Questões Comentadas

SE1428 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça, podendo ser criados modelos de grupo ou usuário no ofício de justiça, a partir dos modelos institucionais ou da autoria intelectual do magistrado, o que somente será permitido para, entre outras, as seguintes categorias:

SE1427 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas a seguir acerca da consulta às movimentações processuais e decisões, respondendo, ao final, a alternativa correta.

I) Os advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público, não vinculados a processo, previamente identificados, poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados, salvo nos casos de processos em sigilo ou segredo de justiça.

II) a parte de um processo poderá consultar os autos digitais na íntegra, independentemente de senha.

III) É livre a consulta, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, às movimentações processuais, inteiro teor das decisões, sentenças, votos, acórdãos e aos mandados de prisão registrados no BNMP.

Está correto o que se afirma apenas em:

SE1426 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Responda a alternativa correta à luz do que dispõe a Constituição Federal:

SE1370 - (Oficial de Justiça. TJ - RO. 2015. FGV) Analise as situações narradas a seguir:

I) Caio foi denunciado pela prática de um crime de roubo, estando preso na mesma unidade da Federação do juízo processante em virtude de outro processo.

II) Tício foi denunciado pela prática de um crime de estupro, mas reside em endereço certo em Estado brasileiro diverso daquele perante o qual foi denunciado.

III) Mévio foi denunciado pela prática de um crime de peculato, mas o oficial de justiça foi a sua residência por 04 vezes e certificou que ele reside no local, mas está se ocultando para não ser citado.

Considerando as hipóteses narradas, é correto afirmar que a citação de Caio, Tício e Mévio deverá ser realizada, respectivamente:

SE1425 - (Assessor Judiciário. TJ - RS. 2016. Faurgs) Sobre citação, intimação e notificação, assinale a alternativa correta.

SE1423 - (Agente Penitenciário - Reaplicação. Sejus - PI. 2017. Nucepe) Quanto às citações e intimações, marque a alternativa CORRETA.

SE1422 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à _____________________, com as devidas observações legais.

SE1539 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, o réu que não for encontrado, será citado _____________, com o prazo de _____________ dias.

SE1420 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, estabelece em seu artigo 351, que a citação inicial far-se-á ____________________, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

SE1419 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso será citado: