SE16183 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.392/2026, que trata do destino dos animais de estimação em caso de divórcio ou dissolução de união estável.
De acordo com a nova lei,
SE16255 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em maio de 2026, o Reino Unido anunciou testes sobre os efeitos de limitar o uso de redes sociais por adolescentes, seguindo um movimento internacional de restrição.
O país que, em dezembro de 2025, passou a proibir que menores de 16 anos tenham contas em redes sociais foi
SE16350 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 14 de agosto de 2026, a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou que as competições femininas nacionais passarão a aceitar apenas atletas do sexo biológico feminino, com verificação por exame genético. A regra afeta a jogadora Tifanny Abreu, do Osasco.
A CBV alinhou-se a uma decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI), anunciada em março de 2026, que
SE16182 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 13 de abril de 2026, o governo federal trocou o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia pressionada por longas filas de pedidos de benefícios e pelo escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias.
Assumiu a presidência do INSS
SE16349 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 13 de agosto de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, condenou um vereador de Nova Friburgo (RJ) por ofender uma colega com palavras de baixo calão e dizer que ela deveria "ficar em casa", durante uma sessão de comissão da Câmara Municipal. A decisão reformou absolvição do TRE-RJ e tornou o político inelegível.
A conduta foi enquadrada no crime de
SE16181 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 13 de abril de 2026, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo STF a 16 anos de prisão no processo da trama golpista e considerado foragido, foi detido pelo ICE, o serviço de imigração dos Estados Unidos, na Flórida.
Sobre o caso, é correto afirmar que
SE16348 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 31 de agosto de 2026, o presidente Lula assinou dois decretos voltados ao público de shows e grandes eventos: um contra o cambismo digital na venda de ingressos e outro sobre o acesso à água.
Sobre esses decretos, é correto afirmar que
SE16180 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A rejeição de Jorge Messias pelo Senado chamou a atenção para as regras constitucionais de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF são
SE16347 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) O interesse internacional pelas terras raras brasileiras aumentou nos últimos anos, com a abertura de minas em Goiás e pesquisas em estados como Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Sobre as terras raras, é correto afirmar que
SE16179 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 29 de abril de 2026, o Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal.
A rejeição foi considerada histórica porque
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