Questões Comentadas

construção de uma sociedade justa.

independência dos Estados.

construção de uma sociedade solidária.

defesa da paz.

dignidade da pessoa humana.

garantir o desenvolvimento nacional.

preservar a dignidade da pessoa humana.

respeitar a soberania dos Estados-Membros.

garantir a previdência social.

conceder asilo político.

uma garantia constitucional e um direito e dever individual que alicerça o Estado Democrático de Direito.

um dos fundamentos do Estado Democrático que regem as relações internas e externas da República Federativa do Brasil.

uma garantia constitucional e um direito e dever coletivo que alicerça o Estado Democrático de Direito.

um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

o principal fundamento do Estado Democrático de Direito e da República Federativa do Brasil.

independência nacional.

prevalência dos direitos humanos.

autodeterminação dos povos.

cidadania.

defesa da paz.

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

erradicar a pobreza e a marginalização.

garantir o desenvolvimento nacional.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

a erradicação da pobreza e da marginalização.

a dignidade da pessoa humana.

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

a garantia do desenvolvimento nacional.

a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.

solução pacífica dos conflitos.

independência nacional.

a dignidade da pessoa humana.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Federal, as Defensorias Públicas dos Estados e as Defensorias Públicas dos Municípios.

da União, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Municípios.

da União, a Defensoria Pública Militar, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados.

da União, a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios e as Defensorias Públicas dos Estados.

da União, a Defensoria Pública Militar, a Defensoria Pública Trabalhista, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados.

a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais.

o pluralismo político.

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

a garantia do desenvolvimento nacional.

a autodeterminação dos povos.

deve concordar, em virtude da independência funcional do Defensor.

tem o direito de ter sua pretensão revista.

tem o direito de ser atendido pelo Defensor natural, que não pode recusar a atuação.

tem o direito de reapresentar sua pretensão em 15 dias.

deve recorrer ao Conselho Superior da Instituição.