Questões Comentadas

antes da apelação interposta no mesmo processo.

em conjunto com a apelação interposta no mesmo processo.

sempre na mesma sessão do julgamento da apelação.

prejudicado, caso não tenha sido requerido seu julgamento na apelação.

não conhecido, se houver interposição de apelação e este ainda não tiver sido julgado.

não unânime, independentemente de ser julgamento que reforma ou mantém a sentença impugnada.

unânime, independentemente de ser julgamento que reforma ou mantém a sentença impugnada.

não unânime e de ser julgamento que reforma a sentença impugnada.

não unânime e de julgamento que mantém a sentença impugnada.

for unânime e de ser julgamento que reforma a sentença impugnada.

do agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.

proferido, nos tribunais, pelo plenário ou pela corte especial.

da remessa necessária.

do incidente de assunção de competência e ao de resolução de demandas repetitivas.

da ação rescisória, quando o resultado for a manutenção da sentença, devendo, nesse caso, seu prosseguimento ocorrer em órgão de maior composição previsto no regimento interno.

o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores, entretanto, sendo possível prosseguimento do julgamento dar-se-á na mesma sessão.

não haverá prosseguimento do julgado, uma vez que a maioria negava provimento ao apelo; somente se fosse dado provimento ao apelo, por maioria, é que necessária e automaticamente ocorreria o prolongamento do julgamento.

não haverá prosseguimento do julgado, uma vez que a maioria negava provimento ao apelo; somente se fosse provido o apelo, por maioria, e a requerimento expresso da parte, é que ocorreria o julgamento estendido do processo.

haverá o prosseguimento do julgamento, pois atualmente não mais se exige o provimento majoritário do apelo; no entanto, será preciso requerimento expresso da parte a quem beneficiaria a reversão do julgado.

não haverá o prosseguimento do julgamento, pois foram extintos os embargos infringentes, cabendo apenas a oposição de embargos de declaração e, julgados estes, a interposição de recursos especial e extraordinário.

é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime.

somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida.

somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele.

é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.

é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.

será cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência, bem como nas decisões sobre o mérito da causa.

passou a ser cabível de qualquer decisão interlocutória, desde que tenha causado gravame à parte recorrente.

não é cabível em nenhuma situação, por não caber sustentação oral de decisões interlocutórias.

passou a ser cabível de decisões interlocutórias que versem somente sobre o mérito da causa.

só é cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.

a Hungria.

a Letônia.

a Bulgária.

a França.

a Alemanha.

na Bélgica.

em Luxemburgo.

na Espanha.

na Holanda.

em Portugal.

Duda Salabert.

Linda Brasil.

Erika Hilton.

Dani Balbi.

Carolina Iara.

em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

em Baku, capital do Azerbaijão.

em Belém, no Brasil.

em Sharm el-Sheikh, no Egito.

em Glasgow, na Escócia.