SE15647 - (Analista Jurídico. Prefeitura de Presidente Prudente. 2022. Vunesp) Cessará, para os menores, a incapacidade
SE15646 - (Juiz Leigo. TJ/RJ. 2018. Vunesp) A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume- se a morte:
SE15645 - (Assessor Jurídico. Prefeitura de Suzano. 2016. Vunesp) Assinale a alternativa correta.
SE15644 - (Notário e Registrador. TJ/SP. 2024. Vunesp) Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
SE15641 - (Procurador. Prefeitura de Santo André. 2024. Vunesp) Nos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
SE15639 - (Fiscal. Prefeitura de Jardinópolis. 2026. Vunesp) Mariana, com dezesseis anos completos, foi emancipada por seus pais mediante instrumento público, levado a registro, sem que houvesse homologação judicial. Posteriormente, questionou-se a validade do ato e a anterior condição civil de Mariana. À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
SE15638 - (Notário e Registrador. TJ/SP. 2008. Vunesp) Na hipótese de morte presumida de pessoa desaparecida por afogamento, o assento de óbito
SE15637 - (Procurador Jurídico. Prefeitura de Jardinópolis. 2026. Vunesp) Com base na literalidade do Código Civil vigente, assinale a alternativa correta.
SE15625 - (Procurador Jurídico. Prefeitura de Ibaté. 2019. Vunesp) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos civis serão considerados, à luz da legislação,
SE15623 - (Analista de Promotoria (Assistente Jurídico). MPE/SP. 2010. Vunesp) Diz-se que os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Em razão dessa afirmação, aponte a alternativa correta.
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