Questões Comentadas

Senador da República

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Deputado Federal

Governador do Estado

Juiz Federal

Ministro de Estado da Defesa.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Carreira diplomática.

Oficial das Forças Armadas.

III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

latrocínio.

crimes hediondos.

tortura.

ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Tráfico de drogas

trabalhos forçados.

morte, em caso de guerra declarada.

banimento.

caráter perpétuo.

cruéis.

para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data.

sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

mandado de segurança e habeas data.

habeas corpus e mandado de segurança.

mandado de injunção e habeas data.

habeas corpus e habeas data.

mandado de injunção e mandado de segurança.

Nenhum acusado, ainda que ausente, será processado ou julgado sem defensor, salvo o foragido.

A constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

Incumbe ao defensor provar o impedimento em até 24 horas da abertura da audiência e, não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.

Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, até a prolação da sentença de primeiro grau, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação.

O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.

promover, privativamente, a ação penal pública e fiscalizar a execução da lei.

promover, privativamente, a ação penal privada e fiscalizar a execução da lei.

Somente promover, privativamente, a ação penal pública.

Somente fiscalizar a execução da lei.

promover, privativamente, a queixa crime e fiscalizar a execução da lei.