Questões Comentadas

deverá o juiz nomear defensor público ao acusado.

referida constituição é válida, não sendo necessária outra providência de regularização.

deverá o advogado providenciar a juntada do instrumento de mandato no próximo ato processual que realizar.

deverá o juiz conceder prazo de 2 (dois) dias, a fim de que a representação processual seja regularizada.

deverá o juiz declarar o acusado indefeso, intimando-o a indicar por escrito novo defensor no prazo de 2 (dois) dias.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

Sim, apenas o foragido.

Não.

Sim, o foragido, o ausente e o revel.

Sim, apenas o ausente.

Sim, apenas o revel.

se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quinto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quarto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

se não for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.

se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.

for parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.

seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.

com exceção do foragido

com exceção do ausente ou foragido

com exceção do ausente

ainda que ausente

ainda que ausente ou foragido

pública.

pública incondicionada, e manifestar-­se como custos legis, nas ações penais públicas condi­cionadas.

privada, quando houver representação da vítima

pública condicionada, e manifestar­-se como custos legis, nas ações penais públicas incondicionadas.

pública e, quando houver representação da vítima, promover em seu nome a ação penal privada

o acusado que é Advogado pode apresentar defesa “em nome próprio”, sem necessidade de constituição de outro profissional.

o acusado que não constituir Advogado será obrigatoriamente defendido por Procurador Municipal ou Estadual.

o Juiz não pode indicar Advogado de forma compulsória a um acusado, que sempre tem o direito inalienável de articular a própria defesa, ainda que não seja habilitado para tanto.

se for indicado um Defensor Público ao acusado, este não pode desconstituí-­lo para nomear um profissional de sua confiança.

apenas nos crimes mais graves o acusado deve obrigatoriamente ser assistido por Advogado, podendo articular a própria defesa, mesmo sem habilitação, nos casos em que não está em risco sua liberdade.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais.

consanguíneos, excluídos os parentes afins.

consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

nenhum acusado, com exceção do foragido, será processado ou julgado sem defensor.

salvo nos processos contravencionais e nos de rito sumaríssimo, nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor.

salvo nos casos de força maior, nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

nenhum acusado, com exceção do revel, será processado ou julgado sem defensor.