SE16358 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 31 de agosto de 2026, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, comentou a crise migratória ocorrida em Ceuta no fim de julho, quando dezenas de milhares de pessoas atravessaram a fronteira vindas do Marrocos.
Segundo Sánchez,
SE16381 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 8 de setembro de 2026, a OCDE divulgou dados do PISA 2025 indicando que 48% dos estudantes brasileiros usam chatbots de inteligência artificial toda semana em atividades de aprendizagem, índice um pouco acima da média da OCDE (46%).
Sobre o PISA, é correto afirmar que
SE16190 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 29 de abril de 2026, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic.
Com a decisão, a Selic passou a
SE16357 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Outro tema pendente no STF é a nova distribuição dos royalties do petróleo, prevista na Lei nº 12.734/2012, que reduziria a fatia dos estados produtores, como o Rio de Janeiro, em favor dos demais. A lei está suspensa por decisão liminar desde 2013.
De acordo com a Constituição Federal, os recursos minerais, inclusive os do subsolo,
SE16380 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 15 de setembro de 2026, o presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei que cria o Redata, com incentivos fiscais estimados em R$ 5,2 bilhões apenas em 2026.
O Redata
SE16189 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 30 de abril de 2026, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou seu Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa.
Segundo o ranking,
SE16356 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) O STF tinha previsto para 27 de agosto de 2026 a retomada do julgamento sobre a chamada "uberização", mas o tema foi adiado. A Corte vai decidir se é válido o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais.
Para a CLT, há relação de emprego quando estão presentes, entre outros requisitos,
SE16379 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Antes da proibição de 2026, as apostas esportivas de quota fixa passaram por diferentes etapas legais no Brasil.
Sobre esse histórico, é correto afirmar que
SE16188 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 20 de abril de 2026, o presidente Lula discursou na abertura da Hannover Messe, na Alemanha, uma das maiores feiras industriais do mundo, que teve o Brasil como país parceiro.
No discurso, Lula
SE16355 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A ANPD mencionou que as condutas do TikTok também não estavam de acordo com o chamado ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em vigor desde março de 2026.
O ECA Digital
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