Questões Comentadas

O cheiro do café recém-coado à fez despertar.

Assim que acordou, foi à cozinha para tomar o café.

O texto refere-se à diferentes maneiras de se tomar café.

Ela relaciona o ato de tomar café à uma experiência única.

Atualmente, temos acesso à vários tipos de café.

A autora diz ter crescido junto às flores.

A garota imaginou que dariam tudo à ela.

A mãe deu à seu bebê um nome de pássaro.

Se o passarinho não voa, é levado à piar.

Ela comparou-se à um brotinho de feijão.

se a ordem de habeas corpus for concedida em favor do paciente preso, será expedido salvo-conduto assinado pelo juiz.

se considerará ilegal a coação se o réu estiver preso no processo por mais de oitenta e um dias sem julgamento do feito.

os juízes e os tribunais não podem expedir de ofício ordem de habeas corpus, ainda que, quando no curso de processo, verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.

o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

recebida a petição de habeas corpus, o juiz, se necessário, e estiver preso o paciente, mandará que lhe seja apresentado o paciente no prazo de 24 (vinte e quatro) a 48 (quarenta e oito) horas.

parcial, nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal.

inabilitado, situação que deve ser analisada no caso concreto.

incompetente, nos termos da lei.

amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

suspeito, nos termos do artigo 254 do Código de Processo Penal.

I e II.

I e III.

II e IV.

I, III e IV.

II, III e IV.

quando houver justa causa.

quando for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza.

quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo.

quando o processo for anulável.

enquanto não cessado o motivo que autorizou a coação.

declarar-se-á o non liquet e se encaminhará a decisão para o órgão que consta como substituto legal.

denegar-se-á a ordem, uma vez que cabe ao autor (impetrante) comprovar os fatos que alega e convencer a maioria da turma julgadora.

proferirá voto decisivo o presidente, caso ainda não tenha participado da votação.

declarar-se-á o non liquet e se encaminhará a decisão para o órgão imediatamente superior na hierarquia do Tribunal.

conceder-se-á a ordem, sendo responsável pela lavratura de acórdão o último a votar favoravelmente.

Juiz Militar.

Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal Militar.

Supremo Tribunal Federal.

Juiz Militar da segunda instância.

proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que incorrer em dolo.

aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e quarenta dias.

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

São permitidas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.