Questões Comentadas

SE9008 - (Técnico do Seguro Social. INSS. 2016. Cebraspe/Cespe) Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administração, julgue o item seguinte à luz do disposto na Lei n.º 8.112/1990.

A referida remoção pressupõe o deslocamento do cargo ocupado pelo servidor para outro órgão ou entidade do mesmo poder.

SE9007 - (Técnico do Seguro Social. INSS. 2016. Cebraspe/Cespe) Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administração, julgue o item seguinte à luz do disposto na Lei n.º 8.112/1990.

É correto inferir que houve interesse da administração na remoção do servidor, pois esse é um dos requisitos para sua concessão.

SE9006 - (Técnico do Seguro Social. INSS. 2016. Cebraspe/Cespe) Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administração, julgue o item seguinte à luz do disposto na Lei n.º 8.112/1990.

Ainda que o servidor e sua esposa sejam integrantes de órgãos pertencentes a poderes distintos da União, a remoção do servidor poderia ser concedida.

SE9005 - (Analista Judiciário. TRT/16ª. 2016. Cebraspe/Cespe) Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal para outro órgão ou entidade do mesmo poder denomina-se

SE9004 - (Analista Judiciário. TRE/BA. 2017. Cebraspe/Cespe) Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também servidora do TRE/BA.

Nessa situação hipotética, conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a remoção de Maria

SE9003 - (Administrador. 2018. Cebraspe/Cespe) Servidor público civil federal pretende o deslocamento no âmbito do quadro de sua carreira, com mudança de sede, para acompanhar sua esposa, servidora pública militar, que foi deslocada por interesse da administração pública.

Nessa situação hipotética, para acompanhar sua esposa, o servidor deverá

SE9002 - (Analista Judiciário. STM. 2018. Cebraspe/Cespe) Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, julgue o item a seguir.

A legislação que dispõe sobre o regime estatutário prevê a possibilidade de o servidor público, em determinadas hipóteses, pedir remoção para outra localidade, independentemente do interesse da administração pública.

SE9001 - (Técnico Judiciário. TRE/PA. 2011. FGV) Na formação das coligações partidárias, observam-se:

I. a lei;

II. a deliberação de órgão colegiado regional;

III. o estatuto do partido político;

IV. a deliberação dos detentores de mandato.

Analise os itens acima e assinale

SE9000 - (Procurador Legislativo. 2013. FGV) Sobre o tema “Convenções para a Escolha de Candidatos”, assinale a afirmativa correta.

SE8999 - (Advogado. 2018. FGV) Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ exclusivamente para as candidaturas no âmbito estadual, não se estendendo, portanto, à eleição de âmbito nacional.

No curso da campanha eleitoral, o candidato João, filiado ao partido político Alfa, praticou uma ilegalidade na propaganda eleitoral e foi multado pela Justiça Eleitoral.

À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que a coligação XYZ