Questões Comentadas

SE8998 - (OAB. 2023. FGV) No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado.

Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar

SE8997 - (Consultor Legislativo. 2012. FGV) No tocante às eleições majoritárias em dois turnos, se comparadas às eleições de um só turno, o número de partidos a lançar candidatos no primeiro turno tende a ser maior,

PORQUE

se forem derrotados no primeiro turno, esses partidos ainda têm a possibilidade de entrarem em uma aliança partidária (coligação) para o segundo turno.

A respeito do enunciado é correto afirmar que

SE8996 - (Técnico de Nível Superior. 2014. FGV) Com relação ao sistema eleitoral adotado no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país.

II. As eleições parlamentares não serão proporcionais.

III. O candidato a Presidente da República será eleito em primeiro turno se obtiver maioria relativa dos votos dos eleitores que efetivamente comparecerem às urnas, excluídos os votos nulos.

IV. O sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor é utilizado na escolha de representantes para o Senado Federal.

V. Nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.

Assinale:

SE8995 - (Advogado. 2018. FGV) Analise a narrativa a seguir.

No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).

A operação que resulta no quociente partidário indica,

SE8994 - (Juiz Estadual. TJ/PA. 2009. FGV) As Juntas Eleitorais são compostas por:

SE8993 - (Técnico Judiciário. TRE/PA. 2011. FGV) São órgãos da Justiça Eleitoral

SE8992 - (Técnico Judiciário. TRE/PA. 2011. FGV) De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar

SE8991 - (Juiz Estadual. TJ/PE. 2022. FGV) A Justiça Eleitoral atua para garantir o exercício da democracia, cuidando de estabelecer diretrizes ético-jurídicas para que o processo eleitoral se desenvolva num clima de tolerância democrática.

Com relação às funções desempenhadas pela Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

SE8990 - (Advogado. 2018. FGV) Quinze diretórios regionais do partido político Alfa, distribuídos em todas as regiões do País, tiveram suas contas anuais, concernentes à utilização dos recursos do Fundo Partidário, rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Considerando a sistemática estabelecida pela Lei nº 9.096/95, é correto afirmar que as a suspensão das cotas do Fundo Partidário alcançará

SE8989 - (Consultar Legislativo. 2022. FGV) Ana e Inês, dirigentes de duas emissoras de rádio e televisão, travaram intenso debate a respeito do direito dos partidos políticos a acesso gratuito ao rádio e à televisão. Ana afirmou que: (1) o acesso está previsto em norma constitucional, dependendo, para sua total eficácia, de integração pela legislação infraconstitucional; e (2) está associado a uma cláusula de desempenho, considerando o número de Deputados Federais que o partido elegera na última eleição, além da forma de distribuição de parlamentares e votos válidos entre as unidades da federação. Inês, por sua vez, ressaltou que, (3) a cláusula de desempenho, qualquer que seja ela, não pode afastar um partido político, por completo, do referido acesso gratuito, o que afrontaria o pluralismo político; e (4) o preenchimento, ou não, dos requisitos da cláusula de desempenho não se projeta nas relações mantidas pelo partido político com os candidatos que elegera.

Irene, ao dar a palavra final no debate entre Ana e Inês, conclui corretamente que