SE16975 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rita, ao acender uma churrasqueira em sua casa, usou álcool de forma descuidada, provocando uma labareda que atingiu sua filha Bia, causando-lhe queimaduras leves. A própria Rita sofreu queimaduras extensas, ficou internada por meses e carregará sequelas graves, de modo que a sanção penal se mostra desnecessária.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
SE17004 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo, brasileiro, durante viagem a Paris, subtraiu um relógio de uma loja e retornou ao Brasil antes de ser identificado pela polícia francesa, não tendo sido processado na França.
Nessa situação, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
SE17093 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da substituição de pena prevista no art. 129, § 5º, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
SE17064 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, escrevente autorizado de um Tabelionato de Notas, a pedido de um conhecido, reconhece como verdadeira, no exercício de sua função, a assinatura lançada em uma procuração particular, sabendo que ela havia sido imitada por terceiro.
Nessa situação, é correto afirmar que Paulo
SE17183 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renata, ao acender a churrasqueira de sua casa jogando álcool sobre o carvão em brasa, de forma imprudente, provocou uma explosão que causou a morte de seu filho, de 10 anos, e lhe deixou graves queimaduras pelo corpo. Renata foi denunciada por homicídio culposo.
Nessa situação, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que o juiz
SE17125 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, servidor do fórum, soube que um devedor executado em processo da vara em que trabalha estaria escondendo bens em casa. Sem qualquer ordem judicial e sem observar formalidade legal alguma, Paulo, por iniciativa própria, entrou, às 14 horas, na residência do devedor, contra a vontade deste, para “verificar” a existência dos bens.
Nessa situação, nos termos do art. 150, § 3º, do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Paulo
SE17153 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Juliana, escrevente de uma vara criminal da Capital paulista, sem qualquer licença ou outra hipótese legal que a autorizasse, simplesmente deixou de comparecer ao fórum e abandonou o cargo. Em razão do abandono, diversos processos de réus presos ficaram sem andamento, gerando prejuízo ao serviço público.
Nessa situação, Juliana praticou, em tese,
SE17036 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Diego, com 19 anos de idade na data do fato, praticou crime cuja pena máxima cominada é de 8 (oito) anos de reclusão, sem envolver violência sexual contra a mulher. Atualmente, Diego tem 25 anos e o processo ainda aguarda sentença.
Desconsiderando causas de suspensão e de interrupção, é correto afirmar que o prazo da prescrição da pretensão punitiva é de
SE16974 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes cujo preceito secundário contém a ressalva expressa de que a pena será aplicada “se o fato não constitui elemento de crime mais grave”.
SE17003 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código Penal, qualifica o homicídio, sujeitando o agente à pena de reclusão, de doze a trinta anos, o crime cometido
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