Questões Comentadas

comparação, equivalendo, em norma-padrão, a “como as informações pessoais são expostas online”.

causa, equivalendo, em norma-padrão, a “devido à exposição online das informações pessoais”.

consequência, equivalendo, em norma-padrão, a “à partir da exposição online das informações pessoais”.

modo, equivalendo, em norma-padrão, a “sob à exposição online das informações pessoais”.

conclusão, equivalendo, em norma-padrão, a “da forma como as informações pessoais são expostas online”.

a veiculação de informações pessoais hoje continua sendo indesejada tal como acontecia antigamente.

o poder de exposição do mundo contemporâneo reitera o desejo de se alcançar reconhecimento popular.

a alta exposição online das informações pessoais hoje em dia fomenta o desejo de manter-se distante dela.

a indiscrição com a exposição de informações pessoais se acentuou hoje graças às redes sociais.

o anonimato continua sendo um critério de organização da vida pessoal, como era antigamente.

Tanto os prazos processuais como os de direito material são, no atual ordenamento jurídico, computados em dias úteis.

Quando houver suspensão do prazo processual, este será restituído a partir de seu início.

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos de acordo com a lei processual civil, ou seja, em quinze dias.

Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, desde que seus respectivos advogados integrem escritórios de advocacia distintos.

terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, ainda que seus respectivos advogados integrem o mesmo escritório.

não terão prazos contados em dobro para as suas manifestações.

terão prazos contados em dobro apenas para contestar a ação e interpor recursos, desde que tenham formulado prévio requerimento.

terão prazos contados em dobro apenas para contestar a ação e interpor recursos, independentemente de prévio requerimento.

será intimado para, no prazo de 30 dias, intervir como fiscal da ordem jurídica;

gozará de prazo em triplo para manifestar-se nos autos;

será intimado para representar os interesses do incapaz;

será intimado para atuar como litisconsorte ativo;

será citado para integrar o feito como curador à lide;

a independência funcional, a indivisibilidade e a unidade.

a independência funcional, a divisibilidade e a unidade.

a independência política, a indivisibilidade e a unidade.

a independência funcional, a indivisibilidade e a pluralidade.

a oficiosidade, a divisibilidade e a indisponibilidade.

o Estado não indenizará o condenado por erro judiciário.

são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização exclusivamente por dano material decorrente de sua violação.

não será admitida ação privada nos crimes de ação pública, ainda que esta não seja intentada no prazo legal.

o preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, exceto do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.

é facultado aos órgãos e entidades da administração pública realizar avaliação das políticas públicas.

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, independentemente de possuir a habilitação ou o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.

os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo.

apenas pôde se candidatar, pois já estava sindicalizado há pelo menos cinco anos.

somente teria estabilidade caso tivesse sido eleito para o cargo de direção do sindicato.

não pode ser dispensado até dois anos após o final do mandato.

possui estabilidade no cargo, adquirida no momento em que foi eleito.

não pode ser dispensado até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

é brasileiro naturalizado e poderá perder sua naturalização em virtude da prática de atividade nociva ao interesse nacional.

no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.

é brasileiro naturalizado e no futuro poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

deve ser considerado como brasileiro nato, mas não poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas, pois seus pais são estrangeiros.

apenas será considerado brasileiro após residir por um ano ininterrupto no Brasil e comprovar que tem idoneidade moral.