Questões Comentadas

brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;

necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade paterna;

brasileira, desde que tenha sido registrado em repartição consular brasileira;

necessariamente diversa da brasileira, isso em razão do princípio da nacionalidade materna;

necessariamente diversa da brasileira, já que seus pais eram estrangeiros e não estavam estabelecidos no Brasil.

é possível, por ser brasileiro nato;

é possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa;

é possível, desde que se naturalize brasileiro;

é possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos;

não é possível, por ser estrangeiro.

os estrangeiros, como Peter, não podem concorrer a um mandato eletivo.

sendo brasileiro nato, pode concorrer aos cargos eletivos privativos de brasileiro nato.

somente teria nacionalidade brasileira se a lei da Áustria não reconhecesse a sua nacionalidade austríaca originária.

pode optar pela nacionalidade brasileira caso venha a residir no país, podendo concorrer a todos os cargos eletivos.

caso venha a se naturalizar brasileiro, poderá concorrer a todos os cargos eletivos não privativos de brasileiro nato.

pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.

é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.

é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.

pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.

não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.

será cidadão brasileiro caso venha a residir no território brasileiro e opte por esta nacionalidade até os 18 anos.

é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente.

será cidadão brasileiro caso a sua mãe também tenha a nacionalidade brasileira.

somente será nacional brasileiro caso requeira a sua naturalização.

é considerado cidadão brasileiro.

é brasileiro nato, desde que seus pais tenham requerido;

é brasileiro nato, desde que o requeira aos dezoito anos;

é brasileiro nato, independente de requerimento;

é apenas nacional francês, não brasileiro;

pode naturalizar-se brasileiro.

é brasileiro nato;

é brasileiro naturalizado;

é brasileiro nato, desde que requeira a nova nacionalidade aos 18 anos de idade;

é brasileiro naturalizado, se requerer a naturalização aos 18 anos de idade;

não é brasileiro.

não é brasileiro, pois é filho de pais italianos; logo, para candidatar-se a um cargo eletivo, deveria naturalizar-se.

é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

é brasileiro nato, desde que não tenha sido registrado na Itália, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

é brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade brasileira, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

é brasileiro naturalizado, pois passou a residir no Brasil após a maioridade, o que limita as possibilidades de candidatura.

brasileira nata, independentemente de qualquer ato complementar;

estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira a qualquer tempo;

brasileira nata, desde que opte por essa nacionalidade ao completar 18 anos;

estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira a qualquer tempo, a partir de requerimento dos seus pais;

brasileira nata ou naturalizada, conforme seja registrada no Brasil em momento anterior ou posterior à maioridade.

estrangeira, somente lhe restando a opção de se naturalizar brasileira, na forma da lei;

brasileira nata, já que seu pai era brasileiro e se encontrava em território belga a trabalho;

brasileira nata, pois a ordem constitucional brasileira adota, em caráter conjunto, os modelos do jus soli e do jus sanguinis;

estrangeira, mas, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, após atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, adquiri-la-á em caráter nato;

estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, em caráter nato, caso o requeira, em território belga, perante repartição consular brasileira, no ano seguinte à maioridade.