Questões Comentadas

SE3018 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) A respeito das apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos, assinale a alternativa correta, à luz do que dispõe as Normas da Corregedoria Geral da Justiça:

SE3017- (Siga Escrevente. 2020. Inédita) A respeito das apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos, analise as seguintes assertivas:

I) O Corregedor Geral da Justiça poderá avocar procedimento disciplinar em qualquer fase, ou instaurá-lo originariamente, a pedido ou de ofício, designar Juiz Corregedor Processante para todos os atos pertinentes e atribuir serviços auxiliares a unidade diversa daquela a que estiver vinculado o servidor.

II) Nos casos de proposta de demissão ou dispensa, demissão ou dispensa a bem do serviço público, ou cassação de aposentadoria, os autos serão sempre redistribuídos à Corregedoria Geral para apreciação, exceto quando houver a interposição de recurso.

III) É vedado ao Corregedor Geral da Justiça aplicar,originariamente, as sanções cabíveis.

Está correto o que se afirma em:

SE3016 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) A respeito das apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos, assinale a alternativa correta, à luz do que dispõe as Normas da Corregedoria Geral da Justiça:

SE3015 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Quanto ao arquivamento, rearquivamento, desarquivamento de processos e pesquisa histórica de acerbo arquivado, é correto afirmar que:

SE3014 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Assim estabelece o art. 189 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça:

“Os ofícios de justiça requisitarão, quando necessário, os processos depositados no Arquivo Terceirizado, emitindo a solicitação diretamente no sistema da empresa terceirizada (SGDAU) e anotando no sistema informatizado oficial a data em que solicitado o desarquivamento do processo”.(Alterado pelo Provimento CG Nº 45/2019)

Sobre essa temática, analise as seguintes assertivas:

I) Se o interesse recair sobre processo em apenso, no momento da requisição deverá ser informado no sistema o processo principal ao qual ele se encontra apensado.

II) Não será permitida a reiteração de requisição antes de decorridos 05 (cinco) dias úteis contados da data de requisição no sistema da empresa terceirizada (SGDAU).

III) Antes de requisitar o processo, os ofícios de justiça verificarão se o processo foi de fato remetido para guarda no Arquivo Terceirizado, mediante consulta prévia no sistema da empresa terceirizada (SGDAU), sem prejuízo de certificar-se de que o processo objeto da solicitação não se encontra no próprio ofício.

Está correto o que se afirma em:

SE3013 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Analise as assertivas a respeito do desarquivamento dos autos:

I) Os requerimentos de desarquivamento de autos sempre serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa.

II) Se o pedido de desarquivamento não for instruído com o guia de recolhimento, será indeferido imediatamente.

III) Os ofícios de justiça requisitarão, quando necessário, os processos depositados no Arquivo Terceirizado, emitindo a solicitação diretamente no sistema da empresa terceirizada (SGDAU) e anotando no sistema informatizado oficial a data em que solicitado o desarquivamento do processo.

Está correto o que se afirma em:

SE3012 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Quanto ao rearquivamento dos processos, analise as seguintes assertivas:

I) Para rearquivamento de processos, os ofícios de justiça informarão no sistema da empresa terceirizada (SGDAU) os dados necessários para propiciar a coleta do processo para guarda, a exemplo da data da extinção (baixa definitiva).

II) Os processos destinados ao rearquivamento exigem a utilização de caixas/pacotes, malotes e submalotes.

III) Os processos destinados ao rearquivamento deverão estar separados de forma distinta, possibilitando identificar no momento da coleta, quais são novos arquivamentos (primeiro arquivamento) e quais são os de retorno para arquivamento (rearquivamento).

Está correto o que se afirma apenas em:

SE3011 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Quanto ao arquivamento dos autos, analise as seguintes assertivas:

I) O arquivo de processos, primeiro arquivamento, será feito individualmente, sendo exigido o uso de caixas.

II) No sistema informatizado oficial todos os dados do processo deverão estar anotados, processo baixado (extinção) ou com decisão terminativa

III) A remessa de processos para guarda em Arquivo Terceirizado será feita pelos ofícios de justiça de acordo com a escala de retirada periodicamente publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Está correto o que se afirma apenas em:

SE3010 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por ___________ dias, findo o prazo, serão arquivados após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada (SGDAU).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima, de acordo com o art. 177 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

SE3009 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Analise as assertivas a respeito do arquivamento, rearquivamento, desarquivamento de processos e pesquisa histórica de acervo arquivado:

I) A extração de cópia reprográfica ou certidão de processos com segredo de justiça, bem como o desentranhamento de documentos, independem de despacho judicial.

II) Permite-se a pesquisa histórica, em local apropriado, mediante solicitação prévia para a Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos que fará os encaminhamentos necessários para autorizar o acesso ao processo objeto da pesquisa.

III) Fica vedada às partes e advogados a consulta ou retirada de processos nos depósitos do Arquivo Terceirizado.

Está correto o que se afirma apenas em: