Questões Comentadas

É título executivo a escritura pública ou outro documento público assinado pelo credor.

São títulos executivos extrajudiciais a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.

É título executivo o contrato de seguro de vida em caso de acidente.

É título executivo aquele extrajudicial oriundo de país estrangeiro, desde que homologado pelo STJ para ser executado.

um título executivo judicial, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente o próprio notário;

um título executivo extrajudicial, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;

uma dívida ativa, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente a Fazenda Pública;

uma dívida ativa, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;

ineficaz, uma vez que emitida unilateralmente pelo notário, tendo os emolumentos natureza fiscal.

O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também nas comarcas contíguas, de fácil comunicação.

O juiz, de ofício, pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Sempre que, para efetivar a execução, for necessário o emprego de força policial, o oficial de justiça a requisitará.

A inscrição será cancelada definitivamente, no prazo de quinze dias, se for efetuado o pagamento ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.

A inscrição no cadastro de inadimplentes será suspensa se for garantida a execução.

a certidão de serventia notarial referente a emolumentos legais de atos por ela praticados, a sentença arbitral e a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial.

a sentença arbitral, a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e o contrato de seguro de vida em caso de morte.

a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial, o contrato de seguro de vida em caso de morte e o crédito decorrente de foro e laudêmio.

o contrato de seguro de vida em caso de morte, o crédito decorrente de foro e laudêmio, e a certidão de serventia notarial referente a emolumentos legais de atos por ela praticados.

o crédito decorrente de foro e laudêmio, a certidão de serventia notarial referente a emolumentos legais de atos por ela praticados e a sentença arbitral.

extinguir a impugnação, desde que haja concordância do devedor;

extinguir a impugnação, sem a prévia concordância do devedor;

prosseguir com a impugnação e enfrentar o mérito da fase executiva;

reconhecer a desistência do feito como renúncia ao direito de crédito;

intimar o devedor para que se manifeste sobre o requerimento do credor.

Corretamente, pois tal providência deveria ser tomada diretamente pelo credor.

Incorretamente, pois deveria ter aberto prazo para a parte complementar o requerimento, antes de indeferi-lo.

Corretamente, pois o requerimento de inclusão do nome do executado no SPC depende de comprovação de recusa por parte da entidade.

Incorretamente, pois o requerimento de inclusão do nome do executado no SPC não depende de comprovação de prévia recusa da entidade.

Incorretamente, pois só poderia indeferir o requerimento se ficasse comprovado que o exequente tem condições para promover a inscrição por recursos próprios.

5% do valor atualizado do débito em execução, revertida em proveito do credor.

1% do valor atualizado do débito em execução, revertida em proveito do credor.

10% do valor atualizado do débito em execução, revertida em proveito do credor.

20% do valor atualizado do débito em execução, revertida em proveito do credor.

30% do valor atualizado do débito em execução, revertida em proveito do credor.

implica a extinção do processo de execução desse título.

implica a extinção, sem resolução de mérito, dos embargos do devedor opostos contra a execução desse título.

implica a suspensão automática do processo de execução desse título até que venha a ser julgada em definitivo.

implica a suspensão automática do processo de execução desse título até que venha a ser julgada em primeiro grau de jurisdição.

não inibe o credor de promover a execução desse título.