Questões Comentadas

SE97 - (4º Simulado Geral. 2021. Inéditas) À luz da CRFB/88, quanto aos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo e responda.

I. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade após 02 (dois) anos de efetivo exercício.

II. É permitida a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

III. As regras para cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em lei geral da União.

Está correto o que se afirma em:

SE96 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) Considerando-se o que dispõe a Lei 13.146/2015, responda a alternativa correta:

SE95 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) À luz da Lei 13.146/2015, responda a alternativa incorreta:

SE94 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes:

I) proibição de participação de organizações da sociedade civil.

II) provisão de suportes individualizados que atendam a necessidades específicas da pessoa com deficiência, salvo a disponibilização de recursos de tecnologia assistiva, de agente facilitador e de apoio no ambiente de trabalho.

III) realização de avaliações ano a ano.

Está correto o que se afirma em:

SE93 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Analise as assertivas a seguir no que diz respeito ao Estatuto da Pessoa Com Deficiência:

I) Não constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas;

II) A colocação competitiva da pessoa com deficiência não pode ocorrer por meio de trabalho com apoio.

III) A entidade contratada para a realização de processo seletivo público ou privado para cargo, função ou emprego está obrigada à observância do disposto nesta Lei e em outras normas de acessibilidade vigentes.

Está correto o que se afirma em:

SE92 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes:

I) prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho.

II) respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada.

III) oferta de aconselhamento e de apoio aos empregadores, com vistas à definição de estratégias de inclusão e de superação de barreiras, com exceção das atitudinais.

Está correto o que se afirma em:

SE91 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) A Lei nº 13.146, de 2015, estabeleceu, entre outros assuntos, as disposições referentes ao direito ao trabalho e ao atendimento prioritárioa da pessoa portadora de deficiência. Acerca do tema, é incorreto afirmar que:

SE90 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) À luz da Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta:

SE89 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) Considerando-se as proposições a seguir à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência:

I) A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, devendo ter mais oportunidades do que as demais pessoas.

II) É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.

III) É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.

Está correto o que se afirma em:

SE88 - (Siga Escrevente. 2018. Inéditas) Analise as assertivas a respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência:

I) Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.

II) É vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena.

III) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.

Está correto o que se afirma em: