esteja concorrendo ao mesmo cargo.

for cometida por motivo fútil.

ofender a vida pessoal de um funcionário público.

reclusão de dois a seis anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa.

detenção de três meses a um ano e pagamento de 5 a 20 dias-multa.

reclusão de até três anos e pagamento de 3 a 15 dias-multa.

reclusão de até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa.

detenção de até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.

Reter título eleitoral contra a vontade do eleitor.

Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos, e capazes de exercerem influência perante o eleitorado.

Promover, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo.

Inscrever-se, o eleitor, simultaneamente, em dois ou mais partidos.