SE16378 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 25 de setembro de 2026, o governo federal editou uma medida provisória que proíbe as plataformas de apostas on-line (bets) no Brasil. A publicidade das casas de apostas também foi proibida.
De acordo com o cronograma anunciado,
SE16187 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 20 de abril de 2026, a empresa norte-americana USA Rare Earth anunciou a compra da mineradora Serra Verde, por cerca de US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde
SE16354 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 25 de agosto de 2026, a ANPD aplicou ao TikTok multa de R$ 153,7 milhões, equivalente a 2% do faturamento da plataforma no Brasil.
Entre os motivos da sanção, estão
SE16186 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em abril de 2026, durante a cúpula Brasil–Espanha em Barcelona, com o primeiro-ministro Pedro Sánchez, o presidente Lula tratou de terras raras e minerais críticos.
Na ocasião, Lula afirmou que
SE16353 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 27 de julho de 2026, o Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de consultas contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos. Em 10 de agosto, os EUA aceitaram realizar as consultas.
Sobre esse processo, é correto afirmar que
SE16185 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Com a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal criou, por meio da Medida Provisória nº 1.340/2026, um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. Petroleiras obtiveram liminar para suspender a cobrança, mas, em 17 de abril, o presidente do TRF da 2ª Região suspendeu essa liminar.
Sobre o tema, é correto afirmar que
SE16352 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em 4 de agosto de 2026, o governo dos Estados Unidos revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti. Um funcionário americano afirmou que "reciprocidade é o nome do jogo" e condicionou a devolução do visto à aprovação, pelo Brasil, do embaixador indicado pelos EUA para Brasília, Daniel Perez.
No direito internacional, o princípio da reciprocidade significa que
SE16184 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Em abril de 2026, o Senado concluiu a votação de projeto que define percentuais mínimos de cacau para que um produto possa ser vendido como chocolate no Brasil. O texto foi sancionado em maio como Lei nº 15.404/2026.
Segundo a nova lei,
SE16256 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A PEC do fim da escala 6x1, aprovada pela Câmara em maio de 2026, altera um dispositivo da Constituição Federal que trata dos direitos dos trabalhadores.
Atualmente, a Constituição prevê, como regra, duração do trabalho normal
SE16351 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Os próximos grandes eventos do esporte olímpico já estão definidos.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o evento e a sede.
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