Questões Comentadas

SE4848 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) Dispõe a Res. 664-PGJ-CGMP que na hipótese de envio de documento por “fac-símile” ou correio eletrônico, deve o Oficial de Promotoria:

SE4847 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) Dispõe a Res. 664-PGJ-CGMP que o registro no livro de protocolo geral obedecerá a ordem cronológica de chegada à Promotoria de Justiça devendo o Oficial de Promotoria, sob pena de responsabilidade, efetuá-lo:

SE4846 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) No que diz respeito à Res. 664-PGJ-CGMP, analise as seguintes assertivas e responda a alternativa correta.

I) O Oficial de Promotoria enviará os autos ao Promotor de Justiça em até 48 horas da data em que assinar o termo de conclusão.

II) O Oficial de Promotoria certificará por termo de data o recebimento dos autos remetidos à conclusão.

III) Todos os documentos recebidos no Ministério Público noticiando lesão ou ameaça de lesão a interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, sob a forma de representação ou peça de informação, desde que devidamente despachados, serão imediatamente anotados no livro de registro de protocolo geral.

Está correto o que se afirma em:

SE4845 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) No que diz respeito à Res. 664-PGJ-CGMP, analise as seguintes assertivas e responda a alternativa correta.

I) Não se juntará nenhum documento ou petição nos autos, sem o respectivo termo de juntada.

II) É vedado o lançamento nos autos de cotas marginais ou interlineares ou o uso de sublinhar  palavras ou expressões, devendo o Oficial de Promotoria, ao constatar tais irregularidades, comunicá-las ao Promotor de Justiça.

III) Nenhuma diligência ou ato deverá ser realizado sem determinação expressa do presidente da investigação, ainda que se trate de atos de mero expediente, desde que estabelecidos em Portaria expedida pelo Promotor de Justiça.

Está correto o que se afirma em:

SE4844 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) Estabelece a Res. 664-PGJ-CGMP que, exceto nos casos urgentes, o prazo para executar as determinações do Promotor de Justiça será de:

SE4843 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) No que diz respeito à Resolução nº 664-PGJ-CGMP, assinale a alternativa INCORRETA:

SE4842 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) Dispõe a Res. nº 664-PGJ-CGMP que, ressalvados os casos urgentes, o Oficial de Promotoria deve abrir conclusão de quaisquer autos protocolizados na Promotoria para análise do órgão do Ministério Público, no prazo de:

SE4841 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) No que diz respeito à Resolução nº 664-PGJ-CGMP, assinale a alternativa INCORRETA:

SE4840 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) Inexistindo prazo expressamente determinado, dispõe a Res. 664-PGJ-CGMP que as requisições e notificações serão encaminhadas em até:

SE4839 - (1º Simulado Específico. 2022. Inéditas) Conforme dispõe a Res. nº 664-PGJ-CGMP, o Oficial de Promotoria procederá à numeração das folhas dos autos, que não poderão, exceto em casos especiais, decididos pelo Promotor de Justiça, exceder: