Questões Comentadas

a) admitam a modalidade culposa.

INCORRETA. Tanto o crime de concussão quanto o de excesso de exação possuem como elemento subjetivo o dolo, que é acrescido de um especial fim de agir. No caso da concussão, o funcionário público deve ter a intenção de exigir vantagem indevida em benefício próprio ou de terceiros, mas nunca em favor da Administração Pública. No excesso de exação, o especial fim de agir consiste no desvio realizado em proveito próprio ou alheio. Não se admite a modalidade culposa em nenhum dos casos.

ATENÇÃO! O ÚNICO CRIME QUE CAI NA NOSSA PROVA QUE ADMITE A MODALIDADE CULPOSA É O PECULATO. TODOS OS DEMAIS CRIMES EXIGEM DOLO.

b) são crimes materiais.

INCORRETA. Conforme explicado na alternativa correta (letra C), o crime de concussão é formal, consumando-se com o simples ato de exigência. Por outro lado, o excesso de exação qualificado (art. 316, § 2º) é material, exigindo o desvio efetivo dos valores indevidos para a consumação.

c) o crime de concussão, previsto no caput, é formal, mas a figura qualificada do crime de excesso de exação, prevista no parágrafo 2º, é material.

CORRETA. O crime de concussão, previsto no art. 316, caput, do Código Penal, é considerado um crime formal. Isso significa que basta o ato de exigir vantagem indevida – desde que chegue ao conhecimento da vítima – para que o delito se consuma, não sendo necessário o recebimento da vantagem exigida.

Já a figura qualificada do excesso de exação, descrita no § 2º do art. 316, é classificada como crime material, pois sua consumação exige o efetivo desvio dos valores indevidamente recebidos pelo funcionário público.

Base Legal: Concussão

Art. 316: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Excesso de Exação (Figura Qualificada):

§ 2º: Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.

d) são crimes formais.

INCORRETA. O crime de concussão é formal, mas a figura qualificada do excesso de exação (art. 316, § 2º) é material, pois exige resultado concreto (desvio dos valores).

e) o crime de excesso de exação prevê a extinção da punibilidade, na hipótese de reparação do dano, até a sentença condenatória irrecorrível.

INCORRETA. O art. 316 do Código Penal não prevê a extinção da punibilidade em caso de reparação do dano. A reparação pode ser considerada como atenuante ou na fixação da pena, mas não extingue a punibilidade.

GABARITO C

B) Caio e Mévia incorreram no crime de fraude em certame de interesse público; ele, por divulgar conteúdo sigiloso de certame público, e ela, por utilizar esse conteúdo.

CORRETA. A prática conhecida como cola eletrônica em certames públicos configura o crime descrito no art. 311-A do Código Penal, que trata de fraudes em certames de interesse público.

Nesse caso: Caio, como especialista, resolve as questões da prova e, durante o prazo de sua realização, transmite as respostas para o candidato por meio de recursos eletrônicos. Sua conduta enquadra-se em “divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a outrem, conteúdo sigiloso” de certame público.

Mévia, a candidata, ao receber e usar as respostas, realiza o comportamento típico de “utilizar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si próprio, conteúdo sigiloso” de certame de interesse público.

Essa situação configura concurso de pessoas entre o especialista e o candidato.

Natureza do Crime: O crime previsto no art. 311-A do Código Penal é formal, ou seja, consuma-se com a divulgação ou utilização indevida de conteúdo sigiloso, não sendo necessário:

• Que o agente obtenha benefício próprio ou favoreça terceiros;
• Que a credibilidade do certame seja efetivamente comprometida;
• Que ocorra dano real à Administração Pública.

O tipo penal abrange concursos públicos, avaliações ou exames públicos, processos seletivos para ingresso no ensino superior ou quaisquer outros processos seletivos previstos em lei.

Base Legal: Art. 311-A: Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de:

I - concurso público;

II - avaliação ou exame públicos;

III - processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou

IV - exame ou processo seletivo previstos em lei.

Pena: Reclusão de 1 a 4 anos, e multa.

GABARITO B

A questão aborda o crime de falsificação de selo ou sinal público, previsto no art. 296 do Código Penal. A seguir, analisaremos cada alternativa para identificar a correta.

a) todas as modalidades previstas são crimes próprios de funcionários públicos.

INCORRETA. O crime de falsificação de selo ou sinal público é considerado um crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa. No entanto, caso seja cometido por funcionário público que se prevaleça de seu cargo, a pena será aumentada em um sexto, conforme o § 2º do art. 296.

Base Legal: Art. 296, § 2º: Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

b) todas as modalidades previstas exigem elemento subjetivo especial, consistente na finalidade de prejudicar terceiros, em benefício próprio ou alheio.

INCORRETA. O elemento subjetivo do crime é o dolo, sem a necessidade de comprovar qualquer finalidade específica, como prejuízo a terceiros ou benefício próprio ou alheio. Não há previsão para a modalidade culposa.

c) a modalidade de falsificar, prevista no caput, tem por objeto material selo para autenticação de ato oficial da União e dos Estados, excluídos os Municípios.

INCORRETA. O objeto material do crime é o selo público destinado à autenticação de atos oficiais de qualquer esfera governamental, ou seja, União, Estados ou Municípios, além de selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, autoridade ou tabelião.

Base Legal: Art. 296: Falsificar, fabricando-os ou alterando-os:

I - selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município;

II - selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião.

d) a modalidade de utilizar, prevista no inciso II, do parágrafo 1º, tem por objeto material selo ou sinal público verdadeiros.

CORRETA. A modalidade de utilizar indevidamente prevista no art. 296, § 1º, inciso II, refere-se ao uso de selo ou sinal público verdadeiros, mas de forma indevida, caracterizando o elemento normativo do tipo penal. Tal conduta pode gerar prejuízo a terceiro ou benefício ao agente ou a outra pessoa.

Base Legal: Art. 296, § 1º: Incorre nas mesmas penas:

II - quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio.

e) todas as modalidades previstas são crime de perigo abstrato, não se exigindo resultado naturalístico diverso da conduta realizada.

INCORRETA. O crime de falsificação de selo ou sinal público é classificado como crime de perigo concreto, o que significa que é necessário comprovar, no caso específico, que a conduta gerou uma situação de perigo efetivo à fé pública.

Crimes de perigo abstrato, por outro lado, presumem automaticamente o risco sem necessidade de comprovação.

Exemplo de crime de perigo abstrato: Conduzir um veículo sob efeito de álcool. O risco advindo da conduta é absolutamente presumido por lei (haverá crime ainda que ausente a condução anormal do veículo).

Referência Doutrinária: Cleber Masson esclarece a diferença:

“Crimes de perigo abstrato presumem automaticamente a situação de perigo, enquanto crimes de perigo concreto exigem comprovação efetiva do risco ao bem jurídico tutelado.”

GABARITO D

A questão solicita a interpretação do gráfico fornecido, que apresenta dados sobre a mortalidade infantil no Brasil. Vamos analisar cada alternativa com base nos números e verificar a correta.

a) Sudeste manteve a menor mortalidade infantil do país.

INCORRETO. A região Sul manteve a menor taxa de mortalidade infantil do país, com 18,9% em 2000 e 12,6% em 2010, sendo a mais baixa entre todas as regiões.

b) Norte ultrapassou a média de mortalidade infantil da região Sul.

INCORRETO. A região Norte não ultrapassou a média da mortalidade infantil da região Sul em nenhum dos períodos analisados. Pelo contrário, o Norte manteve uma taxa significativamente mais alta.

c) Nordeste apresentou o maior recuo na mortalidade infantil.

CORRETO. Os dados mostram que o Nordeste registrou o maior recuo na mortalidade infantil, com uma redução de 26,2%. Comparativo:

• Norte: 11,4%
• Nordeste: 26,2%
• Sudeste: 8,2%
• Sul: 6,3%
• Centro-Oeste: 7,4%

d) Centro-Oeste manteve a mortalidade infantil mais elevada do que a região Norte.

INCORRETO. A região Norte teve a taxa de mortalidade infantil mais elevada em ambos os anos analisados, superando o Centro-Oeste.

e) Sul apresentou recuo da mortalidade infantil maior do que a região Nordeste.

INCORRETO: Embora o Sul tenha registrado um recuo, ele foi de apenas 6,3%, muito inferior ao recuo do Nordeste, que foi de 26,2%.

GABARITO C

a) o aumento da taxa de fecundidade do país.

INCORRETA. Pelo contrário, a taxa de fecundidade do país caiu! Segundo as Projeções de População 2024, a taxa de fecundidade do país era de 2,32 filhos por mulher em 2000, recuou para 1,75 filhos por mulher em 2010 e chegou a 1,57 em 2023. Nos próximos anos, essa taxa deve recuar para 1,47 em 2030 e atingir seu ponto mais baixo em 2041, chegando a 1,44 filho por mulher.

b) o crescimento da idade média em que as mulheres têm seus filhos

CORRETA. De fato, cresceu a idade média em que as mulheres têm seus filhos. A idade média em que as mulheres tinham seus filhos, que era de 25,3 anos em 2000, passou para 27,7 anos em 2020 e deverá chegar a 31,3 anos em 2070.

“Temos observado, no Brasil e em vários países, um adiamento da maternidade, isto é, as mulheres decidindo-se a terem seus filhos mais tarde. Indiretamente, isso também contribui para a redução do total de nascimentos”, observou a demógrafa do IBGE.

c) aumento da mortalidade infantil

INCORRETA. As Projeções de População também analisam os padrões de mortalidade do país, permitindo perceber que ela vem se reduzindo nos grupos etários mais jovens.

A taxa de mortalidade infantil, que abrange a mortalidade de crianças com até um ano de idade, recuou de 28,1 óbitos por mil nascidos vivos em 2000, para 12,5 óbitos por mil, em 2023. Segundo as Projeções de População do IBGE, essa taxa vai recuar para 5,8 em 2070. “Trata-se de uma redução importante desse indicador, que reflete as condições de saúde do grupo etário mais vulnerável da população” destaca Izabel.

d) a diminuição da expectativa de vida ao nascer

INCORRETA. Houve aumento. A esperança de vida dos nascidos em 2023 é de 76,4 anos. No país, a esperança de vida ao nascer subiu de 71,1 anos em 2000 para 76,4 anos em 2023. Entre os homens, esse indicador foi de 67,3 anos para 73,1 anos, no período, e entre as mulheres, de 75,1 anos para 79,7 anos. Para Izabel, “temos observado o aumento desse indicador há algum tempo, com ganhos de anos de vida em todas as idades, principalmente devido aos avanços da medicina”.

A demógrafa lembra que “essa é a primeira Projeção de População a incorporar dados da pandemia, que causou um recuo na esperança de vida do país, de 76,2 anos em 2019 para 72,8 anos em 2021. Mas os dados preliminares de 2023 mostram a esperança de vida subindo para 76,4 anos. Nossa expectativa é que esse indicador continue a crescer como antes da pandemia”. As projeções para 2070 indicam uma esperança de vida de 83,9 anos, sendo 81,7 anos para homens e 86,1 anos para mulheres.

e) a diminuição da proporção de idosos na população

INCORRETA. Pelo contrário, a proporção de idosos na população quase duplicou de 2000 a 2023:

As Projeções de População do IBGE mostram que, de 2000 para 2023, a proporção de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em números absolutos, o total de idosos passou de 15,2 milhões para 33,0 milhões, no período.

Em 2070, cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos, o que corresponderá a 75,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.

Outro indicador que ilustra a mudança no padrão etário do país é a idade média da população, que era de 28,3 anos em 2000 e subiu para 35,5 anos em 2023. Para 2070, a idade média projetada da população brasileira é 48,4 anos.

“Essas médias diferem bastante entre os estados. O Rio Grande do Sul tem a maior idade média (38,1 anos), com Rio de Janeiro (37,5 anos) e Minas Gerais em seguida (37,1 anos). Os estados mais jovens são da região Norte: Amapá (29,3 anos) e Roraima (28,7 anos)”, concluiu Izabel Marri.

GABARITO B

O brasil conta com 15 municípios com mais de 1 milhão de pessoas, dos quais 13 são capitais. Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nestas cidades, representando 20,1% do total do país. São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 11,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,7 milhões) e Brasília (3,0 milhões). Completam o ranking dos cinco municípios mais populoso Fortaleza (2,6 milhões) e Salvador (2, 6 milhões).

GABARITO C

A questão analisa a pirâmide etária brasileira, que reflete mudanças na estrutura da população em termos de idade e gênero. Vamos avaliar as alternativas com base nos dados apresentados.

a) Crianças entre 5 e 14 anos, graças à migração de famílias jovens.

INCORRETO. O gráfico demonstra uma diminuição da proporção de crianças entre 5 e 14 anos, visível pelo estreitamento da base da pirâmide etária. Essa redução está associada à queda nas taxas de natalidade nas últimas décadas.

b) Mulheres entre 20 e 24 anos, associada à emancipação feminina.

INCORRETO. O gráfico mostra uma diminuição da proporção de mulheres entre 20 e 24 anos, contrariando a afirmação da alternativa.

c) Homens e mulheres entre 25 e 29 anos, inseridos na população economicamente ativa.

CORRETO. A dilatação da parte central da pirâmide etária indica um aumento na proporção de homens e mulheres entre 25 e 29 anos, que compõem parte significativa da População Economicamente Ativa (PEA). A PEA é formada por indivíduos entre 15 e 64 anos que estão empregados ou procurando emprego, contribuindo ativamente para a economia.

d) Adolescentes entre 15 e 19 anos, em busca de cursos preparativos para ingresso no ensino superior.

INCORRETO. A pirâmide mostra uma redução na proporção de adolescentes entre 15 e 19 anos, contrariando o enunciado da alternativa.

e) Homens e mulheres entre 20 e 24 anos, atraídos por oportunidades de estudo e trabalho.

INCORRETO. Embora haja um aumento na proporção de homens entre 20 e 24 anos, o gráfico indica uma diminuição na proporção de mulheres nessa mesma faixa etária entre os anos analisados.

GABARITO C

A questão analisa as transformações na distribuição da população brasileira entre as áreas urbanas e rurais ao longo do tempo, considerando fatores como migração, êxodo rural, e processos de urbanização. Vamos analisar cada alternativa:

a) Entre as décadas de 1950 e 1990, ocorreu forte migração de sulistas para as zonas rurais do Nordeste.

INCORRETA. Entre 1950 e 1990, a migração de sulistas ocorreu predominantemente para as regiões Centro-Oeste e Norte, em busca de terras mais baratas e oportunidades de expansão agrícola. Áreas como o Cerrado e partes do Pará foram os principais destinos. Não houve movimento significativo de sulistas em direção às zonas rurais do Nordeste.

b) Desde a década de 1991, a população rural deixou de diminuir, mantendo-se estável.

INCORRETA. A população rural continuou a diminuir desde 1991, embora em ritmo mais lento. Segundo o IBGE, a população rural caiu de 35,7 milhões em 1991 para 29,7 milhões em 2010, devido à continuidade do êxodo rural e à urbanização.

c) Desde a década de 1970, a redução da população rural esteve associada às baixas taxas de natalidade.

INCORRETA. A redução da população rural desde os anos 1970 está relacionada principalmente ao êxodo rural, causado pela modernização da agricultura, desigualdades fundiárias, e melhores oportunidades nas cidades. As taxas de natalidade não foram o principal fator nesse processo.

d) Entre as décadas de 1960 e 1980, o êxodo rural foi um fator importante para o aumento da população urbana.

CORRETA. O êxodo rural foi fundamental para o crescimento da população urbana entre 1960 e 1980. Fatores como a mecanização agrícola, o predomínio da grande propriedade rural, e melhores oportunidades de emprego nas cidades levaram à migração em massa do campo para os centros urbanos. Esse movimento impulsionou a metropolização e o surgimento de grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro, e Salvador.

e) A partir da década de 2000, a maior parte da população urbana passou a viver em áreas metropolitanas.

INCORRETA. O crescimento da população urbana nas áreas metropolitanas já era evidente desde a década de 1970. Em 1970, quase metade da população urbana do Brasil já vivia em aglomerações metropolitanas, devido ao intenso fluxo migratório que começou nos anos 1950 e se intensificou nas décadas seguintes.

GABARITO D

A questão analisa as características populacionais do Brasil, abordando os conceitos de populoso, povoado, e outras características geográficas. Vamos analisar cada alternativa:

a) Pouco populoso e povoado.

INCORRETA. O Brasil possui uma população absoluta alta, sendo o quinto país mais populoso do mundo. Contudo, sua densidade demográfica (habitantes por km²) é baixa devido à extensão territorial, o que faz do Brasil pouco povoado, mas não pouco populoso.

b) Populoso e pouco povoado.

CORRETA. O Brasil é populoso devido à sua alta população absoluta (mais de 200 milhões de habitantes), ocupando o quinto lugar no ranking mundial. Porém, é pouco povoado, com baixa densidade demográfica (habitantes por km²) devido à grande extensão territorial.

c) Continental e hierarquizado.

INCORRETA. Embora o Brasil seja frequentemente chamado de país continental devido à sua grande extensão territorial, o termo hierarquizado não se aplica. A estrutura populacional do Brasil apresenta desigualdades regionais e não segue uma hierarquia uniforme.

d) Ocupado e descontínuo.

INCORRETA. Embora o Brasil seja populoso, o termo ocupado não descreve adequadamente a distribuição populacional, que é desigual. Além disso, o Brasil não é descontínuo, pois suas regiões são conectadas territorialmente e economicamente.

e) Populoso e intermitente.

INCORRETA. O Brasil é, de fato, populoso, mas o termo intermitente (que sugere algo sem continuidade) não se aplica, pois, as cinco regiões brasileiras são interligadas por vias terrestres, aéreas e fluviais.

GABARITO B

A questão analisa as características da população brasileira e solicita que o candidato identifique a alternativa correta sobre os padrões demográficos e de ocupação do território nacional. Vamos analisar cada alternativa:

a) O baixo percentual de pessoas vivendo em grandes cidades.

INCORRETA. A maioria da população brasileira vive em áreas urbanas. Mais de 80% da população reside em grandes centros urbanos, enquanto menos de 15% vive em áreas rurais. O Sudeste é a região com maior percentual de população urbana, enquanto o Nordeste tem a maior proporção de habitantes vivendo em áreas rurais.

b) A elevada participação de imigrantes no crescimento demográfico.

INCORRETA. Os imigrantes têm uma baixa participação no crescimento demográfico do Brasil. Atualmente, há menos de 1 milhão de imigrantes em um universo de aproximadamente 208 milhões de brasileiros, tornando a influência migratória pouco relevante para o crescimento populacional.

c) O grande predomínio de população na faixa entre 0 e 14 anos de idade.

INCORRETA. O predomínio populacional no Brasil está na faixa entre 20 e 59 anos, representando mais de 40% da população. A faixa etária de 0 a 14 anos corresponde a cerca de 22% da população, de acordo com o IBGE, refletindo o declínio das taxas de natalidade nas últimas décadas.

d) O declínio da proporção de pessoas com mais de 60 anos no conjunto da população.

INCORRETA. Pelo contrário, a população brasileira está envelhecendo. A proporção de pessoas com mais de 60 anos tem aumentado e continuará crescendo nas próximas décadas. Projeções do IBGE indicam que, até 2060, o Brasil terá mais idosos do que jovens.

e) A forte concentração, principalmente no litoral e na região Sudeste.

CORRETA: A maior parte da população brasileira está concentrada no litoral e na região Sudeste, reflexo do processo histórico de colonização, que começou nas áreas litorâneas. A região Sudeste concentra o maior número de habitantes devido à industrialização, urbanização, e concentração econômica, enquanto o interior do país apresenta menor densidade populacional.

GABARITO E