Questões Comentadas

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GABARITO B

O conceito de Estado de Compromisso, aplicado ao período da Era Vargas (1930-1945), refere-se à estratégia de governança implementada por Getúlio Vargas para lidar com o cenário político, social e econômico do Brasil no contexto pós-Revolução de 1930. Esse conceito foi explorado pelo historiador Boris Fausto, que analisou o papel do Estado como um mediador das forças em disputa.

Contexto Histórico: Após a Revolução de 1930, o sistema político brasileiro, baseado na República Oligárquica, entrou em colapso. As elites cafeeiras de São Paulo, que dominavam o cenário político desde o final do século XIX, perderam o controle, mas nenhuma outra força social ou política tinha poder suficiente para assumir o governo sozinha. Isso gerou um vácuo de poder, caracterizado por forte fragmentação regional e conflitos entre as elites econômicas, os trabalhadores urbanos e setores militares.

Diante disso, o governo Vargas adotou uma postura de compromisso, articulando-se com diferentes grupos e frações sociais para legitimar sua liderança e garantir a governabilidade.

Características do Estado de Compromisso na Era Vargas:

1. Mediador de Conflitos:
   • O Estado assumiu o papel de árbitro entre diferentes grupos sociais e econômicos. Como não representava diretamente uma única classe ou força, buscou equilibrar os interesses da burguesia industrial, trabalhadores urbanos e elites regionais.

2. Centralização Política:
   • Vargas promoveu a centralização administrativa e política, reduzindo o poder das oligarquias regionais. Essa centralização foi consolidada pelo Estado Novo (1937-1945), que suprimiu os órgãos legislativos e concentrou poder no Executivo.

3. Legitimação Popular:
   • Para obter o apoio das massas, Vargas implementou uma série de políticas trabalhistas e sociais, como:

• • • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Estabeleceu direitos trabalhistas como salário mínimo, férias remuneradas e jornada de trabalho limitada.
    • Propaganda Estatal: Utilizou meios de comunicação para construir a imagem de Vargas como o "pai dos pobres".

4. Apoio às Elites Industriais:
   • O governo promoveu a industrialização do país, protegendo a indústria nacional e incentivando a diversificação da economia, que até então era amplamente dependente da exportação de café.

5. Repressão às Dissidências:
   • Vargas reprimiu movimentos que poderiam desestabilizar seu governo, como a Revolução Constitucionalista de 1932 e a tentativa de golpe dos integralistas em 1938. Além disso, perseguiu opositores políticos, como os comunistas.

Resultados do Estado de Compromisso:

• Vargas conseguiu consolidar sua liderança em um período de grande instabilidade política e econômica.
• Criou um Estado centralizado e intervencionista, que ao mesmo tempo atendia parcialmente às demandas dos trabalhadores urbanos e das elites industriais.
• Contudo, o compromisso não incluía todos os setores: os trabalhadores rurais, por exemplo, ficaram à margem das políticas públicas durante boa parte desse período.

O Estado de Compromisso foi uma solução pragmática para as tensões da época, que moldou o Brasil moderno, mas também gerou contradições que influenciariam a política nacional nas décadas seguintes.

Análise das alternativas:

A) a articulação entre a burguesia industrial e as classes médias urbanas para reestruturar as arcaicas relações fundiárias.

INCORRETA. Embora o governo Vargas tenha incentivado a industrialização, o "Estado de Compromisso" não se resume à articulação entre burguesia industrial e classes médias. Além disso, a reforma agrária ou mudanças estruturais no campo não foram foco desse período.

B) a incapacidade das forças políticas progressistas em assumir o poder depois da ruptura institucional que pôs fim à Primeira República.

INCORRETA. Apesar de haver incapacidade das forças progressistas em assumir o poder de forma isolada, o conceito de "Estado de Compromisso" não trata apenas disso, mas da necessidade de o Estado atuar como mediador entre diversos grupos.

C) a condição na qual nenhum dos grupos participantes pode oferecer exclusivamente ao Estado as bases de sua legitimidade.

CORRETA. Esse é o cerne do conceito. Após a Revolução de 1930, o Estado não se baseava exclusivamente em um único grupo social, mas buscava apoio em diferentes forças, como elites regionais, burguesia industrial e trabalhadores urbanos, para construir sua legitimidade.

D) uma estrutura política de atendimento das principais reivindicações das classes populares, como a reforma agrária.

INCORRETA. Embora o governo Vargas tenha implementado algumas políticas trabalhistas e sociais, o "Estado de Compromisso" não foi uma estrutura voltada para atender apenas as classes populares, e a reforma agrária não foi uma pauta relevante nesse período.

E) a ordem construída após a queda da República Oligárquica na qual o poder hegemônico esteve nas mãos do tenentismo.

INCORRETA. O tenentismo teve participação relevante no cenário político da década de 1930, mas não foi o grupo hegemônico. O "Estado de Compromisso" resultou justamente da necessidade de integrar diversas forças, sem a predominância de uma única.

GABARITO C

O cartaz analisado está inserido no contexto da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento liderado pelo estado de São Paulo contra o Governo Provisório de Getúlio Vargas. Este movimento, que teve como mote principal o restabelecimento da ordem constitucional e democrática, caracterizou o governo Vargas como uma ditadura. O cartaz reforça essa perspectiva ao mostrar figuras representativas do imaginário paulista, como o bandeirante e a força pública, em oposição a Vargas. A revolução, embora duramente reprimida, consolidou São Paulo como um ator político relevante no debate sobre a democratização do Brasil.

Análise das alternativas:

a) Da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento no qual o estado de São Paulo lutou com armas contra o governo provisório de Getúlio Vargas.

CORRETA. O cartaz se refere diretamente à Revolução Constitucionalista, na qual São Paulo exigia uma nova Constituição e o fim do Governo Provisório. Este evento se deu após repressões violentas contra manifestações paulistas, culminando em um levante armado. A resposta correta é consistente com os elementos históricos descritos.

b) Da Revolução Tenentista de 1924, na qual militares reformistas tomaram a cidade de São Paulo e exigiram a renúncia do presidente Washington Luís.

INCORRETA. Apesar de tratar de outro momento importante na história brasileira, a Revolução Tenentista de 1924 não está relacionada ao cartaz. Essa revolta foi direcionada contra o presidente Artur Bernardes, e não Washington Luís, e aconteceu muito antes do governo de Vargas.

c) Do Levante Integralista de 1938, no qual a Ação Integralista Brasileira, sob o comando de Plínio Salgado, tentou destituir Vargas do poder.

INCORRETA. O Levante Integralista ocorreu em 1938, mas não tinha como objetivo combater uma ditadura, e sim instaurar um regime fascista. Não há relação com o contexto de 1932.

d) Da Coluna Prestes, movimento de luta militar contra o presidente Artur Bernardes, em ação entre 1919 e 1925.

INCORRETA. A Coluna Prestes atuou entre 1925 e 1927 e tinha como foco o combate às políticas oligárquicas da Primeira República. O movimento não está conectado com o contexto paulista de 1932.

e) Da Greve Geral de 1917, iniciada em São Paulo, e que se espalhou por todo país, exigindo a criação de leis que protegessem os trabalhadores.

INCORRETA. Embora a Greve Geral de 1917 tenha sido um marco na luta dos trabalhadores brasileiros, ela não guarda relação com o cartaz, que aborda questões políticas e institucionais ligadas à Revolução de 1932.

GABARITO A

A) Golpe de 64:

INCORRETA. O Golpe de 1964, que instaurou a Ditadura Militar no Brasil, ocorreu mais de três décadas após o discurso referido e não tem relação com o contexto descrito.

B) Revolução de 30:

CORRETA. O discurso descreve com clareza os aspectos centrais da Revolução de 1930, como sua origem diversa, a quebra do domínio das oligarquias cafeeiras e a abertura para novas forças políticas no Brasil.

C) Decretação do Estado Novo:

INCORRETA. Embora Oswaldo Aranha tenha sido uma figura importante durante o governo de Vargas, o discurso refere-se à Revolução de 1930, que antecede a instauração do Estado Novo em 1937.

D) Proclamação da República:

INCORRETA. A Proclamação da República ocorreu em 1889 e marca o fim do Império no Brasil, contexto muito anterior à Revolução de 1930.

E) Revolução Constitucionalista de 32:

INCORRETA. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma reação de São Paulo à Revolução de 1930, buscando a restauração de uma constituição e maior autonomia estadual.

GABARITO B

A) enaltecia a ausência de discriminação étnica na sociedade brasileira.

INCORRETA. Portinari retratava a vida difícil das classes populares, usando sua arte como crítica social. Quadros como Navio Negreiro, Os Retirantes e Criança Morta são exemplos claros de como o artista denunciava a fome, a seca e o sofrimento enfrentados pelos brasileiros mais vulneráveis. Assim, é incorreto afirmar que suas obras idealizavam ou embelezavam essa realidade.

B) atribuía a modernização do país à força transformadora do trabalho.

CORRETA. A questão aborda a relação entre a obra de Cândido Portinari e o contexto político e social do Brasil nas décadas de 1930 e 1940, especialmente no período do Estado Novo, destacando como o trabalho e as classes populares foram representados em sua arte.Portinari usou sua arte como uma forma de crítica social e como um meio de destacar a importância das classes populares para o desenvolvimento do Brasil. Ele não idealizava as condições de vida dos trabalhadores, mas as retratava com realismo e sensibilidade, frequentemente chamando atenção para questões sociais e econômicas. Sua obra foi instrumentalizada pelo governo Vargas, mas manteve um olhar profundo sobre a realidade brasileira.

C) insistia na aliança das classes trabalhadoras com os proprietários rurais.

INCORRETA. Os quadros de Portinari colocam ênfase nos trabalhadores, tanto de forma individual quanto coletiva, como símbolos do progresso do Brasil. Sua obra não inclui representações de patrões ou proprietários de terra, focando exclusivamente no esforço das classes trabalhadoras. Portanto, a alternativa não reflete o enfoque central de sua arte.

D) denunciava a desorganização produtiva da economia agrícola do país.

INCORRETA. Embora Portinari retrate os ciclos econômicos do Brasil, sua abordagem enfatiza tanto os produtos exportados quanto os trabalhadores que fizeram parte desses ciclos. Ele não separava riqueza material e trabalhadores em suas representações, mas buscava mostrar a contribuição mútua entre os dois elementos. Assim, a alternativa simplifica de forma inadequada sua abordagem artística.

E) revelava a incompatibilidade entre trabalho especializado e meio ambiente.

INCORRETA. Portinari frequentemente apresentava a interação entre personagens e o meio ambiente em suas obras. O ambiente servia como pano de fundo que dava sentido às atividades laborais retratadas, enfatizando a relação de interdependência entre os trabalhadores e o contexto em que viviam. Por isso, a afirmativa está equivocada.

GABARITO B

A expressão “Estado de compromisso” refere-se a uma categoria analítica desenvolvida por Boris Fausto para descrever a configuração política e social do Brasil após a Revolução de 1930. Segundo Fausto, o "Estado de compromisso" emergiu do colapso da elite cafeeira, que até então dominava a cena política nacional. Com a queda dessa elite, nenhum outro grupo social ou político possuía força suficiente para assumir o poder de forma isolada e conduzir os rumos do país. Esse contexto criou um vácuo de poder, marcado por intensos regionalismos e pela ausência de um consenso político claro.

Nesse cenário, uma nova classe dirigente assumiu o poder, mas sem vínculos diretos de representação com as forças sociais organizadas. Isso levou à necessidade de articular um compromisso amplo entre diferentes frações da sociedade e o governo, de forma a legitimar o novo regime político. Sem representar claramente uma força social específica e sem condições para impor sua vontade de maneira autoritária, coube ao Estado desempenhar o papel de mediador dos conflitos sociais e político-econômicos, ao mesmo tempo em que buscava criar um projeto comum para o país.

Vamos analisar as alternativas:

a) A ordem nascida em 1930 atendia, preferencialmente, aos interesses das classes populares e da classe média rural.

INCORRETA. O governo surgido em 1930 não possuía uma identificação clara com nenhuma classe social específica. Além disso, o mundo rural permanecia sob o domínio da decadente burguesia cafeeira, e a classe média rural não desempenhava um papel de destaque político na época.

b) O Estado não representaria nenhum setor da sociedade e o governo assumiria o papel de árbitro das lutas políticas.

CORRETA. O conceito de "Estado de compromisso" aponta para um Estado que não representava diretamente nenhum grupo social específico, mas que buscava atuar como mediador entre as diversas forças políticas e sociais. Esse papel foi necessário devido à ausência de um grupo dominante após o colapso da elite cafeeira e à necessidade de legitimação do novo governo.

c) As instituições estatais são frágeis e as principais decisões são tomadas no âmbito do espaço privado, caso das associações de classe.

INCORRETA. Apesar das limitações do governo de 1930, houve um movimento em direção à centralização político-administrativa, que buscava fortalecer o papel do Estado como mediador e condutor do país. As decisões mais importantes não ficaram restritas ao âmbito privado, mas sim ao processo de reorganização do Estado.

d) O Estado brasileiro, que até 1930 defendia a burguesia cafeeira, alinhou-se aos interesses da burguesia comercial exportadora.

INCORRETA. A burguesia cafeeira e a comercial exportadora estavam interligadas, e a Revolução de 1930 marcou o início do colapso dessas estruturas econômicas. O governo pós-1930 precisou equilibrar o diálogo com essas elites em decadência e as novas forças emergentes, sem, contudo, alinhar-se exclusivamente a uma delas.

e) A governabilidade na Era Vargas foi possível em função da aliança entre as classes médias urbanas e a burguesia financeira.

INCORRETA. Em 1930, o Brasil ainda era predominantemente rural, com uma classe média urbana pouco organizada e numericamente limitada. Por outro lado, a burguesia financeira enfrentava dificuldades decorrentes da crise econômica global. Essas forças não formaram uma base sólida para a governabilidade na Era Vargas.

GABARITO B

C) social, voltada a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos, incorporando-os, posteriormente, a uma aliança de classes promovida pelo poder estatal.

CORRETA. A Revolução de 1930 deu início a uma nova era no Brasil, marcada pela intervenção do Estado nas questões sociais. Durante a Era Vargas, houve uma série de avanços nos direitos trabalhistas e sociais, com a criação de leis que garantiam:

• Limitação da jornada de trabalho,
• Regulamentação do trabalho feminino e infantil,
• Pagamento de horas extras,
• Férias, pensões e aposentadorias.

Esses direitos atendiam, principalmente, aos trabalhadores urbanos. Em 1943, a legislação trabalhista foi consolidada na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), representando um marco para a proteção dos trabalhadores.

Demais alternativas:

A) econômica, voltada progressivamente para o objetivo de priorizar a modernização da agricultura de exportação, especialmente do café do Sudeste e do algodão nordestino.

INCORRETA. Na Era Vargas, o objetivo foi diversificar a economia e reduzir a dependência do setor cafeeiro. O governo incentivou a industrialização e investiu em infraestrutura para apoiar a economia urbana e industrial, ao invés de priorizar a modernização da agricultura de exportação.

B) cultural, preocupada com a ampliação da liberdade de produção artística, ao mesmo tempo em que a expansão das transmissões radiofônicas foi deliberadamente entravada.

INCORRETA. Durante a Era Vargas, as transmissões radiofônicas foram amplamente utilizadas como ferramenta de propaganda governamental. Além disso, não houve ampliação da liberdade de produção artística, e no período do Estado Novo (1937-1945), o governo censurou peças, filmes, obras literárias e atividades culturais.

D) educacional, promovendo a universalização da educação primária em todo território nacional, além da proibição de qualquer forma de ensino religioso na escola pública.

INCORRETA. Embora tenha havido avanços na organização do sistema público de educação, como a criação de Escolas Normais para formar professores, não houve universalização da educação primária. Além disso, o ensino religioso não foi proibido, mas sim facultativo nas escolas públicas.

E) política, dirigida para o fortalecimento das casas legislativas em todas as instâncias e o gradativo enfraquecimento das prerrogativas do Poder Executivo, principalmente no nível federal.

INCORRETA. A Era Vargas foi marcada pela centralização do poder no Executivo. Durante o Governo Provisório (1930-1934) e o Estado Novo (1937-1945), o Legislativo foi fechado ou limitado, e o Poder Executivo concentrou amplas prerrogativas.

GABARITO C

O texto descreve características da Ação Integralista Brasileira (AIB), um movimento político de inspiração fascista, liderado por Plínio Salgado na década de 1930. A AIB tinha uma rígida organização hierárquica, utilizava uniforme verde, adotava a saudação "anauê" e defendia o lema "Deus, Pátria e Família". O movimento apoiou o golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas e realizava comícios e desfiles em sua homenagem.

Vale recordar:

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL): A organização surge quando um grupo de intelectuais e militares, socialistas e comunistas descontentes com o governo de Getúlio Vargas, se reúne e começa a elaborar as bases para lutar contra o fascismo, o imperialismo e o integralismo, que era o principal objetivo do então presidente Vargas. Luís Carlos Prestes, conhecido com o “Cavaleiro da Esperança”, era o presidente de honra da ALN e era bastante conhecido.

Programa Político da ANL:

• Suspensão do pagamento da dívida externa do Brasil
• Luta contra o latifundiário e o imperialismo
• Defesa da reforma agrária
• Nacionalização de empresas estrangeiras
• Garantia da democracia
• Constituição de um governo popular

GABARITO A

GABARITO A

GABARITO C