Questões Comentadas

SE9616 - (Juiz Federal. TRF/5º. 2007. Cespe) Julgue o item subseqüente, relacionado ao custeio da previdência social.

Sobre a ajuda de custo paga pelo empregador em cinco parcelas e recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado incide contribuição previdenciária.

SE9615 - (Advogado da União. 2006. Cebraspe/Cespe) Julgue o item que se segue, relativo ao regime geral de previdência social.

Considere a seguinte situação hipotética.

Estêvão pediu demissão da empresa em que trabalhava, concordando em trabalhar durante o período de aviso prévio equivalente a 30 dias, prazo concedido para que o empregador providenciasse a contratação de um novo empregado. Nessa situação, sobre o valor pago durante o último mês que Estêvão trabalhou não incide contribuição previdenciária, pois se trata de verba indenizatória.

SE9614 - (Técnico do Seguro Social. 2008. Cebraspe/Cespe) No item seguinte, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo-terceiro salário.

Nessa situação, os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do salário-benefício, integrando-se apenas o cálculo do salário-de-contribuição.

SE9613 - (Técnico do Seguro Social. 2008. Cebraspe/Cespe) No item seguinte, apresenta-se uma situação hipotética referente à aplicação do conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Luís é vendedor em uma grande empresa que comercializa eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa oferece aos empregados do setor de vendas um plano de previdência privada.

Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição para a previdência privada, a Luís.

SE9612 - (Analista de Saneamento. 2010. Cebraspe/Cespe) O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado.

Acerca do salário de contribuição, julgue o próximo item.

Para o contribuinte individual, é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo estabelecido em lei.

SE9611 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) De acordo com as normas constitucionais e legais acerca do financiamento da seguridade social, julgue o item seguinte.

A bolsa-atleta, destinada prioritariamente aos atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpias e paraolímpicas, integra o salário de contribuição.

SE9610 - (Juiz do Trabalho. TRT/5ª. 2013. Cebraspe/Cespe. Adaptada) Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.

SE9609 - (Técnico do Seguro Social. 2016. Cebraspe/Cespe) No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.

SE9608 - (Técnico do Seguro Social. 2016. Cebraspe/Cespe) No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Zilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente a dois e três salários-mínimos, respectivamente. Nessa situação, a contribuição previdenciária de Zilda deverá incidir sobre os valores recebidos de ambos os empregos.

SE9607 - (Técnico do Seguro Social. 2016. Cebraspe/Cespe) No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor recebido por Bruna a título de salário-maternidade.