Questões Comentadas

Holandesa recebe permissão para eutanásia por problemas psiquiátricos (uol.com.br)

GABARITO E

Cientistas apontam circulação do vírus mayaro entre humanos em Roraima | CNN Brasil

GABARITO A

Brasil é escolhido para receber a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 | CNN Brasil

GABARITO B

A) os contratos de terceirização firmados no âmbito do Poder Judiciário estão dispensados de conter cláusula que preveja as disposições estabelecidas na política de empregabilidade estabelecidas pela Lei nº 8.213/1991;

INCORRETA.

RESOLUÇÃO No 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Art. 10. Os contratos de terceirização firmados no âmbito do Poder Judiciário devem conter cláusula que preveja a comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei no8.213/1991.

B) cada órgão do Poder Judiciário deverá dispor de, pelo menos, 15% das vagas de servidores(as) destinadas a pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.656/2018;

INCORRETA.

RESOLUÇÃO No 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Art. 9o Cada órgão do Poder Judiciário deverá dispor de, pelo menos, 5% (cinco por cento) de servidores(as) com capacitação básica em Libras, nos termos do Decreto no 9.656/2018.

C) a avaliação da deficiência de servidores(as) e magistrados(as), quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar a cada três anos, ou a pedido do(a) interessado(a);

INCORRETA.

RESOLUÇÃO No 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Art. 13. A avaliação da deficiência de servidores(as) e magistrados(as), quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará:

(...)

§ 1o A avaliação da deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a).

D) o acompanhamento do desempenho da pessoa com deficiência do quadro de pessoal se dará por meio das informações contidas no Cadastro de Pessoas com Deficiência do órgão, dispensando a entrevista;

INCORRETA.

RESOLUÇÃO No 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Art. 16. O acompanhamento do desempenho da pessoa com deficiência do quadro de pessoal se dará, entre outros, por meio de entrevista para verificar características da localização e acesso ao trabalho, as condições de trabalho, organização da jornada, valorização, desenvolvimento e ascensão profissional.

E) cada órgão do Poder Judiciário deverá dispor de, pelo menos, 5% de servidores(as) com capacitação básica em Libras, nos termos do Decreto nº 9.656/2018.

CORRETA.

RESOLUÇÃO No 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Art. 9o Cada órgão do Poder Judiciário deverá dispor de, pelo menos, 5% (cinco por cento) de servidores(as) com capacitação básica em Libras, nos

GABARITO E

RESOLUÇÃO No 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Art. 2. A fim de promover a igualdade, deverão ser adotadas, com urgência, medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas.

GABARITO B

C) caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, por preencher os requisitos legais.

CORRETA. Trata-se de crime sujeito a pena de reclusão, conforme disposição legal abaixo:

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Art. 26.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa com deficiência qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte ou dano ou sofrimento físico ou psicológico.

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Art. 90. Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres:

Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.

Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado.

GABARITO C

B) as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.

CORRETA.

LEI N. 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

Art. 1º As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023)

Demais alternativas incorretas, pois limitam as pessoas com atendimento prioritário, uma vez que, além das elencadas temos outras possibilidades.

GABARITO B

A) de transporte.

INCORRETA.

LEI N. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Art. 2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:

II - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

B) urbanística.

INCORRETA.

LEI N. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Art. 2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:

II - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

C) arquitetônica.

CORRETA.

LEI N. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Art. 2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:

II - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

D) nas comunicações e E) nas informações.

INCORRETA.

LEI N. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Art. 2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:

II - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

GABARITO C

• Breno vai de ônibus;
• Alberto vai para o Rio de Janeiro;
• quem viaja para Belo Horizonte vai de carro;

Concluímos que, Alberto vai de avião e Breno vai para Florianópolis. 

GABARITO A

GABARITO A