Questões Comentadas

El Salvador.

Cuba.

Haiti.

Honduras.

Panamá.

após nova polêmica se estabelecer na Venezuela, quando Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, declarou-se presidente interino do país. Isso fez parte de um esforço da oposição a Maduro para derrubá-lo da presidência. A ação de Guaidó aconteceu em decorrência da eleição realizada em 2018, quando a oposição acusou essa eleição de ter sido fraudada.

depois da proibição da venda para a Venezuela de peças que podem ser usadas para material bélico, como peças de avião, por exemplo.

após Nicolás Maduro decretar a proibição da realização de transações econômicas envolvendo moedas digitais por parte do governo venezuelano.

depois que o ACNUDH expressou preocupação com o destino da ativista venezuelana Rocío San Miguel, detida por uma suposta conspiração para assassinar o presidente Nicolás Maduro. A acusação foi amplamente questionada.

depois que houve bloqueio de 31 toneladas de ouro que pertenciam à Venezuela e que estavam armazenadas em bancos ingleses.

proferir sentença de extinção do feito, determinando o seu arquivamento;

proferir decisão interlocutória, determinando o seu arquivamento;

proferir despacho de mero expediente, determinando o seu arquivamento;

determinar a suspensão do feito, no aguardo da indicação de bens do executado para que sejam penhorados;

determinar a intimação da Fazenda Pública estadual, a fim de que se manifeste sobre o seu eventual interesse no feito.

desde logo, extinguir o processo em razão da prescrição intercorrente, na medida em que, por se tratar de questão de ordem pública, deve ser conhecida de ofício.

intimar o exequente para dar regular andamento ao processo sob pena de, não o fazendo, ter início o prazo de contagem para fins de prescrição intercorrente.

intimar o exequente a se manifestar a respeito de eventual prescrição intercorrente e, posteriormente, se for o caso, extinguir o processo em razão de sua ocorrência.

intimar o exequente para dar regular andamento ao processo sob pena de reconhecer a prescrição intercorrente, uma vez que configurada em concreto a inércia do credor.

a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes.

a petição inicial for indeferida e a obrigação for satisfeita.

não forem localizados o executado ou bens penhoráveis.

o exequente não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis.

prescrição intercorrente.

preclusão temporal.

preclusão consumativa.

preempção.

equivocada, pois deveria ter extinguido o processo de execução, pela falta de bens penhoráveis;

equivocada, pois deveria prosseguir com o processo, sem a suspensão do curso do prazo prescricional;

correta, e esta suspensão deverá durar no máximo um ano, durante o qual também ficará suspenso o curso do prazo prescricional;

correta, e esta suspensão deverá durar no máximo dois anos, durante os quais também ficará suspenso o curso do prazo prescricional;

correta, e esta suspensão não terá prazo máximo, devendo ficar suspenso o prazo prescricional por um ano.

Quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis

Quando recebidos sem efeito suspensivo os embargos à execução

Se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis

Quando concedido o parcelamento previsto no Código de Processo Civil para as execuções

o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sendo ela passível de suspensão, por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano.

a prescrição no curso do processo só poderá ser reconhecida se arguida pelo devedor ou terceiro interessado.

não serão praticados atos processuais de qualquer natureza, uma vez suspensa a execução.

se for conveniente às partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo máximo de 90 dias, a fim de que obtenham solução consensual para cumprimento da obrigação.

a execução suspensa em razão do oferecimento de embargos de devedor poderá prosseguir, inclusive com a prática de atos de expropriação, se oferecida caução pelo credor.

determinar que o credor emende a inicial, indicando qual título pretende demandar, devendo os outros virem por via própria, uma vez que essa cumulação é inadmissível na execução;

admitir a cumulação objetiva dessas execuções, pois, pelo princípio da economia processual, permite-se que o credor se utilize de um mesmo processo para execução desses títulos;

inadmitir a inicial, uma vez que há necessidade de prévio processo de conhecimento para obter o necessário título executivo judicial, com o qual poderia posteriormente demandar a execução;

intimar o devedor, para que manifeste sua concordância com a cumulação de execuções pretendida, sob pena do indeferimento da inicial, em caso de recusa do devedor;

julgar, desde logo, procedentes os pedidos, uma vez que os referidos títulos executivos extrajudiciais consubstanciam obrigações certas, líquidas e exigíveis.