Questões Comentadas

SE2375 - (Procurador do Município de Poá. 2019. Vunesp) Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.

SE2374 - (Procurador Jurídico de Bauru. 2018. Vunesp) O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades no cenário do sistema processual civil brasileiro.

Dentre as novidades, é possível destacar a que prevê que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que:

SE2373 - (Advogado. Barretos. 2017. Vunesp) Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido constante na petição inicial que

SE2372 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Considere os itens a seguir acerca dos pedidos na petição inicial.

I) O pedido será subsidiário quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.

II) É lícito formular mais de um pedido em ordem alternativa, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.

III) É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

Está correto o que se afirma em:

SE2371 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Determinado juiz indeferiu a petição inicial do autor por carência de interesse processual. O recurso adequado para impugnar tal decisão é o de:

SE2370 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir a respeito do pedido da petição inicial.

I) É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, devendo haver entre eles conexão.

II) São requisitos da admissibilidade da cumulação que os pedidos sejam compatíveis entre si; seja competente para conhecer deles o mesmo juízo; seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

III) Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento especial.

Está correto o que se afirma em:

SE2369 - (Analista Técnico. 2018. Fundatec) Marcio propôs determinada demanda judicial, porém deixou de apresentar documento essencial que deveria acompanhar a petição inicial. Nessa hipótese, o juiz deverá

SE2368 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Julgue os itens a seguir a respeito do indeferimento da petição inicial e responda a alternativa correta, conforme dispõe o CPC/15.

I) Indeferida a petição inicial o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 10 (dez) dias, retratar-se.

II) Se não houver retratação, o juiz determina imediatamente a remessa dos autos para o Tribunal.

III) Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos.

IV) Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da sentença.

Está correto o que se afirma em:

SE2367 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Considere os itens a seguir acerca da petição inicial:

I) A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

II) É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

III) O autor poderá até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu.

Está correto o que se afirma em:

SE2366 - (Siga Escrevente. 2019. Inéditas) Assinale a alternativa que NÃO representa um requisito da petição inicial, conforme estabelece o CPC/15.