Questões Comentadas

A questão trata do direito à assistência religiosa, previsto no artigo 5º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, que dispõe:

Art. 5º, VII – É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Esse dispositivo garante a todos os indivíduos internados em hospitais, presídios ou instituições similares o direito de receber assistência religiosa, independentemente da orientação religiosa da entidade que os abriga.

No caso apresentado, Carlos está internado em um hospital de orientação cristã e solicita assistência espiritual de um líder religioso de sua crença, que segue uma fé politeísta. A instituição não pode negar esse direito, pois a assistência religiosa deve ser garantida a todos, independentemente da religião do paciente ou da instituição hospitalar.

Dessa forma, o hospital não pode impedir a visita do líder religioso solicitado, sob pena de violar tanto a liberdade de crença (art. 5º, VI, da CF/88) quanto o direito à assistência religiosa (art. 5º, VII, da CF/88).

Análise das alternativas:

a) pode negar a autorização para a assistência espiritual em religião diversa daquela preconizada pela instituição, embora não fosse o caso de Carlos perder a vaga.

INCORRETA.

• O hospital não pode negar a assistência religiosa com base na sua própria orientação religiosa.
• A Constituição garante expressamente o direito à assistência religiosa em entidades de internação coletiva (art. 5º, VII, da CF/88).
• A negativa configuraria uma violação à liberdade de crença e religião (art. 5º, VI, da CF/88).

b) não pode negar o apoio espiritual solicitado, mesmo que a assistência seja prestada em bases religiosas diversas daquela oficialmente preconizada pelo hospital.

CORRETA.

• O hospital não pode impedir a assistência religiosa solicitada pelo paciente, ainda que a instituição tenha uma orientação religiosa distinta.
• Esse direito é garantido constitucionalmente e deve ser respeitado por todas as entidades civis e militares de internação coletiva (art. 5º, VII, da CF/88).

c) somente está obrigado a autorizar a assistência religiosa caso já tivesse permitido que sacerdote de outra religião exercesse atividades religiosas em suas instalações.

INCORRETA.

• O direito à assistência religiosa é um direito individual do paciente, não estando condicionado à existência de precedentes dentro da instituição.
• A Constituição não exige que o hospital já tenha autorizado a presença de outros líderes religiosos para que esse direito seja garantido.

d) tem, como instituição privada, total autonomia para estabelecer regras para situações como esta, podendo permitir ou negar o pedido, de acordo com seu regulamento interno.

INCORRETA.

• O fato de o hospital ser privado não lhe dá autonomia para restringir direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
• Regulamentos internos não podem suprimir garantias constitucionais, como o direito à assistência religiosa.

GABARITO B

A questão trata da liberdade profissional, prevista no artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988:

Art. 5º, XIII – É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Esse dispositivo constitucional estabelece a regra da liberdade profissional, permitindo que qualquer pessoa exerça a profissão de sua escolha. No entanto, trata-se de uma norma de eficácia contida, ou seja, a lei pode restringir essa liberdade ao exigir qualificações profissionais para determinadas atividades. Essas restrições, no entanto, só são legítimas quando a profissão tem impacto social significativo, como nos casos de médicos, advogados e contadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e o pagamento de anuidade violam a Constituição, pois a atividade de músico não apresenta risco à coletividade e está protegida também pelo princípio da liberdade de expressão artística (art. 5º, IX, da CF/88).

Diante dessas premissas, passamos à análise das alternativas:

Análise das alternativas:

a) É válida, pois se harmoniza com o poder regulamentar das entidades de classe, regra a ser observada no exercício profissional no Brasil.

INCORRETA.

• A regra geral é a liberdade profissional, e não há necessidade de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para exercer essa atividade.
• O STF já decidiu que a exigência de registro na OMB viola a liberdade profissional e a liberdade de expressão artística.
• O poder regulamentar das entidades de classe só se aplica a profissões que geram impacto social significativo e demandam fiscalização, o que não é o caso dos músicos.

b) Viola a ordem constitucional, pois a liberdade profissional é um direito com alto grau de amplitude, sendo vedado ao legislador estabelecer condições para o seu exercício.

INCORRETA.

• De fato, a exigência de inscrição na OMB é inconstitucional, pois fere a liberdade profissional e a liberdade de expressão artística.
• O erro da assertiva está na segunda parte, pois o legislador pode sim estabelecer requisitos para o exercício de certas profissões.
• Exemplos de profissões regulamentadas: advogados, médicos, contadores, pois envolvem riscos à coletividade e demandam fiscalização.

c) Está de acordo com a Constituição da República, pois visa zelar pelo regular exercício da profissão de músico no país, garantindo maior qualidade no desempenho profissional.

INCORRETA.

• O STF já decidiu que condicionar a profissão de músico à inscrição na OMB é inconstitucional.
• A liberdade profissional é a regra, e a regulamentação só é permitida para profissões que possam gerar danos à sociedade, o que não se aplica à atividade de músico.
• Além disso, o controle da qualidade artística não pode ser imposto pelo Estado, pois isso viola a liberdade de expressão.

d) Encontra-se em desacordo com a Constituição da República, pois, além de não proteger interesse público relevante, viola o princípio da liberdade de expressão artística.

CORRETA.

• A exigência de inscrição na OMB não protege um interesse público relevante, pois a atividade de músico não representa risco à coletividade.
• Além de violar a liberdade profissional (art. 5º, XIII, CF/88), a exigência também fere a liberdade de expressão artística (art. 5º, IX, CF/88).
• O STF já reafirmou esse entendimento em diversas decisões, incluindo o RE 795467 RG e o RE 414426.

Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES. NÃO-OBRIGATORIEDADE. OFENSA À GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (ART. 5º, IX, DA CF). REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA.

1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 414.426, rel. Min. ELLEN GRACIE, DJe de 10-10-2011, firmou o entendimento de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, sendo, por isso, incompatível com a Constituição Federal de 1988 a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, bem como de pagamento de anuidade, para o exercício de tal profissão.

2. Recurso extraordinário provido, com o reconhecimento da repercussão geral do tema e a reafirmação da jurisprudência sobre a matéria.

(RE 795467 RG, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 05-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-122 DIVULG 23-06-2014 PUBLIC 24-06-2014)

GABARITO D

A questão pede que se assinale a alternativa em que a alteração da posição do pronome está de acordo com a norma-padrão de colocação pronominal.

a) E renova-se com qualquer surpresa boba.

CORRETA. A gramática normativa permite a colocação facultativa do pronome em duas posições quando o verbo é precedido por uma conjunção coordenativa sem fator de atração. A palavra "e" é uma conjunção coordenativa aditiva, e, portanto, ambas as construções a seguir são corretas:

• E se renova com qualquer surpresa boba.
• E renova-se com qualquer surpresa boba.

Casos de colocação facultativa do pronome, segundo a norma-padrão:

1. Com verbo no infinitivo precedido de palavras atrativas ou das preposições para, em, por, sem, de, até, a.
   • Exemplo: "Ele deixou de os levar para a escola" / "Ele deixou de levá-los para a escola."

2. Com sujeito explícito antes do verbo sem palavra atrativa.
   • Exemplo: "Ela me deixou triste" / "Ela deixou-me triste."

3. Com conjunções coordenativas antes do verbo sem palavra atrativa.
   • Exemplo: "Ela veio, mas se retirou logo" / "Ela veio, mas retirou-se logo."

4. Com pronomes demonstrativos antes do verbo sem palavra atrativa.
   • Exemplo: "Aquilo me deixou feliz" / "Aquilo deixou-me feliz."

b) Nessa altura, as minhas pernas tinham levado-me pro mundo da Lua.

INCORRETA. De acordo com a norma-padrão, não se utiliza ênclise com verbos no particípio. As formas corretas seriam:

• As minhas pernas tinham me levado
• As minhas pernas tinham-me levado
• As minhas pernas me tinham levado

c) Quando dei-me conta, estava espiando uma fila que tomava a calçada.

INCORRETA. Conjunções subordinativas, como "quando," exigem o uso da próclise (pronome antes do verbo). A construção correta é:

• "Quando me dei conta..."

d) Há de ver que ali estavam lado a lado duas almas que procuram-se…

INCORRETA. A palavra "que" é um fator de próclise, que atrai o pronome para antes do verbo. A construção correta seria:

• "Duas almas que se procuram"

e) … almas que se procuram e, distraídas, disso não aperceberam-se.

INCORRETA. O advérbio "não" é um fator de próclise, atraindo o pronome para antes do verbo. A forma correta seria:

• "Não se aperceberam"

GABARITO A

• 
  Primeiro trecho: “Eu ia dando a minha voltinha num silêncio interior de paz.” (1º parágrafo)
   

A expressão destacada aqui, "num silêncio interior de paz," indica MODO em relação à ação de "dar a voltinha."

A pergunta que esclarece esse uso é: De que modo ele ia dando sua voltinha?

Resposta: ele ia dando sua voltinha num silêncio interior de paz.

• 
  Segundo trecho: “Misterioso caminho, esse, que aproxima as pessoas por um instante…” (5º parágrafo)

Na segunda frase, a expressão "por um instante" expressa a ideia de TEMPO em relação à ação de "aproximar as pessoas."

A pergunta que se aplica é: Por quanto tempo esse caminho aproxima as pessoas?

Resposta: por um instante, ou seja, por um curto espaço de tempo.

Portanto, a LETRA A é a opção correta, pois identifica corretamente os valores semânticos dos termos destacados:

• "num silêncio interior de paz" funciona como um adjunto adverbial de modo;
• "por um instante" funciona como um adjunto adverbial de tempo.

Conceitos Relevantes:

• Adjunto Adverbial: termo que se liga ao verbo, advérbio ou adjetivo e indica circunstâncias como tempo, lugar, modo, causa, finalidade, etc.
  • Exemplo: "Ele saiu rapidamente" (modo).

• Adjunto Adnominal: termo que se liga a um substantivo para qualificá-lo ou determiná-lo.
  • Exemplo: "Aquele é um bom homem" (adjetivo “bom” qualificando o substantivo “homem”).

Observação: O adjunto adnominal se aproxima de um substantivo, enquanto o adjunto adverbial se liga a verbos, advérbios ou adjetivos para exprimir a ideia de circunstância.

GABARITO A

Entre as alternativas, a única opção que apresenta uma palavra ou expressão utilizada em sentido conotativo (ou figurado) é a LETRA B. Nessa alternativa, o verbo "clarear" é empregado de maneira figurada. Literalmente, "clarear" significa iluminar ou tornar algo visível, mas aqui o verbo se refere ao ato de organizar ou tornar claros os pensamentos.

Nas demais alternativas, todas as palavras foram usadas em seu sentido literal, conforme o dicionário. Não há uso de sentido figurado. Vejamos cada uma:

a) "Muito barulho, carros voando ou atravancando a calçada…" (1º parágrafo)

INCORRETA. O termo "calçada" é utilizado em seu sentido literal, referindo-se à parte da rua destinada aos pedestres.

c) "Encontrar por exemplo na banca uma revista fútil…" (3º parágrafo)

INCORRETA. O termo "revista" é empregado em seu sentido literal, significando uma publicação impressa com diversos conteúdos.

d) "… pacientes em fila ou irados aos magotes." (4º parágrafo)

INCORRETA. O termo "fila" é utilizado em seu sentido literal, indicando uma sequência de pessoas em linha.

e) "O acaso, o destino, quanta coisa passa por uma cabeça vadia!" (5º parágrafo)

INCORRETA. Aqui, o termo "acaso" é usado em seu sentido literal, referindo-se a ocorrências fortuitas e inesperadas.

GABARITO B

a) O narrador considera caminhar sem rumo pela cidade um ato prazeroso desde que se seja jovem.

INCORRETA. O texto não sugere que o narrador veja a juventude como um pré-requisito para o prazer de caminhar. Ele menciona sua experiência pessoal, sem indicar idade como fator determinante para a apreciação de suas voltas despreocupadas. Como ele mesmo diz:
 

"Eu ia dando a minha voltinha num silêncio interior de paz. Está difícil perambular nas ruas de hoje. Muito barulho, carros voando ou atravancando a calçada, anda sobrecarregado o ar que respiramos. Mas há sempre o que ver, se levamos olhos desprevenidos, de simpatia."

b) O narrador entende a felicidade como algo importante e inesperado, mesmo que ocorra pontualmente.

CORRETA. Esta alternativa reflete a visão do narrador sobre a felicidade. Ele considera que a felicidade é algo raro e fugaz, mas aprecia sua importância, valorizando os momentos simples e inesperados que a renovam. Como menciona:

"A gente sabe que o endereço da felicidade é no passado e é mentira. Mas é bom que exista, a felicidade. Nem que seja um momentinho só. Tão rico que dá pra ir vivendo. E se renova com qualquer surpresa boba. Encontrar por exemplo na banca uma revista fútil e dar com a foto daquela moça bonita."

c) O narrador prefere pensar em questões relevantes a deixar que banalidades do dia a dia o distraiam.

INCORRETA. O texto sugere o oposto: o narrador valoriza as pequenas distrações e surpresas do dia a dia. Ele permite que a mente vague e acha valor em momentos e observações cotidianas. A passagem a seguir demonstra seu apreço por momentos banais:

"Quando me dei conta, estava espiando uma fila que tomava a calçada. […] De repente, os aposentados saíram da toca e estão na rua, pacientes em fila ou irados aos magotes. Mas aquela fila não podia ser de aposentados. Tinha muitos jovens. Um pequeno interesse, receber um dinheirinho, ou uma pequena obrigação, pagar uma conta, juntou na fila aquele pessoal todo."

d) acredita que seus passeios despreocupados podem lhe trazer felicidades como nunca antes.

INCORRETA. Embora o narrador aprecie esses passeios, ele os vê como fontes de pequenas alegrias e surpresas, mas não de uma felicidade inédita ou inigualável. Ele considera a felicidade fugaz, algo momentâneo, e não uma grande mudança. Essa alternativa extrapola a ideia apresentada no texto.

e) O narrador tem consigo que encontrar o que ver no mundo independe de disposição de espírito.

INCORRETA. No texto, o narrador enfatiza a importância de um olhar “desprevenido” e simpático, sugerindo que a disposição de espírito é essencial para apreciar o que se vê ao caminhar pela cidade:

"Mas há sempre o que ver, se levamos olhos desprevenidos, de simpatia."

GABARITO B

A) Estavam duas crianças à patinar em um lago gelado.

INCORRETA.

• Crase antes de verbo no infinitivo é proibida.
• Verbos não aceitam artigo "a", então não há fusão entre preposição e artigo.

Forma correta: Estavam duas crianças a patinar em um lago gelado.

Regra: Nunca use crase antes de verbos no infinitivo!

B) À tarde era nublada e fria.

INCORRETA.

• A crase ocorre em locuções adjetivas, adverbiais, conjuntivas e prepositivas formadas por palavras femininas, como "à tarde", "às vezes", "à noite", "à vista" etc.
• No entanto, "tarde" aqui não está sendo usado como uma locução adverbial de tempo, mas sim como sujeito da oração (O que era nublada e fria? A tarde).
• O sujeito não pode ser preposicionado, então não há crase nesse caso.

Forma correta: A tarde era nublada e fria.

Regra: Se a palavra feminina for o sujeito da oração, não há crase.

C) Os bombeiros referiram-se à impossibilidade de tal façanha.

CORRETA.

• O verbo "referir-se" é transitivo indireto e exige a preposição "a" (quem se refere, se refere a algo).
• O substantivo feminino "impossibilidade" é acompanhado do artigo "a", resultando na fusão da preposição com o artigo.

Forma correta: Os bombeiros referiram-se à impossibilidade de tal façanha.

Regra: Se um verbo exige preposição "a" e o termo seguinte for feminino com artigo, ocorre crase.

D) Uma criança dirigiu-se à seu amigo para salvá-lo.

INCORRETA.

• O verbo "dirigir-se" exige a preposição "a" (quem se dirige, se dirige a alguém).
• No entanto, "seu amigo" é um termo masculino, e substantivos masculinos não aceitam artigo "a", impedindo a fusão.

Forma correta: Uma criança dirigiu-se a seu amigo para salvá-lo.

Regra: Crase não ocorre antes de palavras masculinas.

E) Todos desacreditavam que à criança fosse capaz de quebrar o gelo.

INCORRETA.

• O termo "a criança" é o sujeito da oração (Quem era capaz de quebrar o gelo? A criança).
• O sujeito nunca pode ser preposicionado, então não há preposição "a" para formar a crase.

Forma correta: Todos desacreditavam que a criança fosse capaz de quebrar o gelo.

Regra: Sujeitos nunca são preposicionados, logo, não há crase.

GABARITO C

A) ... levá-los à compreensão de que há um mundo lá fora...

CORRETA.

• O verbo "levar" exige preposição "a" (quem leva, leva algo a alguma coisa).
• O termo "compreensão" é um substantivo feminino precedido do artigo "a".
• Ocorre a fusão da preposição "a" com o artigo "a", resultando em "à compreensão" (com crase).

Forma correta: Levá-los à compreensão de que há um mundo lá fora.

Regra: Crase ocorre quando há preposição "a" + artigo feminino "a".

B) Toda vacina expõe o corpo à antígeno...

INCORRETA.

• O verbo "expor" exige preposição "a" (quem expõe, expõe algo a alguma coisa).
• No entanto, "antígeno" é um substantivo masculino e não aceita artigo "a", logo, não ocorre crase.

Forma correta: Toda vacina expõe o corpo a antígeno.

Regra: Crase não ocorre antes de substantivos masculinos.

C) ... quando a pessoa for infectada com um vírus ativo, passe à combatê-lo.

INCORRETA.

• Crase antes de verbo no infinitivo é proibida.
• O termo "combatê-lo" é formado pelo verbo "combater" + pronome oblíquo "o", que se transforma em "-lo".
• A preposição "a" permanece, mas não há artigo, então não ocorre crase.

Forma correta: ... quando a pessoa for infectada com um vírus ativo, passe a combatê-lo.

Regra: Nunca use crase antes de verbos.

D) ... um computador não se presta à críticas...

INCORRETA.

• O verbo "prestar-se", nesse sentido, exige preposição "a" (quem se presta, se presta a algo).
• No entanto, "críticas" não está precedido do artigo feminino "as", então não ocorre a fusão.

Forma correta: Um computador não se presta a críticas.

Regra: “a” no singular seguida de palavra no plural, crase nem a pau!

E) ... a vida se compara à um contrato de risco.

INCORRETA.

• O verbo "comparar-se" exige preposição "a" (quem se compara, se compara a algo).
• Porém, "contrato" é um substantivo masculino e não aceita artigo "a", impedindo a ocorrência da crase.

Forma correta: A vida se compara a um contrato de risco.

Regra: Crase não ocorre antes de substantivos masculinos.

GABARITO A

1?) Todo mundo que eu conheço tem TV a cabo ou videocassete!

• O termo "a cabo" é uma locução adverbial masculina.
• Como "cabo" é um substantivo masculino, não aceita artigo feminino "a".
• Conclusão: Não ocorre crase neste caso.

Forma correta: TV a cabo (sem crase).

Regra: Crase não ocorre antes de substantivos masculinos.

2?) Eles podem assistir àquilo que quiserem.

• O verbo "assistir", no sentido de "ver", é transitivo indireto e exige a preposição "a" (quem assiste, assiste a algo).
• O pronome demonstrativo "aquilo" começa com a vogal "a".
• A preposição "a" se funde com o "a" inicial de "aquilo", formando "àquilo" (com crase).

Forma correta: Eles podem assistir àquilo que quiserem.

Regra: "Assistir", no sentido de "ver", exige preposição "a", e quando o termo seguinte começar com "a", ocorre crase.

3?) Tenho que assistir a (ou às) reprises idiotas de verão!

O verbo "assistir", novamente no sentido de "ver", exige preposição "a".

• Se "reprises" for acompanhado pelo artigo "as", ocorre a fusão:
• Assistir a + as reprises = assistir às reprises (com crase).
• Se não houver artigo "as", a fusão não acontece:
• Assistir a reprises (sem crase).

Forma correta: Tenho que assistir a reprises / às reprises idiotas de verão!

Regra: Antes de substantivos femininos, a crase só ocorre se houver artigo "a" ou "as".

4?) Tenho que assistir à mesma porcaria milhões de vezes!

• O verbo "assistir" exige a preposição "a".
• O substantivo feminino "porcaria" é determinado pelo artigo "a" (a mesma porcaria).
• Ocorre a fusão: assistir a + a mesma porcaria = assistir à mesma porcaria.

Forma correta: Tenho que assistir à mesma porcaria milhões de vezes!

Regra: A crase ocorre quando há preposição "a" + artigo feminino "a".

5?) E hoje à noite está passando 'Circo dos Horrores' na TV..."

• O termo "à noite" é uma locução adverbial feminina.
• Emprega-se crase em locuções adverbiais femininas, como:
• À noite, à direita, à toa, às avessas, à tarde, à vista, à moda de...

Forma correta: E hoje à noite está passando "Circo dos Horrores" na TV...

Regra: Crase é obrigatória em locuções adverbiais femininas.

GABARITO A

A) ... não sabe o que é padecer. [não chega à saber o que é padecer]

INCORRETO.

• Crase antes de verbo no infinitivo é proibida.
• O verbo "saber" está no infinitivo, e verbos não aceitam artigo "a".

Forma correta: não chega a saber o que é padecer.

Dica: Nunca use crase antes de verbos!

B) ... ver uma roupinha melhor... [contemplar à qualquer roupinha melhor]

INCORRETO.

• Crase proibida diante de pronomes indefinidos.
• O pronome "qualquer" não aceita artigo definido, então não há fusão entre preposição e artigo.

Forma correta: contemplar a qualquer roupinha melhor.

Dica: Crase e pronomes indefinidos não combinam!

C) ... dá vontade de matar. [impele à matar]

INCORRETO.

• Crase proibida antes de verbo no infinitivo.
• O verbo "matar" está no infinitivo e não aceita artigo.

Forma correta: impele a matar.

Dica: Verbo no infinitivo? Sem crase!

D) Chego a um dos distritos... [Vou àquele distrito]

 CORRETO.

• O verbo "ir" é transitivo indireto e exige preposição "a" (quem vai, vai a algum lugar).
• "Aquele" já contém o artigo "a", então ocorre a fusão: "àquele" (com crase).

E) ... se unem para formar a floresta... [se unem para compor à floresta]

INCORRETO.

• O verbo "compor", no sentido de "dar forma", é transitivo direto e não exige preposição.
• Como não há necessidade da preposição "a", a crase não deve ocorrer.

Forma correta: se unem para compor a floresta.

Dica: Se o verbo for transitivo direto, não há crase!

GABARITO D