Questões Comentadas

SE4211 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:

SE4210 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2020. Outras) É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

SE4209 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com a CF, a administração pública direta e indireta deve observar o seguinte comando:

I. o direito de greve será exercido nos termos definidos pela associação sindical.

II. é vedado aos estrangeiros o acesso aos cargos, empregos e funções públicas.

III. os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

Está correto o que se afirma em:

SE4208 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com a CRFB/88, é privativo de brasileiro nato o cargo de

SE4207 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) De acordo com a CF, quanto aos direitos sociais, analise as afirmativas abaixo e responda.

I. Confere direitos sociais diferenciados aos trabalhadores urbanos e rurais, tendo em vista as particularidades do exercício de cada um desses trabalhos.

II. Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

III. repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

Está correto o que se afirma em:

SE4206 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Julgue os seguintes itens e assinale a alternativa correta.

I. o preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

II. é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

III. será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

Está correto o que se afirma em:

SE4205 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) À luz da CF, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á

SE4204 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2021. Inéditas) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir e responda.

I. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

II. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

III. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou administrativamente.

Está correto o que se afirma em:

SE4203 - (Procurador. 2019. FUNDATEC) No Processo Civil a decisão do relator que monocraticamente negar provimento a recurso que for contrário a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal poderá ser atacada por:

SE4202 - (15ª Rodada Semanal Objetiva. 2019. Outras) Sobre os recursos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015: