Questões Comentadas

A questão aborda a Constituição de 1937, instituída durante o início do Estado Novo, um período autoritário na história do Brasil. A análise das alternativas deve considerar o contexto ditatorial e centralizador do governo de Getúlio Vargas. Vejamos:

A) permitiu a criação de partidos políticos regionais e reforçou as atribuições do Poder Legislativo.

INCORRETA. A Constituição de 1937 aboliu partidos políticos e concentrou o poder no Executivo, subordinando o Legislativo. Durante todo o Estado Novo, o Congresso Nacional permaneceu fechado. O regime buscava eliminar as influências regionais e centralizar o poder, contradizendo a ideia de reforço ao Legislativo.

B) suspendeu as liberdades individuais dos cidadãos e impôs censura aos meios de comunicação.

CORRETA. Inspirada em regimes totalitários, a Constituição de 1937 restringiu gravemente as liberdades individuais e instituiu a censura prévia. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) controlava a mídia e as manifestações artísticas sob o pretexto de manter a ordem e a segurança. Vargas usava o "perigo vermelho" como justificativa para concentrar poderes e implantar um governo autoritário.

C) ampliou os direitos de cidadania, como a liberdade de expressão, e estabeleceu a autonomia estadual.

INCORRETA. O Estado Novo centralizou o poder federal, limitando a autonomia dos estados. O governo nomeava interventores federais e até realizou a cremação das bandeiras estaduais para simbolizar a centralização. Quanto aos direitos de cidadania, eles foram reduzidos, e as liberdades individuais sofreram severas restrições.

D) garantiu o direito de greve para os trabalhadores e instituiu o voto direto para a escolha dos governadores de estado.

INCORRETA. A greve foi considerada uma medida antissocial e proibida pela Constituição de 1937. Quanto às eleições estaduais, os governadores eleitos só assumiriam se fossem confirmados pelo presidente, evidenciando o controle federal sobre os estados.

E) limitou a presença do Estado como agente econômico e criou algumas estatais, como a Petrobras.

INCORRETA. A intervenção estatal na economia foi ampliada no Estado Novo, com a adoção de políticas nacional-desenvolvimentistas. A Petrobras, porém, só seria criada em 1953, durante o segundo governo de Vargas, fora do período da Constituição de 1937.

Todas as alternativas incorretas tentam atribuir características liberais ao Estado Novo, o que é incompatível com a realidade de uma ditadura autoritária e centralizadora. A alternativa B é a correta, pois reflete com precisão o caráter totalitário da Constituição de 1937.

GABARITO B

A) Apoiado no fato de ter sido alçado ao poder por meio de um golpe de Estado, Vargas governou durante 15 anos sem uma Constituição.

INCORRETA. Está incorreta porque Vargas governou com duas constituições. A Constituição de 1934, que foi promulgada, e a Constituição de 1937, que foi outorgada e marcaria o início do Estado Novo.

B) Ao tomar posse por meio da Revolução de 1930, Vargas declarou inválida a Constituição imperial, em vigor desde 1824.

INCORRETA. Pois a Constituição de 1891 foi anulada com o Golpe de 1930. A Constituição de 1824, por sua vez, deixou de vigorar com a Proclamação da República, em 1889.

C) Para instaurar a ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937, Vargas utilizou-se dos recursos dos Atos Institucionais.

INCORRETA. Os Atos Institucionais foram instrumentos normativos criados durante a Ditadura Militar (1964-1985). Durante o governo Vargas, as normas eram emitidas por meio de Decretos-Leis.

D) A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.

CORRETA. A mudança de regime na década de 1930 trouxe a necessidade de reorganizar o Estado brasileiro, considerando que:

• O Poder Legislativo foi extinto.
• Os executivos estaduais eram comandados por interventores.
• O país estava sem uma constituição vigente após a Revolução de 1930.

Vargas demorou a convocar uma Assembleia Constituinte, o que só ocorreu em 1933. Os trabalhos para a formulação de uma nova constituição foram concluídos em 1934. A Constituição de 1934 trouxe inovações importantes, como:

• Voto secreto.
• Direito de voto às mulheres.
• Criação da Justiça Eleitoral.
• Representação proporcional.
• Consolidação de várias leis trabalhistas decretadas entre 1930 e 1934.

E) Por intermédio da Revolução Constitucionalista de 1932, as oligarquias paulistas lutaram pela anulação da Constituição de 1930.

INCORRETA. Pois as oligarquias paulistas se mobilizaram para retomar a autonomia estadual perdida com a chegada de Vargas ao poder e também para exigir a constitucionalização do país. Não houve uma constituição de 1930; o período foi marcado pelo Governo Provisório.

GABARITO D

a) se organizou em um partido de abrangência nacional, o Partido Republicano Constitucional (PRC), que tinha amplo apoio das classes populares e defendia o direito inviolável da propriedade e a liberdade de expressão.

INCORRETA. Não há registros históricos de um Partido Republicano Constitucional (PRC) com relevância nacional ou associação com o fascismo no Brasil. A tendência fascista no Brasil foi representada pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e sua ideologia estava longe de defender amplamente a liberdade de expressão ou os direitos invioláveis de propriedade, sendo focada em um controle centralizado e autoritário.

b) se organizou em movimentos sociais e não em partido político, e fazia uma defesa radical das riquezas nacionais, caso do minério de ferro e do petróleo, que deveriam ser explorados pela iniciativa privada.

INCORRETA. O fascismo brasileiro foi estruturado em um partido político, a Ação Integralista Brasileira (AIB), com rígida disciplina partidária e ideológica. Além disso, a exploração das riquezas nacionais era defendida sob controle estatal ou em cooperação com a iniciativa privada, mas o foco central estava em questões nacionalistas e anticomunistas, e não exclusivamente em recursos naturais.

c) esteve presente em vários partidos políticos, de ideologias variadas, que apoiavam medidas estatais para livrar o país da influência das grandes potências econômicas da época, como a França e a Inglaterra.

INCORRETA. O fascismo, no Brasil, estava concentrado em um único partido, a AIB, que não apoiava a pluralidade partidária, mas sim a ideia de um regime de partido único. Além disso, embora fosse contra potências como França e Inglaterra, sua principal preocupação era combater o comunismo e a influência soviética.

d) teve origem nas organizações sindicais-operárias e sua influência esteve presente, em especial, nas grandes cidades do Nordeste ao fazer a defesa de uma intervenção estatal para industrializar o Brasil.

INCORRETA. O fascismo rejeitava as organizações sindicais-operárias autônomas, considerando-as uma ameaça. Defendia a subordinação dos trabalhadores ao Estado por meio de corporações controladas. Sua base de apoio principal estava entre a classe média urbana, especialmente em regiões do Sudeste, e não no Nordeste.

e) se formou a Ação Integralista Brasileira (AIB) como principal grupo, que tinha apoio da classe média e uma ideologia caracterizada pelo nacionalismo, civismo, corporativismo e catolicismo ultraconservador.

CORRETA. Sob a liderança de Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira (AIB) foi a principal expressão do fascismo no Brasil. Com lema como "Deus, pátria e família", a AIB defendia valores ultraconservadores, alinhando-se com o catolicismo e o corporativismo. Era composta principalmente por setores da classe média urbana e promovia um regime autoritário inspirado no fascismo italiano e no nazismo alemão.

GABARITO E

C) centralizar o poder político e administrativo e modernizar a administração pública.

CORRETA. Após a deposição de Washington Luís e a ascensão de Getúlio Vargas como chefe do Governo Provisório, o período foi marcado por um processo de centralização política e administrativa. O governo de Vargas procurou desmantelar o sistema oligárquico da Primeira República, que era baseado no pacto federativo descentralizado e na autonomia dos estados, especialmente nas oligarquias paulista e mineira.

Esse esforço de centralização incluiu a nomeação de interventores federais nos estados, a supressão das antigas estruturas políticas estaduais e o fortalecimento do governo central. Paralelamente, buscou-se a modernização da administração pública com a promulgação de decretos e leis que reorganizavam o Estado e ampliavam o controle federal sobre as políticas econômicas, trabalhistas e sociais.

GABARITO C

A) os gaúchos à defesa do governo provisório de Vargas, ameaçado pelas forças separatistas dos estados.

INCORRETA. A Revolução Constitucionalista não era um movimento separatista e não envolveu os gaúchos. Seu objetivo era restaurar a Constituição no Brasil e não ameaçar a unidade nacional.

B) os paulistas e os habitantes do estado de São Paulo à luta pela constitucionalização do país.

CORRETA. O cartaz com a mensagem “Você tem um dever a cumprir” é alusivo à Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento liderado por São Paulo em oposição ao governo provisório de Getúlio Vargas. Esse movimento tinha como principal objetivo exigir a convocação de uma Assembleia Constituinte e a elaboração de uma nova Constituição para o país, visando restabelecer a ordem democrática e limitar os poderes do Executivo.

A Revolução Constitucionalista representava uma mobilização política e militar dos paulistas, contando com grande apoio popular, para lutar pela constitucionalização do Brasil. A frase do cartaz apelava ao senso de dever cívico dos habitantes de São Paulo, incentivando-os a se alistarem como voluntários nas tropas que combatiam as forças federais de Vargas.

C) os jovens a ingressarem na Força Expedicionária Brasileira, na luta contra o nazi- fascismo.

INCORRETA. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi criada na década de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial. O cartaz refere-se à Revolução Constitucionalista de 1932, que ocorreu mais de uma década antes.

D) os operários à mobilização pela legislação trabalhista, cujo projeto fora vetado pelo Congresso Nacional.

INCORRETA. O movimento constitucionalista de 1932 não foi relacionado a questões trabalhistas. A legislação trabalhista foi promovida por Vargas posteriormente, como parte de sua política de alianças com os trabalhadores urbanos.

E) os empresários a defenderem a livre iniciativa econômica, ameaçada pelo governo da Aliança Liberal.

INCORRETA. A Aliança Liberal foi a coalizão que deu suporte ao governo de Getúlio Vargas após o golpe de 1930. A Revolução Constitucionalista não foi uma mobilização em defesa da livre iniciativa econômica, mas sim uma luta política pela reconstitucionalização do Brasil.

GABARITO B

A) utilizou a bandeira do constitucionalismo para opor-se ao governo federal.

CORRETA. A questão aborda o cartaz que convoca paulistas para alistamento nas tropas da Revolução Constitucionalista de 1932, um episódio que reflete o descontentamento das elites paulistas com o governo centralizador de Getúlio Vargas. A Revolução tinha como principal objetivo a reconstitucionalização do país, com a convocação de uma Assembleia Constituinte para limitar os poderes do Executivo e restaurar a autonomia estadual.

Explicação:

Após a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930, governando sem uma Constituição e centralizando o poder federal, São Paulo, que tradicionalmente havia exercido grande influência política e econômica no Brasil, se viu marginalizado. Isso levou à insatisfação das elites paulistas, que perderam o controle sobre a política cafeeira e enfrentaram intervenções diretas na administração do estado. A Revolução Constitucionalista foi uma tentativa de reação a essas mudanças, buscando restabelecer a ordem constitucional e limitar os poderes do governo federal.

O estopim para o movimento ocorreu com a morte de quatro estudantes durante protestos contra o governo de Vargas, levando à criação do movimento MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Os cartazes, como o apresentado, serviram para mobilizar voluntários para os batalhões paulistas que lutariam contra o governo federal.

Apesar da derrota militar dos revoltosos, o movimento pressionou Vargas a convocar a Assembleia Constituinte, culminando na promulgação da Constituição de 1934.

B) defendeu a implantação de uma República socialista ou comunista no Brasil.

INCORRETA. A Revolução Constitucionalista não tinha como objetivo a implantação de uma república socialista ou comunista. Pelo contrário, o foco era garantir uma nova Constituição que limitasse os poderes do Executivo e restaurasse a autonomia estadual.

C) obteve o apoio incondicional dos partidos políticos para depor o presidente.

INCORRETA. O movimento não contou com apoio significativo de partidos políticos nacionais, sendo restrito ao estado de São Paulo. Não houve aliança entre partidos para a realização do movimento.

D) combateu o poder político das elites cafeeiras de São Paulo e de Minas Gerais.

INCORRETA. O movimento era uma reação contra o governo central instalado pelo golpe de 1930, liderado por Getúlio Vargas, que contava com o apoio de Minas Gerais. As elites mineiras foram aliadas de Vargas no golpe e não se uniram às elites paulistas na Revolução Constitucionalista.

E) apoiou o presidente em troca da legalização do Partido Democrático Paulista.

INCORRETA. O movimento não apoiava Getúlio Vargas. Pelo contrário, era contrário ao governo dele, buscando limitar seu poder e promover a reconstitucionalização do Brasil.

GABARITO A

O movimento constitucionalista de 1932 foi liderado pela elite paulista — composta por grandes cafeicultores e industriais — que estava descontente com a perda de poder político e prestígio nacional após a Revolução de 1930. O principal objetivo do movimento era pressionar o governo de Getúlio Vargas pela elaboração de uma nova Constituição e pela convocação de eleições, visto que Vargas governava sem uma Carta Magna desde que assumiu o poder.

Apesar de São Paulo ter sido militarmente derrotado pelas forças de Vargas, o movimento conseguiu chamar a atenção do governo federal para as reivindicações de uma nova ordem constitucional. Como resultado, o governo promulgou a Constituição de 1934, atendendo, em parte, às demandas paulistas. Esse fato caracteriza a negociação e as concessões feitas pelo governo federal à oligarquia paulista.

A) Foi resultado da política federal, que impedia a exportação do café de São Paulo para o Ocidente europeu.

INCORRETA. O movimento não foi motivado por questões relacionadas à exportação do café, mas sim pelo descontentamento político da elite paulista após a Revolução de 1930.

B) Atrasou o processo de democratização brasileira empreendido por Getúlio Vargas a partir de 1930.

INCORRETA. O movimento, ao contrário, pressionou Vargas a acelerar o processo de democratização, resultando na Constituição de 1934.

C) Tinha, como principal objetivo, a separação do estado de São Paulo do restante da federação.

INCORRETA. Embora o governo federal tenha acusado os revoltosos de separatismo, o principal objetivo do movimento era a restauração da ordem constitucional e não a separação de São Paulo.

D) Levou o governo federal a negociar com a oligarquia paulista e a fazer concessões a seus interesses.

CORRETA. O movimento resultou em concessões, como a promulgação da Constituição de 1934, atendendo, em parte, às demandas de São Paulo.

E) Obteve sucesso, derrotando as tropas de Vargas e devolvendo a presidência aos cafeicultores.

INCORRETA. Militarmente, o movimento foi derrotado, e Vargas permaneceu no poder. A presidência não retornou às mãos dos cafeicultores paulistas.

GABARITO D

A) Destinado a apoiar o presidente Getúlio Vargas que, desde 1930, sofria pressão de mineiros e nordestinos para que renunciasse ao governo.

INCORRETA. O movimento foi contra Vargas, e não em apoio a ele. São Paulo estava descontento com a perda de poder político, e o movimento visava enfraquecer Vargas, não o defender.

B) Resultado da união de fazendeiros mineiros e paulistas que reivindicavam maior apoio do governo Vargas às exportações de café e derivados de leite.

INCORRETA. Mineiros e paulistas não se uniram. Pelo contrário, Vargas tinha o apoio de Minas Gerais e de outras forças regionais que, juntas, romperam com a hegemonia paulista instaurada na República Velha.

C) Estimulado pelos partidários do governo que procuravam defender a democracia, fortemente abalada pela pressão daqueles que exigiam a renúncia de Vargas.

INCORRETA. O movimento foi liderado pela elite paulista contra Vargas, e não por partidários do governo. Apesar do discurso em favor da democracia, tratava-se de uma tentativa de recuperar o controle político perdido em 1930.

D) Desencadeado pelos grandes cafeicultores e industriais paulistas que perderam o prestígio político nacional e, portanto, estavam descontentes com Getúlio Vargas.

CORRETA. A perda de prestígio político e influência nacional após 1930 foi o principal motivo para o descontentamento da elite paulista, que culminou na Revolução Constitucionalista de 1932.

E) Combatido pela elite paulista que não admitia a insubordinação das camadas populares cada vez mais descontentes com a economia proposta pelo governo Vargas.

INCORRETA. A elite paulista liderou o movimento, e não o combateu. Além disso, a mobilização não teve como foco as camadas populares, mas sim o descontentamento da elite com a perda de poder político.

GABARITO D

A) Tentativa de impedir o avanço de projetos políticos radicais de direita no país.

INCORRETA. O movimento constitucionalista não foi direcionado contra projetos radicais de direita. Ele foi liderado pela oligarquia paulista, em defesa de seus interesses políticos e econômicos, e não contracorrentes ideológicas específicas.

B) Disputa entre grupos sociais hegemônicos no Brasil desde o final do século XIX.

CORRETA. O movimento de 1932 é compreendido como parte da disputa entre as elites regionais que dominavam o cenário político desde o final do século XIX. A oligarquia cafeeira paulista buscava recuperar sua influência política, perdida com a Revolução de 1930.

C) Reação da oligarquia paulista frente às medidas socialistas tomadas pelo governo de Getúlio Vargas.

INCORRETA. O governo de Vargas não tomou medidas socialistas, mas iniciou políticas trabalhistas e de centralização do poder. A oposição paulista era contra a exclusão de São Paulo do núcleo decisório do governo.

D) Mobilização popular contra o poder da elite cafeeira que dominava o país.

INCORRETA. O movimento constitucionalista foi liderado pela própria elite cafeeira paulista, que buscava retomar o controle político nacional.

E) Defesa dos interesses econômicos dos estados do sudeste brasileiro contra a hegemonia nordestina.

INCORRETA. Não havia uma hegemonia nordestina no período. O governo de Vargas era apoiado por uma coalizão de forças regionais, mas não representava uma liderança específica do Nordeste.

GABARITO B

A) Resultou de disputas por terras entre camponeses e pecuaristas no nordeste brasileiro.

INCORRETA. A Revolução de 1930 não teve origem em disputas agrárias. Ela foi motivada por questões políticas e econômicas, como a insatisfação de elites dissidentes e o colapso do modelo político vigente.

B) Propiciou o restabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos da América.

INCORRETA. A Revolução de 1930 não teve impacto direto nas relações diplomáticas com os Estados Unidos. Estas já existiam e não foram afetadas pela mudança política interna no Brasil.

C) Representou os grupos sociais interessados em elaborar uma nova Constituição.

INCORRETA. Embora a Revolução de 1930 tenha levado à elaboração de uma nova Constituição em 1934, seu foco inicial não foi diretamente constituinte. Tratava-se mais de uma ruptura política para consolidar o poder de Vargas.

D) Originou o período da história brasileira conhecido como a Era Vargas.

CORRETA. A Revolução de 1930 foi o ponto de partida para a Era Vargas, um período marcado por mudanças significativas no cenário político, social e econômico do Brasil.

E) Foi financiada com recursos oriundos da economia da cana-de-açúcar.

INCORRETA. A economia da cana-de-açúcar não foi um fator determinante na Revolução de 1930, que teve apoio de dissidências políticas e militares de estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

GABARITO D